{"id":256806,"date":"2019-04-02T15:38:09","date_gmt":"2019-04-02T19:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=256806"},"modified":"2019-04-02T15:41:30","modified_gmt":"2019-04-02T19:41:30","slug":"laerte-gomes-destaca-acoes-nos-primeiros-meses-como-gestor-da-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/04\/02\/laerte-gomes-destaca-acoes-nos-primeiros-meses-como-gestor-da-assembleia\/","title":{"rendered":"Laerte Gomes destaca a\u00e7\u00f5es nos primeiros meses como gestor da Assembleia"},"content":{"rendered":"

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Foto: Diego Queiroz<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista ao Jornal Rede Clube Cidade Not\u00edcias, transmitido pela R\u00e1dio Transam\u00e9rica Hits na tarde de segunda-feira, 2, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) abordou o rompimento das barragens em Machadinho do Oeste, no final de semana; a Opera\u00e7\u00e3o Pouso For\u00e7ado; tarifas do Detran e respondeu questionamentos sobre temas enviados por ouvintes.<\/p>\n

Sobre o rompimento das barragens, Laerte informou que esteve com o governador Marcos Rocha (PSL), com o secret\u00e1rio da Sedam, Elias Rezende, que sobrevoaram a regi\u00e3o para apurar os danos ambientais e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Segundo Laerte, o levantamento j\u00e1 est\u00e1 sendo feito.<\/p>\n

\u201cEu entendo que \u00e9 preciso uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dura, r\u00edgida e precisa de apura\u00e7\u00e3o. Temos empresas de min\u00e9rios que despejam rejeitos em lagoas e n\u00e3o queremos outra trag\u00e9dia aqui, a exemplo das ocorridas em Minas Gerais. H\u00e1 alguns meses encaminhamos requerimento ao Governo e a Sedam para que tomassem provid\u00eancias quanto \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o podemos permitir que uma trag\u00e9dia dessa natureza aconte\u00e7a aqui\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

OPERA\u00c7\u00c3O POUSO FOR\u00c7ADO<\/strong><\/p>\n

Quanto a Opera\u00e7\u00e3o Pouso For\u00e7ado, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil para apurar a irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e1xi a\u00e9reo no transporte de pacientes, o deputado disse que no momento prefere n\u00e3o comentar a respeito, j\u00e1 que n\u00e3o teve acesso aos autos do processo.<\/p>\n

\u201cProvavelmente vamos pedir c\u00f3pia do processo para que possamos entender tudo o que aconteceu e como funcionou, para a\u00ed sim, o Poder Legislativo tomar as provid\u00eancias que lhe cabem. Responder agora seria insensato da minha parte pois n\u00e3o tenho conhecimento da den\u00fancia\u201d, enfatizou o parlamentar.<\/p>\n

DETRAN<\/strong><\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m voltou a ser questionado sobre as altas taxas do Detran e informou que o Legislativo est\u00e1 cobrando o Governo sobre todos os gastos do \u00f3rg\u00e3o, contratos firmados nos \u00faltimos cinco anos, todos os jetons que foram pagos, tudo sobre receitas e despesas do \u00f3rg\u00e3o<\/p>\n

O presidente lembrou que na \u00faltima entrevista, afirmou que o Detran havia gasto R$ 4 milh\u00f5es em di\u00e1rias no ano passado, por\u00e9m, disse ter se equivocado com os n\u00fameros.<\/p>\n

\u201cNa verdade, foram R$ 5,5 milh\u00f5es, valor bem maior do o que eu informei anteriormente. N\u00f3s temos valores de tarifas do Detran que s\u00e3o absurdas. Aqui, o rondoniense para a primeira habilita\u00e7\u00e3o com duas categorias paga R$ 395 reais, mas se morasse e Roraima pagaria R$ 162. A troca de placa aqui em Rond\u00f4nia, R$ 359, no Amazonas, R$ 69. \u00c9 imoral\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

O deputado informou que ap\u00f3s a Assembleia ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, a Casa ir\u00e1 analisar a situa\u00e7\u00e3o e, caso n\u00e3o haja a redu\u00e7\u00e3o das taxas e tarifas, talvez seja necess\u00e1rio a abertura de uma CPI para apurar a raz\u00e3o dos valores abusivos cobrados pelo departamento.<\/p>\n

TARIFA DE ENERGIA<\/strong><\/p>\n

O presidente foi questionado quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de apenas 7,4% na tarifa de energia de Rond\u00f4nia, aprovada pela ANEEL na semana passada. Laerte disse concordar com a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e afirmou que at\u00e9 ele, tinha uma expectativa maior.<\/p>\n

\u201cEstivemos em Bras\u00edlia, nos reunimos com o ministro de Minas e Energia, com a diretoria da ANEEL, buscando uma redu\u00e7\u00e3o justa e devida, mas infelizmente chegou-se a essa defini\u00e7\u00e3o de 7,46%. Melhor que nada? \u00c9, mas n\u00e3o o que a popula\u00e7\u00e3o espera. Rond\u00f4nia produz quase 10% de toda a energia do Brasil e tem pagado uma conta mais alta do que os outros estados\u201d, ressaltou o deputado.<\/p>\n

O presidente disse que, ao longo de d\u00e9cadas, m\u00e1s administra\u00e7\u00f5es conseguiram quebrar a Ceron, a Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n

\u201cE agora, ao inv\u00e9s do Governo Federal pagar essa conta, afinal, deu de gra\u00e7a a empresa ao Grupo Energisa, porque a empresa devia sete vezes o valor que valia, colocaram a conta para os consumidores pagarem. Infelizmente \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o p\u00edfia, vergonhosa\u201d, lamentou o presidente.<\/p>\n

CONCURSO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n

Sobre as vagas remanescentes do Concurso P\u00fablico da ALE, o deputado explicou que a Assembleia n\u00e3o fazia concurso h\u00e1 30 anos e apesar de j\u00e1 ter homologado o certame, ressaltou que assumiu a presid\u00eancia da Casa h\u00e1 pouco mais de 40 dias.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo nossa parte, mas resolver que n\u00e3o acontecia a 30 anos em 45 dias n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Como presidente eu j\u00e1 homologuei o concurso, que atesta toda a sua legalidade. Montei uma comiss\u00e3o que vai avaliar a necessidade imediata de todos os setores da Assembleia e em 30 dias nos apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio circunstanciado para definir as convoca\u00e7\u00f5es dos que passaram e depois, falaremos dos remanescentes\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n

Questionado sobre suas propostas para melhorias no setor da sa\u00fade p\u00fablica e a precariedade do Pronto Socorro Jo\u00e3o Paulo II na capital. O presidente disse que antes de apontar as falhas, gostaria de elogiar o quadro t\u00e9cnico de profissionais que trabalham no hospital.<\/p>\n

\u201cMesmo em meio a total falta de estrutura f\u00edsica, temos no Jo\u00e3o Paulo II uma equipe formada pelos melhores profissionais de Rond\u00f4nia na \u00e1rea m\u00e9dica. \u00c9 claro que sempre tem aquele que n\u00e3o honra seu contrato, mas temos excelentes profissionais atuando ali\u201d, reconheceu o deputado.<\/p>\n

Sobre a parte f\u00edsica do hospital, o parlamentar disse considerar uma vergonha. Segundo ele, o JP II n\u00e3o tem capacidade de suportar a demanda que vem para Porto Velho. Sobre isso, o presidente informou j\u00e1 ter feito uma proposta para o governador Marcos Rocha e o secret\u00e1rio da Sesau, Fernando M\u00e1ximo.<\/p>\n

\u201cNossa proposta \u00e9 fazer a doa\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da Assembleia ao Governo, para transform\u00e1-lo em uma extens\u00e3o do JP II enquanto n\u00e3o se constr\u00f3i um novo pr\u00e9dio para o hospital. J\u00e1 colocamos o im\u00f3vel \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Executivo e agora ficar\u00e1 a cargo do Governo e da Sesau analisar se existe a viabilidade de transformar nossa antiga casa em uma estrutura hospitalar\u201d, detalhou Laerte.<\/p>\n

CIRURGIAS CARD\u00cdACAS<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o que intermediou, entre a Sesau e a diretoria do Hospital C\u00e2ndido Rondon (HCR) de Ji-Paran\u00e1 na segunda-feira (1), o deputado disse que o resultado pode vir a se tornar um marco na hist\u00f3ria da sa\u00fade p\u00fablica de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cTratamos de uma poss\u00edvel parceria entre o HCR e a Sesau para que possamos, via SUS, disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias card\u00edacas abertas em Ji-Paran\u00e1. Hoje temos mais de 300 pessoas na Regula\u00e7\u00e3o aguardando essas cirurgias. Pensando nesse gargalo, propomos o conv\u00eanio com o SUS e o Estado para atendermos o interior, desafogarmos a demanda de Porto Velho e salvarmos centenas de vida\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

O presidente afirmou que a viol\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 concentrada apenas na Capital, mas em todo o Estado. Para o parlamentar \u00e9 preciso investimento no setor, tanto em recursos humanos, mas principalmente, em intelig\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

\u201cEsse tem que ser o caminho. O Estado n\u00e3o tem capacidade de fazer concurso e chamar todo efetivo necess\u00e1rio, mas se investir em tecnologia e investiga\u00e7\u00e3o, tenho certeza que teremos um avan\u00e7o muito grande\u201d, afirmou Laerte que destacou as faixas de fronteira de Rond\u00f4nia como um problema \u201cser\u00edssimo\u201d.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m comentou sua indica\u00e7\u00e3o ao Governo sobre refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas. Ap\u00f3s o massacre ocorrido em uma escola de Suzano, em S\u00e3o Paulo, no m\u00eas passado, o deputado cobrou ainda mais um posicionamento do Estado e sugeriu a contrata\u00e7\u00e3o de policiais da Reserva para assegurar a seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER<\/strong><\/p>\n

Sobre o tema, o presidente defendeu a necessidade de mudan\u00e7as nas leis de prote\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de Delegacias da Mulher funcionando 24 horas por dia em todo o Estado.<\/p>\n

\u201cTemos apenas uma em todo o Estado e fica em Porto Velho, que, ali\u00e1s, n\u00e3o atende nos finais de semana, nem feriados. Precisamos levar essas delegacias para as cidades regionais como Ariquemes, Ji-Paran\u00e1, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura\u201d, enfatizou o presidente.<\/p>\n

O deputado comentou sobre seu projeto de lei, j\u00e1 aprovado pela ALE, e que veda a nomea\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, bem como no \u00e2mbito de todos os Poderes de Rond\u00f4nia, para todos os cargos em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, as pessoas que tiverem sido condenadas nas condi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

O presidente anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio em parceria com a Promotoria de Viol\u00eancia contra a Mulher, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, para chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade quanto \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio e utilizando a m\u00eddia da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

TAXAS DE CART\u00d3RIOS<\/strong><\/p>\n

Questionado sobre as not\u00edcias recentemente divulgadas sobre a possibilidade das custas de cart\u00f3rios de registros irem para fundos que beneficiavam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o presidente citou as leis aprovadas e, posteriormente, revogadas pela ALE e que criaram o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (Fundimper), aumentando para 7,5% a taxa de custas e emolumentos dos servi\u00e7os extrajudiciais em Rond\u00f4nia, o Fundo Especial da Defensoria P\u00fablica (Fundep) e o Fundo Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (Fumorpge).<\/p>\n

\u201cNo final do ano passado apresentamos um anteprojeto revogando esses aumentos. O governador vetou e agora est\u00e1 na Assembleia trancando a pauta. Os cart\u00f3rios est\u00e3o fazendo uma campanha em Rond\u00f4nia, querendo induzir a popula\u00e7\u00e3o a acreditar que a responsabilidade \u00e9 da Assembleia, e n\u00e3o \u00e9\u201d, garantiu o presidente.<\/p>\n

Segundo Laerte Gomes, de 2017 para 2018, os cart\u00f3rios tiveram um aumento de 57% em suas taxas, alcan\u00e7ando mais de R$ 100 milh\u00f5es de faturamento. O deputado disse que ap\u00f3s se reunir com o governador, ficou decidido que os fundos seriam reduzidos pela metade.<\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, queremos fiscalizar para que o saldo da redu\u00e7\u00e3o dos custos n\u00e3o seja destinado para onde n\u00e3o devem. Queremos que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada. E vamos discutir com o TJ a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das tabelas\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n

IML NO INTERIOR<\/strong><\/p>\n

O presidente destacou a dificuldade da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da BR-429 em ter acesso aos servi\u00e7os do Institui M\u00e9dico Legal (IML) e a falta de peritos para a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias e necropsias, causando transtorno \u00e0s fam\u00edlias que perdem seus entes. O deputado indicou ao Governo a necessidade de implantar postos avan\u00e7ados do IML na regi\u00e3o e a perman\u00eancia de peritos.<\/p>\n

O parlamentar encerrou a entrevista agradecendo a oportunidade de falar sobre temas relevantes para o Estado e afirmou que a Assembleia Legislativa continuar\u00e1 trabalhando para \u201ccada vez mais, e verdadeiramente, ser a cara do povo e representante de Rond\u00f4nia\u201d, concluiu Laerte Gomes.<\/p>\n

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  Em entrevista ao Jornal Rede Clube Cidade Not\u00edcias, transmitido pela R\u00e1dio Transam\u00e9rica Hits na tarde de segunda-feira, 2, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) abordou o rompimento das barragens em Machadinho do Oeste, no final de semana; a Opera\u00e7\u00e3o Pouso For\u00e7ado; tarifas do Detran e respondeu questionamentos sobre temas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":256807,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-256806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}