{"id":250156,"date":"2019-01-29T15:25:13","date_gmt":"2019-01-29T19:25:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=250156"},"modified":"2019-01-29T15:25:13","modified_gmt":"2019-01-29T19:25:13","slug":"medida-cautelar-pode-evitar-catastrofes-nas-hidreletricas-do-rio-madeira-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/01\/29\/medida-cautelar-pode-evitar-catastrofes-nas-hidreletricas-do-rio-madeira-em-ro\/","title":{"rendered":"Medida cautelar pode evitar cat\u00e1strofes nas hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira em RO"},"content":{"rendered":"

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\"\"Em decorr\u00eancia da falta de exame de medidas liminares pleiteadas em sede de A\u00e7\u00e3o Popular ajuizada em 02 de dezembro de 2014, perante a Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia (processo n n\u00ba 0016826-67.2014.4.01.4100), os seus autores, para evitar eventuais cat\u00e1strofes nas Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, promoveram Pedido de Tutela Cautelar Antecedente n\u00ba 1000028-38.2019.4.01.4100, que se encontra em curso perante a 5\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria em Porto Velho.<\/p>\n

Essa medida judicial foi protocolada no plant\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia em data de 21 de dezembro de 2018, tendo o Magistrado Dimis da Costa Braga decidido que n\u00e3o se tratava de mat\u00e9ria a ser decidida no plant\u00e3o judicial e por se tratar de mat\u00e9ria complexa e determinou fossem os autos encaminhado ao Ju\u00edzo competente que seria ele mesmo, pois, titular da 5\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Em 07 de janeiro o autor popular promoveu peti\u00e7\u00e3o de emenda ao pedido de tutela cautelar, expondo novos fatos, juntado documentos novos, e reiterando os pedidos de concess\u00f5es das medidas liminares, dentre outros, no que o processo foi distribu\u00eddo no dia seguinte (08\/01\/2019), para a 5\u00aa Vara.<\/p>\n

Em 07 de janeiro do na em curso, o Juiz Dimis da Costa Braga j\u00e1 havia sido afastado para frequentar cursos ou semin\u00e1rios de aperfei\u00e7oamento e estudos no per\u00edodo de 07\/01\/2019 a 06\/04\/2019, ficando respondendo pela 5\u00aa Vara, o Juiz Federal Shamyl Cipriano, para o qual o pedido cautelar foi concluso para analise em 10\/01\/2019, no que ainda n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n

O autor popular resolveu ajuizar os pedidos cautelares em raz\u00e3o de que n\u00e3o a\u00e7\u00e3o principal o Ju\u00edzo da causa resolveu retirar da a\u00e7\u00e3o a Uni\u00e3o Federal e o IBAMA, para assim poder declinar da compet\u00eancia para o seu processamento e julgamento e encaminhar a A\u00e7\u00e3o Popular para a Justi\u00e7a comum, no que n\u00e3o foi aceito pelas empresas R\u00e9s, Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., e Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S.A., respons\u00e1veis pelas Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, respectivamente.<\/p>\n

Liminarmente foi pedido na A\u00e7\u00e3o Popular que o Ju\u00edzo determinasse que as empresas Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., e Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S.A., adotassem as constru\u00e7\u00f5es de Canais de Eclusas que estavam previstos nos Projetos B\u00e1sicos de Engenharia e que n\u00e3o estariam sendo constru\u00eddos; que a empresa Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., mantivesse os n\u00edveis do seu Reservat\u00f3rio nos limites em que fora pactuado inicialmente, como forma de evitar acidente na Hidrel\u00e9trica de Jirau e que o IBAMA, atrav\u00e9s de seus Agentes, promovesse, periodicamente, estudos para fins de demonstrar eventuais danos ao meio ambiente, que as Hidrel\u00e9tricas porventura estivessem ou viessem a causar, divulgando os resultados para a popula\u00e7\u00e3o, isto como forma de evitar cat\u00e1strofes.<\/p>\n

As medidas liminares na A\u00e7\u00e3o Popular jamais foram examinadas, mesmo depois das empresas haverem contestado a a\u00e7\u00e3o, inclusive intempestivamente e em raz\u00e3o do Juiz haver retirado a Uni\u00e3o e o IBAMA da causa, as empresas tiveram que agravar da decis\u00e3o, estando hoje pendentes de julgamentos no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia da falta de exame de medidas liminares pleiteadas em sede de A\u00e7\u00e3o Popular ajuizada em 02 de dezembro de 2014, perante a Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia (processo n n\u00ba 0016826-67.2014.4.01.4100), os seus autores, para evitar eventuais cat\u00e1strofes nas Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, promoveram Pedido de Tutela Cautelar Antecedente n\u00ba 1000028-38.2019.4.01.4100, que se encontra em curso perante a 5\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria em Porto Velho.<\/p>\n

Essa medida judicial foi protocolada no plant\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia em data de 21 de dezembro de 2018, tendo o Magistrado Dimis da Costa Braga decidido que n\u00e3o se tratava de mat\u00e9ria a ser decidida no plant\u00e3o judicial e por se tratar de mat\u00e9ria complexa e determinou fossem os autos encaminhado ao Ju\u00edzo competente que seria ele mesmo, pois, titular da 5\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Em 07 de janeiro o autor popular promoveu peti\u00e7\u00e3o de emenda ao pedido de tutela cautelar, expondo novos fatos, juntado documentos novos, e reiterando os pedidos de concess\u00f5es das medidas liminares, dentre outros, no que o processo foi distribu\u00eddo no dia seguinte (08\/01\/2019), para a 5\u00aa Vara.<\/p>\n

Em 07 de janeiro do na em curso, o Juiz Dimis da Costa Braga j\u00e1 havia sido afastado para frequentar cursos ou semin\u00e1rios de aperfei\u00e7oamento e estudos no per\u00edodo de 07\/01\/2019 a 06\/04\/2019, ficando respondendo pela 5\u00aa Vara, o Juiz Federal Shamyl Cipriano, para o qual o pedido cautelar foi concluso para analise em 10\/01\/2019, no que ainda n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n

O autor popular resolveu ajuizar os pedidos cautelares em raz\u00e3o de que n\u00e3o a\u00e7\u00e3o principal o Ju\u00edzo da causa resolveu retirar da a\u00e7\u00e3o a Uni\u00e3o Federal e o IBAMA, para assim poder declinar da compet\u00eancia para o seu processamento e julgamento e encaminhar a A\u00e7\u00e3o Popular para a Justi\u00e7a comum, no que n\u00e3o foi aceito pelas empresas R\u00e9s, Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., e Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S.A., respons\u00e1veis pelas Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, respectivamente.<\/p>\n

Liminarmente foi pedido na A\u00e7\u00e3o Popular que o Ju\u00edzo determinasse que as empresas Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., e Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S.A., adotassem as constru\u00e7\u00f5es de Canais de Eclusas que estavam previstos nos Projetos B\u00e1sicos de Engenharia e que n\u00e3o estariam sendo constru\u00eddos; que a empresa Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., mantivesse os n\u00edveis do seu Reservat\u00f3rio nos limites em que fora pactuado inicialmente, como forma de evitar acidente na Hidrel\u00e9trica de Jirau e que o IBAMA, atrav\u00e9s de seus Agentes, promovesse, periodicamente, estudos para fins de demonstrar eventuais danos ao meio ambiente, que as Hidrel\u00e9tricas porventura estivessem ou viessem a causar, divulgando os resultados para a popula\u00e7\u00e3o, isto como forma de evitar cat\u00e1strofes.<\/p>\n

As medidas liminares na A\u00e7\u00e3o Popular jamais foram examinadas, mesmo depois das empresas haverem contestado a a\u00e7\u00e3o, inclusive intempestivamente e em raz\u00e3o do Juiz haver retirado a Uni\u00e3o e o IBAMA da causa, as empresas tiveram que agravar da decis\u00e3o, estando hoje pendentes de julgamentos no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

No novo pedido de cautelares, o autor popular pugna que o Ju\u00edzo conceda medidas liminares para, principalmente, que as empresas Santo Ant\u00f4nio Energia S.A., e Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S.A., apresentem em Ju\u00edzo os Estudos de Impactos Ambientais e Projetos de Recupera\u00e7\u00f5es Ambientais diante do fato que aumentaram os n\u00edveis de seus reservat\u00f3rios e as quantidades de unidades geradoras de energia el\u00e9trica que de 44 (quarenta e quatro), previstas nos Projetos iniciais passaram para 50 (cinquenta), sem os estudos de impactos ambientais.<\/p>\n

Outro pedido se refere \u00e0 necessidade que seja apresentado em Ju\u00edzo os Planos de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancias e de Seguran\u00e7as de Barragens, para que se possa aferir se os empreendimentos atendem \u00e0s normas de Seguran\u00e7a de Barragens, j\u00e1 que conforme a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL e Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, as Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau est\u00e3o classificadas como de Alto potencial de danos associados.<\/p>\n

Esses pedidos de liminares se deram em raz\u00e3o de que em 2014 na Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio foi elevado o n\u00edvel do seu reservat\u00f3rio al\u00e9m da cota m\u00e1xima permitida o que veio a causar danos na Ensecadeira da 2\u00aa casa de for\u00e7a, no sistema de transposi\u00e7\u00e3o de peixes, atracadouro e p\u00e1tios provis\u00f3rios de equipamentos.<\/p>\n

Esse epis\u00f3dio ocasionou tamb\u00e9m o rompimento por duas vezes do Log Boom (Barreira Flutuante de Conten\u00e7\u00e3o de Troncos de Madeiras e sedimentos), o que afetou as obras de constru\u00e7\u00f5es da Hidrel\u00e9trica de Jirau.<\/p>\n

Outros epis\u00f3dios assemelhados tamb\u00e9m ocorreram nos anos de 2016 e 2018, na Hidrel\u00e9trica de Jirau, que segundo seus dirigentes, tiveram que aumentar os n\u00edveis de fluidez do Rio Madeira para evitar enchentes no Pa\u00eds vizinho Bol\u00edvia e isto ocasionou tamb\u00e9m o rompimento dos seus Log Boom.<\/p>\n

Esse fen\u00f4meno, segundo os dirigentes da empresa Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S.A. e da Hidrel\u00e9trica de Jirau, ensejou o acumulo de grandes quantidades de troncos e sedimentos nas ensecadeiras que poderiam causar s\u00e9rios danos \u00e0s estruturas f\u00edsicas do barramento.<\/p>\n

Apesar desses incidentes que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou sabendo enquanto ocorriam, ainda se aguarda posicionamento da Justi\u00e7a, quanto aos pedidos liminares que ter\u00e3o por objeto assegurar ainda que a popula\u00e7\u00e3o de Porto Velho n\u00e3o seja submetida a cat\u00e1strofes.<\/p>\n

Fonte: NewsRond\u00f4nia<\/em><\/p>\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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  Em decorr\u00eancia da falta de exame de medidas liminares pleiteadas em sede de A\u00e7\u00e3o Popular ajuizada em 02 de dezembro de 2014, perante a Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia (processo n n\u00ba 0016826-67.2014.4.01.4100), os seus autores, para evitar eventuais cat\u00e1strofes nas Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, promoveram Pedido de Tutela Cautelar Antecedente n\u00ba 1000028-38.2019.4.01.4100, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":250157,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-250156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=250156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250156\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/250157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=250156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=250156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=250156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}