{"id":255759,"date":"2019-03-26T09:24:52","date_gmt":"2019-03-26T13:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=255759"},"modified":"2019-03-26T09:26:35","modified_gmt":"2019-03-26T13:26:35","slug":"opiniao-de-primeira-abacaxi-para-os-deputados-mp-defensoria-e-procuradoria-ainda-terao-parcela-dos-custos-dos-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/03\/26\/opiniao-de-primeira-abacaxi-para-os-deputados-mp-defensoria-e-procuradoria-ainda-terao-parcela-dos-custos-dos-cartorios\/","title":{"rendered":"\u201cOPINI\u00c3O DE PRIMEIRA\u201d: abacaxi para os deputados, MP, defensoria e procuradoria ainda ter\u00e3o parcela dos custos dos cart\u00f3rios?"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Voc\u00ea vai a um cart\u00f3rio para um simples reconhecimento de firma ou seja, reconhecimento da sua assinatura, em algum documento. H\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s, esse valor era pouco mais de 3 reais. Foi aumentando aos poucos.<\/p>\n

Hoje, a m\u00e9dia \u00e9 de 9 reais. Mas poderia ser cerca de \u00a022 por cento a menos. Se pagaria perto de 7 reais. Para uma procura\u00e7\u00e3o, na compra ou venda de um carro de valor acima de 50 mil reais, por exemplo, voc\u00ea pode pagar at\u00e9 100 reais. Seriam 78 reais, caso n\u00e3o houvesse os 22 por cento em cima do pre\u00e7o normal. A transfer\u00eancia de um im\u00f3vel pode custar muito caro, mas dependendo do pre\u00e7o, tudo seria a 22 por cento a menos.<\/p>\n

Para quem utiliza eventualmente os servi\u00e7os de cart\u00f3rios, mesmo reclamando dos altos valores que paga, at\u00e9 por servi\u00e7os simples, o consumidor n\u00e3o sente tanto no bolso. Mas aqueles que trabalham nos setores de compra e venda de carros, ou de terras, ou de casas, o susto \u00e9 grande. Cada vez mais caro, cada vez pior. Mas e esses 22 por cento, n\u00e3o tem mesmo como descontar do pre\u00e7o final do usu\u00e1rio dos cart\u00f3rios? Claro que tem.<\/p>\n

Basta que a lei que criou essa excresc\u00eancia, seja derrubada nesta ter\u00e7a, em sess\u00e3o da Assembleia Legislativa. O ex governador Daniel Pereira poderia ter vetado a lei no nascedouro, mas n\u00e3o o fez. A autorizou, deixando o abacaxi nas \u00a0m\u00e3os dos parlamentares. E por que \u00e9 excresc\u00eancia esse sobrepre\u00e7o de 22 por cento ou at\u00e9 um pouquinho mais? Por que refere-se \u00a0\u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma taxa que divide esse valor para institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tem seus or\u00e7amentos: Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria do Estado. Ora, bolas, por que o contribuinte tem que pagar mais essa conta?<\/p>\n

O problema agora foi jogado nas m\u00e3os dos deputados. Eles ter\u00e3o que decidir se a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais uma vez explorada para encher os cofres de entidades que j\u00e1 tem seus or\u00e7amentos e deveriam viver apenas deles ou se concordam que j\u00e1 chega de impostos, tributos e taxas, para abastecer cofres j\u00e1 bastante cheios. Uma das autoridades que lidera a batalha contra essa taxa desnecess\u00e1ria \u00e9 o juiz aposentado L\u00e9o Fachin, que tem percorrido ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para pedir que o parlamento n\u00e3o concorde com mais esse custo ao consumidor.<\/p>\n

\u201cEssa cobran\u00e7a abusiva acaba desmotivando as pessoas de produzir, investir e at\u00e9 mesmo gerar emprego. \u00c9 importante que se diga que os \u00f3rg\u00e3os beneficiados j\u00e1 possuem seus pr\u00f3prios \u00a0or\u00e7amentos e esses tributos cobrados s\u00e3o um complemento, que ningu\u00e9m sabe para onde vai, porque a gente n\u00e3o v\u00ea nenhuma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a utiliza\u00e7\u00e3o desse dinheiro\u201d, disse o juiz.\u00a0Agora, o abacaxi est\u00e1 nas m\u00e3os do parlamento. Como ele o descascar\u00e1?<\/p>\n

PIMENTEL COMANDA DUAS SECRETARIAS<\/strong><\/p>\n

A 84 dias de governo, Marcos Rocha faz sua primeira mexida na equipe principal. Muda o comando da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, uma das mais importantes, porque \u00e9 a que coordena o planejamento, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria e organiza a estrutura de gastos da administra\u00e7\u00e3o. O atual secret\u00e1rio, Jailson Vicente Almeida, passa ser o adjunto.\u00a0 E quem volta? Isso mesmo.<\/p>\n

O personagem que foi adjunto por sete anos e secretario por um ano, na mesma Sepog, realizando um trabalho muito elogiado durante todo o per\u00edodo em que esteve na fun\u00e7\u00e3o, no governo de Conf\u00facio Moura. O homem forte \u00e9 Pedro Pimentel, que momentaneamente ocupar\u00e1, ao mesmo tempo, o comando da Casa Civil. A pergunta que fica \u00e9 \u00f3bvia: a quem Rocha recorrer\u00e1 para ficar \u00e0 frente da Casa Civil, um dos postos mais nevr\u00e1lgicos de qualquer governo, mas especial do seu governo? V\u00e3o haver muitas especula\u00e7\u00f5es, \u00e9 claro.<\/p>\n

Mas at\u00e9 a noite desta segunda, n\u00e3o havia, dentro do governo, um consenso sobre quem ser\u00e1 o novo coordenador pol\u00edtico do governo, j\u00e1 que a Casa Civil \u00e9 de vital import\u00e2ncia para a conversa\u00e7\u00f5es com a Assembleia Legislativa e os demais poderes, entre outras miss\u00f5es importantes. Por enquanto, o futuro chefe da Casa Civil \u00e9 segredo.<\/p>\n

NOSSA CONTA VAI BAIXAR ?<\/strong><\/p>\n

Hoje \u00e9 um dia importante para os consumidores de Rond\u00f4nia. No meio da\u00a0 tarde desta ter\u00e7a, uma reuni\u00e3o na Aneel, com representantes da bancada federal e de outros \u00f3rg\u00e3os, incluindo representantes do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, vai se decidido se, al\u00e9m dos 3,75 de diminui\u00e7\u00e3o nas contas de luz dos rondonienses, outros 4 por cento ser\u00e3o cortados.<\/p>\n

Ou seja, ao inv\u00e9s dos 25,5 por cento a mais nas contas, pagar\u00edamos menos: 18,25 por cento. Para as empresas, n\u00e3o seria 27,5 por cento, mas sim 20,25. Nada de estrondoso para se comemorar, mas num contexto em que o reajuste foi muito acima do imaginado, cavando um buraco imenso no bolso dos consumidores, ao menos \u00e9 um pequeno lenitivo. A partir de agora, s\u00f3 h\u00e1 uma forma de diminuir ainda mais o valor das contas de luz: o governo do Estado teria que abrir m\u00e3o do alto percentual que arrecada nas despesas com energia el\u00e9trica.<\/p>\n

\u00c9 daquelas possibilidades que a gente teria que ser muito otimista para considerar muito remota. Ou seja, est\u00e1 mais na seara do imposs\u00edvel. Enfim, no final desta ter\u00e7a saberemos, com certeza, se teremos 7,25 por cento na redu\u00e7\u00e3o das nossas contas da Energisa\/Ceron ou apenas os 3,25 por cento aprovados na semana passada.<\/p>\n

A SUTILEZA DE UM PUX\u00c3O DE ORELHAS<\/strong><\/p>\n

Foram cinco dias, quatro noites. De quinta para sexta. De sexta \u00a0para s\u00e1bado. De s\u00e1bado para domingo. De domingo para segunda. Depois da pris\u00e3o cinematogr\u00e1fica com ex presidente Michel Temer, acusado de ser o chef\u00e3o de um fant\u00e1stico grupo criminoso que atua \u00a0impunemente no pa\u00eds h\u00e1 40 anos (pelo menos foi essa a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, aceita pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro), a Justi\u00e7a Federal mandou soltar a ele e a todos os demais presos provis\u00f3rios.<\/p>\n

O desembargador Antonio Ivan Athi\u00e9, que mandou soltar a todos, escreveu num trecho da sua senten\u00e7a: \u201cressalto que n\u00e3o sou contra a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ao contr\u00e1rio. Tamb\u00e9m quero ver nosso pa\u00eds livre da corrup\u00e7\u00e3o que o assola. Todavia \u2013 prosseguiu o Desembargador \u2013 sem\u00a0 observa\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais,\u00a0 asseguradas a todos, inclusive aos que renegam aos outros. Com a viola\u00e7\u00e3o de regras, n\u00e3o haver\u00e1 legitimidade no combate a essa praga\u201d!.<\/p>\n

O magistrado n\u00e3o comentou a a\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, com o uso de armamento pesado, interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em plena tarde, numa rua movimenta de S\u00e3o Paulo.\u00a0 Mas n\u00e3o deixou de dar um sutil pux\u00e3o de orelhas nos apaixonados por c\u00e2meras e microfones, que fazem quest\u00e3o se agirem para a m\u00eddia, esquecendo-se que h\u00e1 direitos que n\u00e3o podem e nem devem ser ignorados. Temer \u00e9 ladr\u00e3o? Tudo indica que \u00e9. Mas tem que responder aos processos em que \u00e9 r\u00e9u e, se condenado, a\u00ed sim deve cumprir sua pena, como cumpre as suas o ex presidente Lula, condenado, mas com todos os seus direitos garantidos.<\/p>\n

DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS IRREGULARES<\/strong><\/p>\n

O DNIT fez, nesta segunda,\u00a0 a desocupa\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares na faixa de dom\u00ednio federal na rodovia 319, pr\u00f3ximo da ponte sobre o rio Madeira. As constru\u00e7\u00f5es irregulares foram notificadas e autuadas desde quando come\u00e7aram a ser feitas pelos invasores. Como nunca atenderam as determina\u00e7\u00f5es legais feitas durante todo esse tempo, utilizando irregularmente a\u00a0 faixa da rodovia, as constru\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser demolidas.<\/p>\n

Segundo um porta voz do Dnit, com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da Prefeitura de Porto Velho, foi feita a desocupa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o edifica\u00e7\u00f5es de uso comercial que foram constru\u00eddas de forma irregular. A determina\u00e7\u00e3o judicial foi feita para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, retirando-se pelo menos seis pr\u00e9dios comerciais, constru\u00eddos totalmente fora dos padr\u00f5es exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Existem outros pr\u00e9dios nas proximidades, mas que n\u00e3o estavam no mando de retomada da \u00e1rea, porque n\u00e3o invadiram. A verdade \u00e9 que a invas\u00e3o da faixa de dom\u00ednio de rodovias \u00e9 fato corriqueiro em Rond\u00f4nia. Fora do normal \u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, como ocorreu na BR 319.<\/p>\n

TURISMO NA REGI\u00c3O \u00c9 CARO DEMAIS<\/strong><\/p>\n

O senador Conf\u00facio Moura bateu abaixo da linha da cintura contra os abusivos pre\u00e7os cobrados nas passagens a\u00e9reas para a regi\u00e3o norte.\u00a0 O ex governador rondoniense disse que s\u00f3 algu\u00e9m muito rico pode, por exemplo, pensar em turismo numa da mais belas regi\u00f5es do pa\u00eds. Para ele, o norte e a Amaz\u00f4nia \u201ct\u00eam farto e rico potencial tur\u00edstico em todos os sentidos: das belezas naturais, hist\u00f3ria ind\u00edgena, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica sobre a fauna e a flora\u201d.<\/p>\n

Ele continuou protestando contra a diferen\u00e7a de\u00a0 custos em rela\u00e7\u00e3o a outras regi\u00f5es. E afirmou: \u201cna\u00a0realidade, o turismo na Amaz\u00f4nia \u00e9 quase que imposs\u00edvel. Sabe por qu\u00ea? Pelo pre\u00e7o da passagem<\/em>\u201d. O representante do MDB estadual no Senado fez compara\u00e7\u00f5es. Para se ter ideia do absurdo, \u201cum bilhete de S\u00e3o Paulo ou de Bras\u00edlia para Buenos Aires (ida e volta), custa, em m\u00e9dia, entre 1.200 e 1.500 . J\u00e1\u00a0 para Rio Branco, Boa Vista ou Porto Velho, para sair no dia seguinte, n\u00e3o se paga menos 5 mil reais, na passagem de ida e volta.<\/p>\n

Qual \u00e9 o turista que vai sair de S\u00e3o Paulo, ou de qualquer lugar, para pagar 5 mil s\u00f3 de passagem a\u00e9rea?<\/em>\u00a0\u201d,\u00a0questionou. O que se espera, agora, \u00e9 que Conf\u00facio apresente sugest\u00f5es para modificar esse quadro t\u00e3o injusto, para os que vivem nessa distante regi\u00e3o ou para quem quer visit\u00e1-la.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>UM PERIGO REAL E MUITO PR\u00d3XIMO<\/strong><\/p>\n

Os russos est\u00e3o chegando para proteger N\u00edcolas Maduro, o ditador sanguin\u00e1rio da Venezuela. Ele j\u00e1 tem cerca de 100 mil cubanos ao seu lado, principalmente coordenando a\u00e7\u00f5es militares e as mil\u00edcias, que atacam o pr\u00f3prio povo, sem \u00f3 nem piedade. Os Estados Unidos mandaram recado direito a Vladimir Putin e ao governo da R\u00fassia: estamos preocupados com o envio de militares e armamentos para Maduro! \u00c9 um aviso, sutil por enquanto, mas um aviso.<\/p>\n

Mesmo enfraquecido, o ditador nem sonha em deixar o poder, porque se o fizer pode acabar sendo julgado por todos os seus crimes. Levar\u00e1 seu pa\u00eds a uma guerra civil sangrenta; jogar\u00e1 o mundo numa aventura extremamente perigosa, envolvendo duas das maiores superpot\u00eancias do mundo; deixar\u00e1 sua gente morrer de fome e de doen\u00e7as, mas n\u00e3o desgrudar\u00e1 do poder, ilegalmente conquistado.<\/p>\n

Ele \u00e9 o \u00faltimo suspiro de uma esquerda decadente, cuja ideologia putrefata est\u00e1 sendo desmascarada em toda a Am\u00e9rica Latina. Vai preferir morrer do que ir a julgamento por todos os seus crimes. E \u00e9 sempre bom lembrar que n\u00f3s, aqui em Porto Velho, estamos a menos de mil quil\u00f4metros de Caracas, em linha reta. Tomara que n\u00e3o aconte\u00e7a o pior, porque se acontecer, estaremos na linha do furac\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea concorda ou discorda do presidente Jair Bolsonaro, quando ele diz que \u201co 31 de mar\u00e7o de 1964 n\u00e3o foi um golpe militar, mas apenas uma revolu\u00e7\u00e3o exigida por ampla maioria da sociedade brasileira\u201d?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Voc\u00ea vai a um cart\u00f3rio para um simples reconhecimento de firma ou seja, reconhecimento da sua assinatura, em algum documento. H\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s, esse valor era pouco mais de 3 reais. Foi aumentando aos poucos. Hoje, a m\u00e9dia \u00e9 de 9 reais. Mas poderia ser cerca de \u00a022 por cento a menos. Se […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":255763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-255759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=255759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/255763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=255759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=255759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=255759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}