{"id":253037,"date":"2019-03-01T11:36:36","date_gmt":"2019-03-01T15:36:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=253037"},"modified":"2019-03-02T12:50:14","modified_gmt":"2019-03-02T16:50:14","slug":"contrato-de-r-11-mil-servidor-questiona-e-prefeitura-explica-aumento-em-aluguel-mensal-de-imovel-onde-funciona-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/03\/01\/contrato-de-r-11-mil-servidor-questiona-e-prefeitura-explica-aumento-em-aluguel-mensal-de-imovel-onde-funciona-escola\/","title":{"rendered":"CONTRATO DE R$ 11 MIL: servidor questiona e prefeitura explica aumento em aluguel mensal de im\u00f3vel onde funciona escola"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um servidor p\u00fablico, que preferiu preservar seu nome em decorr\u00eancia de eventuais repres\u00e1lias, questionou o que chamou de \u201caumento expressivo\u201d o contrato de aluguel, feito pela prefeitura de Vilhena, do im\u00f3vel onde funciona a escola municipal Martin Lutero, localizado no bairro Jardim Am\u00e9rica, setor 5, em Vilhena.<\/p>\n

Conforme o contrato, o im\u00f3vel pertence \u00e0 Comunidade Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana \u201cPortal da Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

Antigamente, o valor mensal do aluguel pago pela prefeitura era de R$ 8 mil. Mas, ap\u00f3s o novo contrato, ocorrido em 24 de outubro de 2018, o valor aumentou para R$ 11 mil. Como o contrato \u00e9 por 12 meses, a\u00a0 prefeitura ir\u00e1 desembolsar, ao todo, R$ 132 mil, conforme mostra o processo administrativo N\u00ba 975\/2018, assinado pelo prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV).<\/p>\n

O denunciante questiona a raz\u00e3o da prefeitura n\u00e3o utilizar esse valor na constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade educacional pertencente ao munic\u00edpio.<\/p>\n

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Renova\u00e7\u00e3o do contrato com a prefeitura<\/figcaption><\/figure>\n

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PREFEITURA EXPLICA<\/strong><\/p>\n

Ouvido pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, a assessoria da prefeitura enviou explica\u00e7\u00e3o a respeito do assunto.<\/p>\n

Disse que foi necess\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o do contrato, seguindo exig\u00eancia legal de nova avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que constatou a adequa\u00e7\u00e3o do valor (IMAGEM ABAIXO). Garante, ainda, que a atual gest\u00e3o exigiu benfeitorias e melhorias da locat\u00e1ria por ter de aceitar pagar o aumento no aluguel da Martim Lutero.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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>>> LEIA, ABAIXO, A EXPLICA\u00c7\u00c3O NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

A escola Martim Lutero est\u00e1 em funcionamento desde 1998 e desde ent\u00e3o deu in\u00edcio \u00e0s atividades atrav\u00e9s de aluguel. Contudo, nesta gest\u00e3o temos tido preocupa\u00e7\u00e3o redobrada em planejar novas unidades de ensino para atender a demanda de alunos na regi\u00e3o a fim de livrar a Prefeitura deste gasto.<\/p>\n

A loca\u00e7\u00e3o, neste momento, ainda \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para nossa realidade, por\u00e9m no \u00faltimo ano o prazo do contrato expirou e foi necess\u00e1rio renova\u00e7\u00e3o. Por exig\u00eancia legal, uma nova avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria foi feita atrav\u00e9s de auditoria externa, que constatou a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n

O contrato (em anexo), firmado em 2013, n\u00e3o teve seu valor revisado anualmente como \u00e9 de praxe no meio imobili\u00e1rio. A exig\u00eancia das avalia\u00e7\u00f5es para o novo chamamento p\u00fablico na escola realizado em 2018 fez com que o aluguel do im\u00f3vel subisse de R$ 8 mil para R$ 11,3 mil, um acr\u00e9scimo de mais de 40% que a Prefeitura tem de arcar de uma s\u00f3 vez tendo em vista a falta de eleva\u00e7\u00f5es pequenas e sucessivas durante os \u00faltimos anos.<\/p>\n

Caso tivesse sido adequado ano a ano, o valor teria subido apenas R$ 672, aproximadamente, a cada 12 meses, o que representa somente aumento de cerca de 7% ao ano.<\/p>\n

A vig\u00eancia do contrato, inclusive, se estendia por 43 meses a partir de julho de 2013, o que culmina no in\u00edcio de 2017. A revis\u00e3o poderia ter sido feita neste ano, mas n\u00e3o foi solicitada.<\/p>\n

A atual gest\u00e3o exigiu benfeitorias e melhorias da locat\u00e1ria por ter de aceitar pagar o aumento no aluguel da Martim Lutero. As obras j\u00e1 est\u00e3o em andamento. Foram feitas trocas de janelas, ser\u00e1 constru\u00edda uma nova sala onde funcionar\u00e1 o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e, al\u00e9m disso, melhorias no acesso e fachada da escola.<\/p>\n

Na escola Omar Godoy, o mesmo processo aconteceu e a Semed tamb\u00e9m exigiu melhorias, conclu\u00eddas recentemente. Por fim, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o assegura que se preocupa com os gastos e faz com carinho todas as a\u00e7\u00f5es referentes ao or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o em Vilhena, pois tem preocupa\u00e7\u00e3o em oferecer estrutura e ensino de qualidade, ao mesmo tempo que deve atender aos requisitos legais. A transpar\u00eancia \u00e9 o norte de nossas a\u00e7\u00f5es, portanto, seguem em anexo documentos relacionados.<\/p>\n

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Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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