{"id":237893,"date":"2018-09-13T12:08:03","date_gmt":"2018-09-13T16:08:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=237893"},"modified":"2018-09-14T14:37:44","modified_gmt":"2018-09-14T18:37:44","slug":"tj-mantem-pena-de-42-anos-de-prisao-contra-vilhenense-acusado-de-estuprar-enteadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/09\/13\/tj-mantem-pena-de-42-anos-de-prisao-contra-vilhenense-acusado-de-estuprar-enteadas\/","title":{"rendered":"TJ mant\u00e9m pena de 42 anos de pris\u00e3o contra vilhenense acusado de estuprar enteadas"},"content":{"rendered":"


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\n<\/span>\"\"O Poder Judici\u00e1rio do Estado de Rond\u00f4nia, em sess\u00e3o realizada na quarta-feira, 12, julgou dois recursos de apela\u00e7\u00f5es criminais, sendo um da comarca de Vilhena, e manteve as penas contra av\u00f4, padrasto e tio, acusados de crimes sexuais contra crian\u00e7a e adolescentes.<\/span><\/p>\n

No caso de Vilhena, foi mantida a pena de 42 anos de reclus\u00e3o, mais 3 anos e 7 meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime fechado, a um padrasto que, por aproximadamente dois anos, abusou sexualmente de duas enteadas. Al\u00e9m de espanc\u00e1-las e submet\u00ea-las a outros tipos de castigos, tamb\u00e9m maltratava a m\u00e3e das adolescentes e amea\u00e7ava as tr\u00eas v\u00edtimas de morte.<\/span>
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Segundo o voto do relator, desembargador Valdecir Castellar Citon, a m\u00e3e, que estava internada no momento em que chegou em sua resid\u00eancia, num s\u00edtio, flagrou o padrasto em conjun\u00e7\u00e3o carnal com uma das enteadas. Vendo isso, a m\u00e3e gritou perguntando \u201co que era aquilo\u201d; o homem deu uma pausa no ato abusivo, partiu para cima da sua esposa e genitora das adolescentes e come\u00e7ou a espanc\u00e1-la. <\/span><\/p>\n

Satisfeito com a agress\u00e3o voltou, na presen\u00e7a da m\u00e3e e da outra irm\u00e3, a dar continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o abusiva sexual criminosa.<\/span>
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Quando uma das adolescentes recusava a se submeter \u00e0s vontades do criminoso, ele espancava todas elas e, ainda, as colocava no sol para executar trabalhos diversos no campo.<\/span><\/p>\n

Uma das adolescentes ficou gr\u00e1vida, mas ele a mandou tomar rem\u00e9dio abortivo; a outra adolescente foi viver com um senhor de 50 anos de idade para se livrar das torturas; j\u00e1 a m\u00e3e ficou doente e, antes da apura\u00e7\u00e3o dos fatos via judicial, faleceu, por\u00e9m ainda prestou informa\u00e7\u00f5es contundentes na fase policial sobre o caso.<\/span>
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Consta nos autos processuais desse caso que a m\u00e3e das adolescentes n\u00e3o pactuava com os abusos, mas nem ela nem suas filhas tinham como denunciar devido a vigil\u00e2ncia do acusado, que chegou a pagar terceiros para fazer tal servi\u00e7o.<\/span>
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O acusado, mesmo diante de provas robustas, recorreu pedindo absolvi\u00e7\u00e3o. Ele alegou que n\u00e3o existiam provas contra ele, mas para o desembargador Valdeci Castellar, \u201cassim como nos delitos sexuais, sabe-se que a palavra das v\u00edtimas nos crimes praticados no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica possui especial relev\u00e2ncia como meio de prova e no caso dos autos, foram tr\u00eas v\u00edtimas relatando de forma semelhante as amea\u00e7as de morte que sofreram do r\u00e9u (padrasto)\u201d.<\/span>
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Dessa forma, a culpabilidade de fato do padrasto ficou, diante de robustos elementos, comprovada, que ele \u201csubmeteu as v\u00edtimas, por quase dois anos, em evidente continuidade delitiva, aos crimes de estupro, les\u00e3o corporal e amea\u00e7a.<\/span><\/p>\n

AV\u00d4 E TIO<\/strong>
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O outro recurso de apela\u00e7\u00e3o foi de um av\u00f4 e um tio, em Porto Velho, capital de Rond\u00f4nia, que tiveram a pena de 14 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, do ju\u00edzo de 1\u00ba grau mantida, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico. Eles alegaram inoc\u00eancia e pediram a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/span>
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Nesse caso, segundo voto do relator, ficou comprovado que um av\u00f4 paterno e tio, assim como no caso do padrasto, em vez de proteger abusavam de uma crian\u00e7a de 11 anos. O av\u00f4, por duas vezes, pagou a neta para manter rela\u00e7\u00f5es sexuais. J\u00e1 o tio da mesma crian\u00e7a se aproveitava da aus\u00eancia da m\u00e3e para abus\u00e1-la mediante uso de for\u00e7a f\u00edsica e amea\u00e7a.<\/span>
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Para o relator, desembargador Miguel Monico, o abuso sexual quando \u00e9 cometido contra crian\u00e7a ou adolescente \u201cconstitui-se em ato de extrema covardia e perversidade, levando a v\u00edtima a uma m\u00e1cula profunda e, por isso, quando apurado, deve ser punido com o rigor que a lei lhe reserva\u201d.<\/span>
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Miguel Monico explica em seu voto que \u201cpara a configura\u00e7\u00e3o do delito de estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A, do C\u00f3digo Penal) independe que o ato tenha sido praticado com viol\u00eancia ou amea\u00e7a, bastando que a v\u00edtima tenha menos de 14 anos de idade\u201d.<\/span><\/p>\n

Fonte: Assessoria<\/p>\n

Foto: Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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