{"id":251587,"date":"2019-02-14T15:27:50","date_gmt":"2019-02-14T19:27:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=251587"},"modified":"2019-02-15T11:24:30","modified_gmt":"2019-02-15T15:24:30","slug":"secretaria-explica-normatizacao-de-carro-de-som-e-controle-de-queimadas-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/02\/14\/secretaria-explica-normatizacao-de-carro-de-som-e-controle-de-queimadas-em-vilhena\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria explica normatiza\u00e7\u00e3o de carro de som e controle de queimadas em Vilhena"},"content":{"rendered":"

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\"\"Dois projetos de lei aprovados nesta semana pela C\u00e2mara de Vereadores v\u00e3o provocar altera\u00e7\u00f5es positivas na ordena\u00e7\u00e3o urbana de Vilhena.<\/p>\n

O primeiro diz respeito as normas para utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de carros de som na cidade, forma de publicidade bastante comum em nossa cultura; e o outro trata do enfrentamento dos inc\u00eandios em terrenos urbanos que causam risco ao patrim\u00f4nio e a sa\u00fade dos vilhenenses.<\/p>\n

De acordo com titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Marcela Almeida, que visitou a reda\u00e7\u00e3o do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 14, duas normativas devem entrar em vigor ainda no primeiro semestre.<\/p>\n

Em entrevista concedida nesta manh\u00e3 ao Extra de Rond\u00f4nia Marcela detalhou as duas a\u00e7\u00f5es da Sema. No caso do servi\u00e7o de som volante, a iniciativa partiu de indica\u00e7\u00e3o do vereador Fran\u00e7a Silva, visando regulamentar o setor que atuava seguindo a regras n\u00e3o adequadas. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia inserida no C\u00f3digo Urbano, mas era necess\u00e1rio adequ\u00e1-la a nossa realidade\u201d.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o define hor\u00e1rios em que o som volante poder\u00e1 ser utilizado, al\u00e9m de n\u00edvel de volume e outros quesitos. Tamb\u00e9m haver\u00e1 defini\u00e7\u00e3o quanto a tributa\u00e7\u00e3o que vai incidir para permiss\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, garantindo aos profissionais do setor a cobertura e legaliza\u00e7\u00e3o do mesmo. \u201cVamos ordenar a \u00e1rea a fim de pacificar a situa\u00e7\u00e3o criando o cen\u00e1rio que fique bom para a comunidade como um todo\u201d, resumiu Marcela.<\/p>\n

A mudan\u00e7a vai representar um avan\u00e7o na ordena\u00e7\u00e3o urbana e na conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, e evitar que voc\u00ea esteja na sua casa em plena tarde de doming\u00e3o e ser incomodado pelo som do caminh\u00e3o de melancia anunciando seu produto bem na hora do cochilo, por exemplo. \u201c\u00c9 a pol\u00edtica do sossego da comunidade que ir\u00e1 vigorar\u201d, acredita Marcela. E a secret\u00e1ria cr\u00ea ainda que as medidas ser\u00e3o bem recebidas por parte dos profissionais do setor, pois a partir do momento em que a atividade est\u00e1 regulamentada a concorr\u00eancia desleal \u00e9 coibida.<\/p>\n

O outro assunto tamb\u00e9m \u00e9 relevante para a popula\u00e7\u00e3o pois os problemas causados pelas queimadas urbanas se repetem todos os anos sem que, na maioria das vezes, os respons\u00e1veis por eles sejam penalizados. A partir da entrada em vigor da legisla\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara, incrementando o C\u00f3digo Ambiental, quem se envolver em situa\u00e7\u00f5es do g\u00eanero enfrentar\u00e3o problemas apenas se forem pegas em flagrante. \u201cAgora o dono do im\u00f3vel em que ocorrer a queimada fica pass\u00edvel de ser responsabilizado pela a\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o seja o provocador do incidente\u201d.<\/p>\n

A pol\u00edtica a ser adotada para lidar com tais situa\u00e7\u00f5es abrange a\u00e7\u00f5es preventivas at\u00e9 puni\u00e7\u00f5es. Pontos de risco, como terrenos baldios e afins, ser\u00e3o mapeados tendo seus propriet\u00e1rios notificados para tomada de provid\u00eancias. \u201cEles ser\u00e3o alertados para limpar as \u00e1reas e adotar formas de prote\u00e7\u00e3o, como erguer cercas e muros, a fim de conter o risco de incidentes, e caos n\u00e3o sigam a ordem podem ser penalizados\u201d.<\/p>\n

A Sema vai fazer o controle em parceira com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), al\u00e9m de parceria com a Pol\u00edcia Ambiental e outros agentes que atuam no setor. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es em conjunto com institui\u00e7\u00f5es privadas, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a campanhas educativas. \u201cA UNESC j\u00e1 se prontificou a apoiar trabalho neste sentido no Bairro Orleans\u201d, revelou Marcela.<\/p>\n

A secret\u00e1ria ressaltou que a responsabilidade pela limpeza dos terrenos baldios n\u00e3o \u00e9 do Munic\u00edpio, e sim dos propriet\u00e1rios, e a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp) fazendo o servi\u00e7o e cobrando a conta do contribuinte est\u00e3o fadadas a extin\u00e7\u00e3o. \u201cA Semosp j\u00e1 tem um amplo leque de a\u00e7\u00f5es para executar e isso acaba sobrecarregando o sistema\u201d, justificou. Ela tamb\u00e9m destacou que a queima de lixo e entulho tamb\u00e9m est\u00e1 abrangida na lei, e sua pr\u00e1tica vai resultar em consequ\u00eancias para quem adot\u00e1-la.<\/p>\n

As duas normativas aprovadas no Parlamento devem entrar em vigor nos pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n

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Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Dois projetos de lei aprovados nesta semana pela C\u00e2mara de Vereadores v\u00e3o provocar altera\u00e7\u00f5es positivas na ordena\u00e7\u00e3o urbana de Vilhena. O primeiro diz respeito as normas para utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de carros de som na cidade, forma de publicidade bastante comum em nossa cultura; e o outro trata do enfrentamento dos inc\u00eandios em terrenos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":251588,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-251587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=251587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/251588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=251587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=251587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=251587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}