{"id":247514,"date":"2018-12-21T16:55:13","date_gmt":"2018-12-21T20:55:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=247514"},"modified":"2018-12-23T10:50:38","modified_gmt":"2018-12-23T14:50:38","slug":"ex-prefeito-ex-secretarios-e-empresa-sao-notificados-para-explicar-e-corrigir-falhas-em-reforma-de-escola-vilhenense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2018\/12\/21\/ex-prefeito-ex-secretarios-e-empresa-sao-notificados-para-explicar-e-corrigir-falhas-em-reforma-de-escola-vilhenense\/","title":{"rendered":"Ex-prefeito, ex-secret\u00e1rios e empresa s\u00e3o notificados para explicar e corrigir falhas em reforma de escola vilhenense"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A empresa Construtora Aucenir Silva Pereira \u2013 ME dever\u00e1 se responsabilizar para corrigir falhas relacionadas \u00e0 obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal Castelo Branco, em Vilhena.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia (TCE\/RO),\u00a0 ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) que instaurou procedimento junto \u00e0 Curadoria da Educa\u00e7\u00e3o com o objetivo de apurar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da unidade educativa.<\/p>\n

O processo licitat\u00f3rio da obra foi deflagrado pelo Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vilhena \u00a0em 2012, e tinha por objetivo visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reforma (amplia\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o) de sala para professores, secretaria, almoxarifado, Hall de entrada, banheiros masculino e feminino, p\u00e1tio coberto e reforma da quadra poli esportiva.<\/p>\n

Em an\u00e1lise, os conselheiros do TCE determinaram que o atual prefeito de Vilhena, Eduardo Japon\u00eas (PV), promova a notifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada (Contrato n\u00ba 229\/2012) para que corrija as inconsist\u00eancias construtivas observadas na obra, devendo, ainda, o gestor, no caso de haver negativa da empresa em realizar os reparos necess\u00e1rios, ajuizar as a\u00e7\u00f5es judiciais que entender cab\u00edveis para evitar eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n

O ex-prefeito Z\u00e9 Rover e os ex-secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Arrigo e Edmar dos Santos Pereira, foram notificados para, no prazo de 15 dias, apresentem as justificativas do caso.<\/p>\n

OS PROBLEMAS<\/strong><\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio, a obra apresentou os problemas a saber: sala do 4\u00ba ano apresentando problemas com infiltra\u00e7\u00e3o; sala do 3\u00ba ano com problemas de infiltra\u00e7\u00e3o; sala do 2\u00ba ano com rebaixamento do forro e sem rodap\u00e9; sistema de g\u00e1s incompleto na cozinha; instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica inacabada e fia\u00e7\u00e3o exposta na cozinha; cer\u00e2mica quebrada na cozinha; sala do\u00a01\u00ba ano com infiltra\u00e7\u00e3o pelo forro, buraco no forro e telhado mal feito; janela do p\u00e1tio\/cozinha com defeito construtivo; forro da coordena\u00e7\u00e3o com buraco; banheiros sem tampa nos vasos; banheiros para deficientes sem barra de apoio; bancada muito alta para as crian\u00e7as.<\/p>\n

Ainda, as falhas incluem: bebedouro sem acabamento e com altura elevada para as crian\u00e7as; problemas de infiltra\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio ampliado; forro empenado e caindo no p\u00e1tio ampliado; sala dos professores com desn\u00edvel no pavimento, foi necess\u00e1ria abertura na alvenaria para escoamento de \u00e1gua de lavagem e tamb\u00e9m de infiltra\u00e7\u00e3o pelo forro; sala dos professores com problema de infiltra\u00e7\u00e3o; banheiro dos professores com infiltra\u00e7\u00e3o; secretaria com forro danificado, infiltra\u00e7\u00e3o e queda de detritos pelo canto da parede; secretaria com fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e l\u00f3gica expostas; almoxarifado da secretaria com infiltra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

RECOMENDA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

O TCE recomendou ao prefeito Eduardo Japon\u00eas que instrua os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal no sentido de que, nas pr\u00f3ximas contrata\u00e7\u00f5es da mesma natureza, evitem proceder ao recebimento provis\u00f3rio ou definitivo da obra sem que eventuais falhas na execu\u00e7\u00e3o contratual estejam devidamente corrigidas, sob pena de responsabilidade solid\u00e1ria e aplica\u00e7\u00e3o de multa coercitiva, sem preju\u00edzo de outras comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Fotos: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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