{"id":250241,"date":"2019-01-31T09:24:03","date_gmt":"2019-01-31T13:24:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=250241"},"modified":"2019-02-01T09:59:17","modified_gmt":"2019-02-01T13:59:17","slug":"singeperon-divulga-nota-sobre-episodio-envolvendo-advogado-e-coronel-da-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/01\/31\/singeperon-divulga-nota-sobre-episodio-envolvendo-advogado-e-coronel-da-pm\/","title":{"rendered":"Singeperon divulga nota sobre epis\u00f3dio envolvendo advogado e Coronel da PM"},"content":{"rendered":"

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\"\"O Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios e Socioeducadores de Rond\u00f4nia, emitiu nota na qual relata sobre o epis\u00f3dio em que envolveu um advogado e um Coronel da Pol\u00edcia Militar, na Capital Porto Velho.<\/p>\n

Leia nota na \u00edntegra <\/em><\/strong><\/p>\n

O agente penitenci\u00e1rio estava em seu local de trabalho e foi designado para ficar na base fixa, tendo em vista que nesta base ficam armamentos e tem a vis\u00e3o dos apenados da triagem B, quem fica na base tem essa responsabilidade de evitar poss\u00edveis fugas desses apenados, assim como tem a vis\u00e3o dos monitores das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, al\u00e9m de atender o r\u00e1dio transmissor da base do comissariado.<\/p>\n

Mesmo diante de todas essas responsabilidades, o mesmo foi questionado por que ele n\u00e3o estaria realizando as revistas nos presos assim como os demais, o agente respondeu que tinha sido designado para ficar na referida base, pois n\u00e3o tinha outro servidor.<\/p>\n

Logo depois, o coronel coagiu o agente penitenci\u00e1rio para prestar esclarecimento referente a uma suposta \u201cinsubordina\u00e7\u00e3o\u201d praticada em servi\u00e7o, perante a Corregedoria Geral da SEJUS, sedo que n\u00e3o havia portaria instaurando Sindic\u00e2ncia Administrativa Disciplinar \u2013 SAD ou Processo Administrativo Disciplinar \u2013 PAD, tampouco o referido servidor fora notificado formalmente para prestar esclarecimento perante a Corregedoria.<\/p>\n

Desta forma, procedimento para instaura\u00e7\u00e3o da SAD ou PAD est\u00e1 prevista na LC 68\/92, a qual n\u00e3o fora observada pelo Coronel Alexandre. Tendo em vista que o servidor em comento n\u00e3o fora notificado formalmente, bem como n\u00e3o tinha conhecimento dos fatos que lhes foram imputados, o mesmo, sob orienta\u00e7\u00e3o dos advogados do SINGEPERON, se recusou a comparecer perante a Comiss\u00e3o Sindicante\/Processante, por tal raz\u00e3o, o Coronel Alexandre deu voz de pris\u00e3o ao mesmo por suposto crime de desobedi\u00eancia, contudo, por restar flagrante o abuso de autoridade e por n\u00e3o haver previs\u00e3o legal para tanto, o advogado Dr. Maur\u00edcio Maur\u00edcio Filho deu voz de pris\u00e3o ao Coronel Alexandre, por abuso de autoridade.<\/p>\n

No entanto, mesmo estando presente na Central de Flagrantes o Coronel Almeida, bem como o Comandante Geral da Policia Militar, superiores hier\u00e1rquicos do Coronel interventor, os mesmos se recusaram a lavrar o competente Boletim de Ocorr\u00eancia e apresentar o Coronel Alexandre como conduzido perante a autoridade policial.<\/p>\n

A Corregedoria Itinerante para apurar a conduta dos servidores \u00e9 mais conhecida como TRIBUNAL DE EXCE\u00c7\u00c3O, que \u00e9 proibida no Brasil.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, a PM emite uma nota inver\u00eddica para a imprensa, dizendo que foi necess\u00e1rio o uso dos instrumentos legais para fazer com que um servidor realizasse o seu of\u00edcio. O ato abusivo n\u00e3o teve nenhum instrumento legal, tanto \u00e9 que o servidor saiu pela porta da frente da central de pol\u00edcia, de cabe\u00e7a erguida, ciente que n\u00e3o cometeu nenhum ato infracional que abone sua conduta.<\/p>\n

Diante dos fatos ocorridos, isso mostra a persegui\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o que os agentes penitenci\u00e1rios est\u00e3o passando em seu pr\u00f3prio local de trabalho. A todo momento o Singeperon est\u00e1 deixando claro \u00e0 toda sociedade do grande perigo e caos que pode ocorrer no sistema penitenci\u00e1rio de Rond\u00f4nia, devido o decreto do governador Marcos Rocha, que autoriza esses policiais a executarem os trabalhos dentro das unidades prisionais, confrontando uma classe de trabalhadora que j\u00e1 est\u00e3o cansados de humilha\u00e7\u00f5es por parte do Governo.<\/p>\n

Desta forma, o Sindicato espera que o judici\u00e1rio de Rond\u00f4nia venha intervir nesta situa\u00e7\u00e3o, para que tudo possa voltar ao normal, pois, diante dessa \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d quem perde \u00e9 a sociedade.<\/p>\n

Fonte: Assessoria\u00a0<\/em><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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