{"id":247174,"date":"2018-12-18T09:40:32","date_gmt":"2018-12-18T13:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=247174"},"modified":"2018-12-19T15:38:25","modified_gmt":"2018-12-19T19:38:25","slug":"japones-diz-que-ajuste-do-iptu-sera-conforme-qualidade-do-imovel-e-garante-que-vereadores-estao-fiscalizando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/12\/18\/japones-diz-que-ajuste-do-iptu-sera-conforme-qualidade-do-imovel-e-garante-que-vereadores-estao-fiscalizando\/","title":{"rendered":"Japon\u00eas diz que ajuste do IPTU ser\u00e1 conforme qualidade do im\u00f3vel e garante que vereadores \u201cest\u00e3o fiscalizando\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV), atrav\u00e9s de release enviado por sua assessoria, confirmou o ajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em projeto enviado para vota\u00e7\u00e3o hoje \u00e0 noite na C\u00e2mara de Vilhena.<\/p>\n

Diferente do projeto original, agora o mandat\u00e1rio municipal garante que, \u201cap\u00f3s amplo debate com o Legislativo e com a sociedade, todos os dias, o prefeito democraticamente aceitou sugest\u00f5es e fez altera\u00e7\u00f5es em sua proposta de modo que diminuiu o m\u00e1ximo poss\u00edvel o impacto do realinhamento do IPTU, especialmente nos bairros mais necessitados\u201d.<\/p>\n

Explicou que o ajuste do IPTU ser\u00e1 conforme qualidade do im\u00f3vel e o recurso ser\u00e1 usado diretamente para benef\u00edcios \u00e0 cidade atrav\u00e9s de obras. “Isso n\u00e3o \u00e9 promessa vazia\u201d, disse.<\/p>\n

Japon\u00eas afirmou que as redu\u00e7\u00f5es acontecem ap\u00f3s ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es dos vereadores aliados. \u201cEles est\u00e3o nos fiscalizando\u201d, garante.<\/p>\n

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>>> CONFIRA ABAIXO, NA \u00cdNTEGRA, A MAT\u00c9RIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA<\/strong><\/p>\n

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Japon\u00eas reduz ajuste do IPTU ap\u00f3s pedidos de vereadores<\/u><\/strong><\/p>\n

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Desde a audi\u00eancia p\u00fablica que anunciou a proposta de investimentos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o da cidade atrav\u00e9s de ajustes na arrecada\u00e7\u00e3o, o prefeito Eduardo Japon\u00eas se reuniu diversas vezes com vereadores e t\u00e9cnicos da \u00e1rea. As reivindica\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises adicionais surtiram efeito: Japon\u00eas anunciou nesta ter\u00e7a-feira que reduziu o ajuste do IPTU.<\/p>\n

Ap\u00f3s amplo debate com o Legislativo e com a sociedade, todos os dias, o prefeito democraticamente aceitou sugest\u00f5es e fez altera\u00e7\u00f5es em sua proposta de modo que diminuiu o m\u00e1ximo poss\u00edvel o impacto do realinhamento do IPTU, especialmente nos bairros mais necessitados.<\/p>\n

REDU\u00c7\u00d5ES SIGNIFICATIVAS<\/strong><\/p>\n

O projeto inicial previa uma progressividade de 5 anos na porcentagem cobrada de lotes vazios. O IPTU come\u00e7aria em 2% do valor venal do terreno em 2019 e chegaria a 15% em 2023. Os vereadores solicitaram e Japon\u00eas concordou em reduzir essa progressividade, mantendo o teto em apenas 5%. Uma redu\u00e7\u00e3o de 66%.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram definidos valores fixos e mais baixos para o valor do metro quadrado, que antes aumentariam a cada ano. Como funciona? Para calcular o valor venal dos im\u00f3veis a Prefeitura pretendia usar 50% dos valores do metro quadrado da tabela do Sinduscon (Sindicato da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o Civil) de Rond\u00f4nia, com progressividade de 75% em 2020 e 100% do valor em 2021.<\/p>\n

\u201cCortamos isso. Esse aumento anual deixou de existir e o crit\u00e9rio usado para definir a porcentagem de aplica\u00e7\u00e3o da tabela ser\u00e1 a qualidade do im\u00f3vel. Assim, o projeto \u00e9 escalonado conforme o poder aquisitivo de seu dono, j\u00e1 que aqueles que t\u00eam im\u00f3veis de padr\u00e3o baixo ter\u00e3o uma porcentagem na tabela at\u00e9 4 vezes menor que aqueles que t\u00eam im\u00f3veis de padr\u00e3o alto\u201d, explica Japon\u00eas.<\/p>\n

Outra redu\u00e7\u00e3o importante foi a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPTU predial de 0,5% para 0,4%, favorecendo aqueles que j\u00e1 constru\u00edram em seus terrenos e deixaram de especular segurando lotes vazios.<\/p>\n

BAIXA RENDA ISENTOS \u00a0<\/strong><\/p>\n

As medidas de ajuste n\u00e3o afetar\u00e3o os mais necessitados. Aqueles que t\u00eam renda familiar de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, conforme o artigo 6\u00b0 da lei n\u00b0 259, n\u00e3o precisam pagar IPTU. Tamb\u00e9m s\u00e3o isentos os inv\u00e1lidos, deficientes, idosos com mais de 60 anos, bem como aposentados e pensionistas de algum servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cFizemos essas redu\u00e7\u00f5es de forma a escutar os anseios da sociedade e de seus representantes, os vereadores. Eles est\u00e3o nos fiscalizando e aqueles que s\u00e3o nossos aliados nos cobraram intensamente. Devemos respeito a todos e, ao mesmo tempo, queremos oferecer servi\u00e7os sem prejudicar os menos favorecidos. Acredito que chegamos em um denominador comum para todos\u201d, explica Eduardo Japon\u00eas.<\/p>\n

ASFALTO \u00c0 VISTA <\/strong><\/p>\n

Japon\u00eas explica que o IPTU ser\u00e1 usado diretamente para benef\u00edcios \u00e0 cidade, como o pagamento de contrapartidas para recebimento de verbas federais em 10 projetos de asfalto. Tamb\u00e9m ser\u00e3o necess\u00e1rios valores para a constru\u00e7\u00e3o do novo hospital, melhorias para servidores e v\u00e1rias outras obras previstas.<\/p>\n

“Isso n\u00e3o \u00e9 promessa vazia. Meu foco \u00e9 trazer resultados. Os projetos est\u00e3o em andamento, mas precisamos de recursos e de apoio daqueles que acreditam que podemos fazer diferente para que os vilhenenses voltem a se orgulhar da cidade que t\u00eam”, completa Eduardo Japon\u00eas.<\/p>\n

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Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es e foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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