{"id":243505,"date":"2018-10-31T08:41:00","date_gmt":"2018-10-31T12:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=243505"},"modified":"2018-11-20T08:53:13","modified_gmt":"2018-11-20T12:53:13","slug":"indo-ate-a-comunidade-equipe-do-ministerio-publico-percorre-quase-150-km-para-trabalho-itinerante-em-chupinguaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/10\/31\/indo-ate-a-comunidade-equipe-do-ministerio-publico-percorre-quase-150-km-para-trabalho-itinerante-em-chupinguaia\/","title":{"rendered":"INDO AT\u00c9 A COMUNIDADE: equipe do Minist\u00e9rio P\u00fablico percorre quase 150 km para trabalho itinerante em Chupinguaia"},"content":{"rendered":"

O projeto \u201cMP na Comunidade\u201d \u00e9 uma extens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em Vilhena atrav\u00e9s do N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

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REPORTAGEM ESPECIAL II<\/u><\/strong><\/p>\n

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Al\u00e9m de Vilhena, o munic\u00edpio de Chupinguaia tamb\u00e9m recebe as a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, atrav\u00e9s do projeto \u201cMP na Comunidade\u201d, idealizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia em 2014.<\/p>\n

A rotina atingem, al\u00e9m da cidade de Chupinguaia, os distritos de Novo Plano, Boa Esperan\u00e7a e Guapor\u00e9. Os atendimentos se assemelham aos realizados em Vilhena, tamb\u00e9m na forma de media\u00e7\u00e3o, voltados \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos, envolvendo casos de pens\u00e3o aliment\u00edcia, amea\u00e7a, calunia, difama\u00e7\u00e3o, heran\u00e7a, direitos trabalhistas, reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, reconhecimento de paternidade, entre outros.<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a>Para conhecer mais sobre estas atividades, a reportagem do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> acompanhou, por um dia, as tarefas da equipe de servidores de Vilhena n\u00e3o existentes em Chupinguaia. O munic\u00edpio est\u00e1 distante 530 quil\u00f4metros da capital, Porto Velho.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o iniciou \u00e0s 06h20 da quinta-feira, 25 de outubro, saindo do pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Vilhena. Em dois ve\u00edculos, cinco servidores percorreram quase 150 quil\u00f4metros para chegar ao destino em 1 hora e 40 minutos.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Chupinguaia \u00e9 conhecido como \u201cCapital do Boi Gordo\u201d em decorr\u00eancia da grande quantidade de bovinos. Destaca-se tamb\u00e9m na agricultura (soja e milho). Tem quase 11 mil habitantes.<\/p>\n

\"\"<\/a>Na cidade, o \u201cMP na Comunidade\u201d funciona em duas salas do pr\u00e9dio da Universidade Federal Aberta do Brasil (UAB), na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia no p\u00f3lo presencial de Chupinguaia, localizado na avenida Sivana Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Coordenado pelo promotor de justi\u00e7a Paulo Fernando Lermen, as atividades iniciaram \u00e0s 09h e encerraram \u00e0s 13h. Ap\u00f3s 40 minutos de almo\u00e7o, a equipe retornou e concluiu os atendimentos \u00e0s 16h.<\/p>\n

Na oportunidade, foram 25 atendimentos, a maioria voltados a pens\u00e3o aliment\u00edcia. Os outros foram relativos a div\u00f3rcio e sa\u00fade.Conclu\u00eddo o trabalho, os servidores divulgaram a data do pr\u00f3ximo atendimento nessa cidade: 21 de novembro, das 9h \u00e0s 16h.<\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Paulo Fernando Lermen, idealizador do projeto, explicou o in\u00edcio do \u201cMP na Comunidade\u201d e destacou a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o como instrumento de garantia de Direitos.<\/p>\n

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\u201cAp\u00f3s iniciarmos o N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria em Vilhena, dois meses depois estivemos em Chupinguaia para tentar come\u00e7ar a media\u00e7\u00e3o com os colaboradores e volunt\u00e1rios. Desde ent\u00e3o, atendemos mensalmente a cidade e, a cada tr\u00eas meses, os distritos de Guapor\u00e9, Novo Plano e Nova Esperan\u00e7a. O servi\u00e7o \u00e9 semelhante ao do N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria. H\u00e1 um ano, a Defensoria P\u00fablica tem comparecido tamb\u00e9m para apoiar esse trabalho. Nestes casos h\u00e1 garantia de Direitos plenamente devido ao atendimento \u00e0s pessoas. Muitos atendimentos que ocorrem s\u00e3o pessoas vindo se informar, aquilo que infelizmente acontece em todos munic\u00edpios. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o. A pessoa vai a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, tem uma informa\u00e7\u00e3o, envia para outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, e outro. N\u00f3s tentamos resolver as quest\u00f5es atrav\u00e9s da pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o, infelizmente, hoje em dia \u00e9 desinformado e, quando precisa de um Direito, precisa se socorrer naqueles \u00f3rg\u00e3os que sabe que ter\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o, e um desses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 pe\u00e7a fundamental para constru\u00e7\u00e3o de Direitos\u201d, avalia defensora p\u00fablica<\/strong><\/span><\/h2>\n

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A defensora p\u00fablica de Vilhena, Icemara Sesquim Lopes, ressaltou o papel a defensoria no projeto \u201cMP na Comunidade\u201d. H\u00e1 mais de 3 anos acompanha os projetos coordenados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, tanto em Vilhena como em Chupinguaia.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s realizamos um papel, na verdade, complementar. Existem certas situa\u00e7\u00f5es, como limita\u00e7\u00e3o constitucional que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode atender. Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico nos procurou com essa ideia, n\u00f3s achamos interessante porque, de uma vez s\u00f3, aproveitar\u00edamos o mesmo evento,\u00a0 mesma divulga\u00e7\u00e3o, a mesma estrutura e far\u00edamos esse atendimento conjunto. Nas situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa procura para fazer um acordo extrajudicial, por exemplo, a defensoria est\u00e1 a\u00ed para assumir e dar continuidade ao atendimento, evitando que o assistido tenha que se deslocar at\u00e9 Vilhena ou fazer agendamento. Fazemos a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Da mesma maneira funciona o projeto desenvolvido em Vilhena. \u00c9 um trabalho em parceria\u201d, avalia.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m analisou os casos mais comuns do projeto e a finalidade dos acordos. \u201cTem mais ou menos tr\u00eas anos que acompanho o trabalho. Os casos mais comuns s\u00e3o de fam\u00edlia, desde div\u00f3rcio, guarda, alimentos. Temos tamb\u00e9m as quest\u00f5es de sa\u00fade. Em Chupinguaia tamb\u00e9m aproveitamos o momento para fazer reuni\u00f5es com representantes do munic\u00edpio, na sa\u00fade, por exemplo. De um lado os representantes dos entes federativos e do outro os cidad\u00e3os que buscam atendimento. Tentamos fazer uma mesa redonda e, a partir de a\u00ed, construir acordos para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, pondera.<\/p>\n

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Na entrevista concedida ao jornalista Esteban Vera, a defensora p\u00fablica ressaltou a import\u00e2ncia dos projetos e a necessidade da informa\u00e7\u00e3o como pe\u00e7a fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de Direitos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental do ponto de vista da pessoa fazer o acordo, recebe orienta\u00e7\u00f5es para resolver os problemas e evitar futuras complica\u00e7\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o, nesse sentido, \u00e9 pe\u00e7a fundamental, para constru\u00e7\u00e3o de direitos. Al\u00e9m disso, temos as informa\u00e7\u00f5es mais gen\u00e9ricas. Aproveitamos o deslocamento e os atendimentos para orientar as pessoas das quest\u00f5es jur\u00eddicas que muitos n\u00e3o sabem como funciona\u201d, encerrou.<\/p>\n

>>> OU\u00c7A A ENTREVISTA:<\/strong><\/span><\/h4>\n\nhttp:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/Icemara-Sesquim-Lopes.mp3<\/a><\/audio>\n

Economia para uma comunidade carente<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"\"<\/a>Para Maria C\u00e2ndida Gurgel, coordenadora do P\u00f3lo da UAB em Chupinguaia, o \u201cMP na Comunidade\u201d tem v\u00e1rios benef\u00edcios, um deles \u00e9 a economia aos cidad\u00e3os, que n\u00e3o ter\u00e3o gastar com despesas de locomo\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o percorrem quase 150 km at\u00e9 chegar em Vilhena.<\/p>\n

\u201cComo n\u00f3s somos uma comunidade muito carente e as pessoas t\u00eam dificuldade de deslocar de Chupinguaia para Vilhena, h\u00e1 um grande benef\u00edcios porque as pessoas n\u00e3o precisam ter gasto para fazer essas audi\u00eancias. Para que a pessoa se desloque at\u00e9 Vilhena, o cidad\u00e3o tem que ter, no m\u00ednimo, R$ 100,00 para os custos de ida e volta, mais as despesas para alimenta\u00e7\u00e3o. Outro benef\u00edcio \u00e9 a quest\u00e3o de facilitar as audi\u00eancias\u201d, salientou.<\/p>\n

Secret\u00e1rios municipais destacam participa\u00e7\u00e3o ativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/span><\/h2>\n

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Jamil de Souza Mosso, secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o de Chupinguaia, compartilha com a opini\u00e3o de Maria Gurgel.<\/p>\n

Ele explica que o projeto \u201cMP na Comunidade\u201d facilitou a vida do chupinguaiense. \u201cEsse atendimento ocorre h\u00e1 mais de 5 anos. Tem o apoio da prefeitura municipal de Chupinguaia. Esse trabalho est\u00e1 sendo gratificante para nossa comunidade, com atendimento de at\u00e9 50 pessoas por dia. Isso facilita a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.<\/p>\n

Jamil aproveitou a oportunidade para agradecer mais uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Trata-se da reabertura da Guarda Mirim no distrito do Guapor\u00e9. \u201c\u00c9 uma parceria entre a prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Militar e a comunidade S\u00e3o Crist\u00f3vao que tem como finalidade tirar as crian\u00e7as das ruas. O local vai atender quase 70 crian\u00e7as. O munic\u00edpio vai disponibilizar funcion\u00e1rios. O espa\u00e7o f\u00edsico est\u00e1 em plena adequa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

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Por sua vez, F\u00e1bio Novais Santos, secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade de Chupinguaia, ressaltou a import\u00e2ncia do \u201cMP na Comunidade\u201d por facilitar o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os oferecidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEssa extens\u00e3o, de Vilhena a Chupinguaia, facilita a garantia de Direitos. A secretaria de sa\u00fade tem essa parceria h\u00e1 mais de 5 anos, com orienta\u00e7\u00e3o de como conseguir realizar tais procedimentos. No relativo ao setor de sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 nenhum mandato de seguran\u00e7a porque os acordos s\u00e3o feitos dentro do prazo estabelecido. S\u00f3 tenho que agradecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e refor\u00e7ar que essa parceria continue em Chupinguaia\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Servidores do projeto explicam casos<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"\"<\/a>A servidora p\u00fablica Ingrid Berenice Pommerehn, assistente da promotoria p\u00fablica, acompanha as atividades desde sua cria\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima quinta-feira, 25 de outubro, ela fez v\u00e1rios atendimentos. Um deles foi sobre o div\u00f3rcio de um casal de idosos.<\/p>\n

\u201cEsse caso ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Defensoria P\u00fablica. \u00c9 um caso de div\u00f3rcio. O casal trouxe toda a documenta\u00e7\u00e3o. Como eles j\u00e1 resolveram a quest\u00e3o de partilha, agora o div\u00f3rcio \u00e9 consensual, simples. Colhemos as assinaturas das partes, junto com o depoimento, e assim vamos resolvendo o caso\u201d, explicou.<\/p>\n

\"\"<\/a>O servidor Francisco Renato Pe\u00f1a Vieira, entre v\u00e1rios outros, realizou o atendimento de um casal por pens\u00e3o aliment\u00edcia. Para ele, este \u00e9 o caso mais comum.<\/p>\n

\u201cNeste caso, n\u00e3o teve muito o qu\u00ea fazer. Eles j\u00e1 tinham analisado os valores, e s\u00f3 formalizaram a demanda, oficializado e judicializado. Eles s\u00f3 tinham o acordo verbal. Nesse caso, n\u00e3o havia como executar caso do n\u00e3o pagamento da pens\u00e3o, porque n\u00e3o havia nada legalizado. A partir desse momento, as clausulas do acordo devem ser cumpridas. Agora, n\u00f3s estaremos enviando os documentos ao juiz para que sejam homologados\u201d, informou.<\/p>\n

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Moradores reconhecem import\u00e2ncia do projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"\"<\/a>A dona-de-casa Patr\u00edcia da Silva Oliveira foi uma das que procurou o projeto \u201cMP na Comunidade\u201d. Ela foi atendida pela equipe do MP<\/p>\n

N\u00f3s fizemos um acordo. Apresentamos os documentos e foi resolvido. Est\u00e1 tudo certo agora.<\/p>\n

Ela diz que ficou sabendo do projeto atrav\u00e9s do aplicado whatsapp. Ao tomar conhecimento, marcou presen\u00e7a no local apropriado e marcou a data do seu atendimento.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cEsse projeto \u00e9 excelente, ajudou muito a nossa comunidade, porque muita gente iria se deslocar para Vilhena. Agora n\u00e3o necessitamos fazer isto\u201d, diz.<\/p>\n

Por sua vez, Andr\u00e9 Rucelis, que exerce fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os gerais, garante que seu caso, de pens\u00e3o aliment\u00edcia, foi resolvido. Ele j\u00e1 repassava um valor, mas foi aumentado ap\u00f3s sua ex-companheira revelar o aumento nos gastos com a crian\u00e7a. \u201cFizemos o acordo para n\u00e3o ficar muito pesado para ela. O projeto \u2018MP na Comunidade\u2019 foi \u00f3timo\u201d, frisou.<\/p>\n

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Veja, em v\u00eddeo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo MP e registradas pela equipe do Extra de Rond\u00f4nia:<\/strong><\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=4eEOZcFkxPg&feature=youtu.be<\/p><\/blockquote>\n

Texto\/Reportagens\/Edi\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Esteban Vera Labajos<\/p>\n

Imagens:<\/strong>\u00a0Petter Javier Vargas Rojas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto \u201cMP na Comunidade\u201d \u00e9 uma extens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em Vilhena atrav\u00e9s do N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria   REPORTAGEM ESPECIAL II Al\u00e9m de Vilhena, o munic\u00edpio de Chupinguaia tamb\u00e9m recebe as a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, atrav\u00e9s do projeto \u201cMP na Comunidade\u201d, idealizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia em 2014. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":243506,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-243505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=243505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/243506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=243505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=243505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=243505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}