{"id":256974,"date":"2019-04-03T16:38:18","date_gmt":"2019-04-03T20:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=256974"},"modified":"2019-04-05T14:58:20","modified_gmt":"2019-04-05T18:58:20","slug":"funcionario-publico-condenado-por-matar-esposa-em-pimenteiras-tem-anulacao-de-juri-e-reducao-de-pena-negados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/04\/03\/funcionario-publico-condenado-por-matar-esposa-em-pimenteiras-tem-anulacao-de-juri-e-reducao-de-pena-negados\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rio p\u00fablico condenado por matar esposa em Pimenteiras tem anula\u00e7\u00e3o de j\u00fari e redu\u00e7\u00e3o de pena negados"},"content":{"rendered":"

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Thiago Rocha Nogueira com a esposa D\u00e9bora Mendes Nery\/ Foto: Rede Social<\/figcaption><\/figure>\n

A defesa de Thiago Rocha Nogueira, condenado a 18 anos de reclus\u00e3o, sob acusa\u00e7\u00e3o de ter matado a sua esposa, D\u00e9bora Mendes Nery, 19, (Lembre AQUI<\/a>), n\u00e3o conseguiu anular o julgamento do Tribunal do J\u00fari, na Comarca de Cerejeiras, nem a redu\u00e7\u00e3o da pena do r\u00e9u com recurso de Apela\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n

A decis\u00e3o colegiada sobre a apela\u00e7\u00e3o, que negou os pedidos, foi da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico, nesta quarta-feira, 03.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o da defesa para anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari foi de que a decis\u00e3o dos jurados foi contr\u00e1ria \u00e0s provas colhidas no processo criminal do caso. Por\u00e9m, para o relator, ficou provado que o r\u00e9u matou sua esposa \u201cpor motivo f\u00fatil, decorrente de ci\u00fames, utilizando-se de meio cruel, pois aumentou o sofrimento da v\u00edtima, e de recurso que impossibilitou defender-se\u201d. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ficou comprovado a qualificadora de feminic\u00eddio.<\/p>\n

Ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari, segundo o relator, \u201ca soberania dos veredictos (jurados) deve ser preservada, em raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido evidenciada desarmonia entre sua decis\u00e3o e as provas carregadas (juntadas) nos autos. Ademais, se a decis\u00e3o do j\u00fari resultou alicer\u00e7ada em vers\u00e3o apresentada nos autos, n\u00e3o se traduz em decis\u00e3o manifestamente contr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao pedido de diminui\u00e7\u00e3o da pena, segundo voto do relator, \u201cforam identificadas mais de uma qualificadora, sendo uma usada para qualificar o delito e as demais para exaspera\u00e7\u00e3o da pena\u201d, por isso a dosimetria da pena, \u201ctamb\u00e9m nesse ponto, n\u00e3o requer nenhum reparo. Pois, a pena-base foi fixada no m\u00ednimo legal e sua exaspera\u00e7\u00e3o se deu dentro do limite balizador da lei penal, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 nenhuma base h\u00e1bil a permitir a reforma da senten\u00e7a\u201d, tamb\u00e9m neste ponto.<\/p>\n

O CASO<\/strong><\/p>\n

Segundo o voto do relator, desembargador Miguel Monico, o crime aconteceu no dia 24 de novembro de 2017, na cidade de Pimenteiras do Oeste, jurisdi\u00e7\u00e3o da Comarca de Cerejeiras.<\/p>\n

O r\u00e9u Thiago Rocha Nogueira alegou que a v\u00edtima havia se jogado do carro em movimento, mas a per\u00edcia t\u00e9cnica n\u00e3o encontrou ind\u00edcios de les\u00f5es dessa natureza. Quando a ambul\u00e2ncia chegou na casa do acusado, D\u00e9bora j\u00e1 estava morta. \u201cO laudo de exame em local de a\u00e7\u00e3o violenta aponta para a exist\u00eancia de sangue em algumas partes da casa (sala, quarto, banheiro), com indica\u00e7\u00e3o de que houve pr\u00e9via limpeza em alguns pontos. Constatou-se sangue e indicativos de luta corporal no interior do carro do apelante, e as feridas encontradas na v\u00edtima n\u00e3o apresentavam sujidades compat\u00edveis com feridas produzidas por atrito em solo compactado e arenoso, nem outras les\u00f5es caracter\u00edsticas em outras partes do corpo decorrentes de arrasto em solo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A defesa de Thiago Rocha Nogueira, condenado a 18 anos de reclus\u00e3o, sob acusa\u00e7\u00e3o de ter matado a sua esposa, D\u00e9bora Mendes Nery, 19, (Lembre AQUI), n\u00e3o conseguiu anular o julgamento do Tribunal do J\u00fari, na Comarca de Cerejeiras, nem a redu\u00e7\u00e3o da pena do r\u00e9u com recurso de Apela\u00e7\u00e3o Criminal. A decis\u00e3o colegiada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":256979,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-256974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256974\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}