{"id":259567,"date":"2019-04-24T09:53:51","date_gmt":"2019-04-24T13:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=259567"},"modified":"2019-04-25T11:10:02","modified_gmt":"2019-04-25T15:10:02","slug":"contrario-a-concessao-vereador-apresenta-a-japones-opcao-de-area-omitida-pela-prefeitura-para-instalacao-de-novo-cemiterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/04\/24\/contrario-a-concessao-vereador-apresenta-a-japones-opcao-de-area-omitida-pela-prefeitura-para-instalacao-de-novo-cemiterio\/","title":{"rendered":"Contr\u00e1rio \u00e0 concess\u00e3o, vereador apresenta a Japon\u00eas op\u00e7\u00e3o de \u00e1rea omitida pela prefeitura para instala\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Vereador apresentou mapa do Google Earth \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Contendo mapa do Google Earth e relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico, o vereador Carlos Suchi (PTN) protocolou no gabinete do prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV) of\u00edcio apresentando uma alternativa para instala\u00e7\u00e3o do novo cemit\u00e9rio municipal em Vilhena.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, a prefeitura omitiu que h\u00e1 uma \u00e1rea de 51.377,22 metros quadrados que pertence ao Munic\u00edpio, tamanho adequado para a implanta\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio.<\/p>\n

Ele declarou que, conforme o Secret\u00e1rio Municipal de Terras e de Planejamento, Ricardo Zancan, o principal limitador para a implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico seria a falta de \u00e1rea do munic\u00edpio com dimens\u00e3o maior que 50 mil metros quadrados.<\/p>\n

\u201cOcorre que em nenhum momento foi informado aos presentes que o munic\u00edpio de Vilhena \u00e9 propriet\u00e1rio do lote urbano: n\u00ba 01, da quadra 07, do setor 13, cuja \u00e1rea \u00e9 de 51. 377, 22 m\u00b2. Aparentemente a equipe gestora do munic\u00edpio \u00e9 contr\u00e1ria a um cemit\u00e9rio que seja implantado pelo poder p\u00fablico, assim, apresentou como \u00f3bices secund\u00e1rios que a localidade haveria de possuir pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\u201d, destacou no of\u00edcio.<\/p>\n

Suchi solicitou \u00e0 equipe t\u00e9cnica da prefeitura de Vilhena que considere esta \u00e1rea e que a op\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o seja descartada como solu\u00e7\u00e3o para a falta de vagas no atualmente operado pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Suchi protocolou of\u00edcio na prefeitura \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

>>> LEIA, ABAIXO, O OF\u00cdCIO NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Vilhena, 21 de Abril de 2019<\/p>\n

 <\/p>\n

of\u00edcio<\/strong><\/p>\n

Ao<\/p>\n

Exmo. Senhor<\/p>\n

EDUARDO TSURU TOSHYA<\/p>\n

    \n
  1. Prefeito do Munic\u00edpio de Vilhena<\/li>\n<\/ol>\n

    Assunto: Apresenta certid\u00e3o de inteiro teor de \u00e1rea matriculada em nome do munic\u00edpio de Vilhena com poss\u00edvel aptid\u00e3o para instalar o Cemit\u00e9rio Municipal; manifesta preliminarmente contrariedade a proposta de Concess\u00e3o deste servi\u00e7o, solicita agilidade na tomada de decis\u00e3o do executivo quanto a op\u00e7\u00e3o a ser acolhida.<\/strong><\/p>\n

    Excelent\u00edssimo Senhor `Prefeito do Munic\u00edpio de Vilhena,<\/p>\n

     <\/p>\n

    O Vereador Subtenente Carlos Suchi, nos limites de suas atribui\u00e7\u00f5es como vereador desta municipalidade e tamb\u00e9m na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o; vem atrav\u00e9s do presente instrumento, apresentar c\u00f3pia da Certid\u00e3o de Inteiro Teor da Matr\u00edcula n\u00ba 47.582<\/strong> registrada no 1\u00ba oficio de registro de Im\u00f3veis E Oficio de registro de T\u00edtulos E Documentos e Civis das Pessoas jur\u00eddicas de Vilhena\/RO, ao passo que solicita a equipe t\u00e9cnica da prefeitura de Vilhena que considere a mesma como op\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do novo Cemit\u00e9rio Municipal, que a op\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o seja descartada como solu\u00e7\u00e3o para a falta de vagas no atualmente operado pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

    A matr\u00edcula em ep\u00edgrafe versa de uma \u00e1rea totalizando 51.377,22 m\u00b2 cuja titularidade \u00e9 do munic\u00edpio de Vilhena- RO. <\/strong>Oportunamente encaminho anexo a este of\u00edcio mapa Google Earth da \u00e1rea, relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico.\u00a0 <\/strong><\/p>\n

    BREVE RELATO E CONSIDERA\u00c7\u00d5ES<\/u><\/strong><\/p>\n

    Considerando o esgotamento de \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal Cristo Rei no curto prazo, urgente a tomada de provid\u00eancias que resultem na escolha do local e da infraestrutura adequada para destinar os membros de nossa comunidade que venham a \u00f3bito. O poder executivo buscou solu\u00e7\u00f5es paliativas como a edi\u00e7\u00e3o do decreto xxx, para prorrogar a opera\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Cristo Rei, entretanto, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o de inconformidade da comunidade, revogou o referido decreto e a partir de ent\u00e3o buscou solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    A administra\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, buscou atrav\u00e9s de algumas reuni\u00f5es e uma audi\u00eancia p\u00fablica colher as opini\u00f5es da comunidade para adotar a medida mais vi\u00e1vel. Entretanto, foi exposto pelo Secret\u00e1rio Municipal de Terras e de Planejamento, senhor Ricardo Zancan, que o principal limitador<\/strong> a implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico,<\/strong> seria a falta de \u00e1rea do munic\u00edpio com dimens\u00e3o maior que 50 mil metros quadrados<\/strong>. Ocorre que em nenhum momento foi informado aos presentes que o munic\u00edpio de Vilhena \u00e9 propriet\u00e1rio do lote urbano: n\u00ba 01 \u2013 U (UM UNIFICADO \u2013 (UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07) DA Quadra 07 (sete), do setor 13 (treze), cuja \u00e1rea \u00e9 de 51. 377, 22 m\u00b2 (cinquenta e um mim e trezentos e setenta e sete metros quadrados e vinte e dois dec\u00edmetros quadrados).<\/strong><\/p>\n

    Aparentemente a equipe gestora do munic\u00edpio \u00e9 contr\u00e1ria a um cemit\u00e9rio que seja implantado pelo poder p\u00fablico, assim, apresentou como \u00f3bices secund\u00e1rios que a localidade haveria de possuir pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Oportuno mencionar que a \u00e1rea que estou a sugerir, n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, entretanto, foi assinado ordem de servi\u00e7o pelo governo do Estado no dia 18 de fevereiro de 2018 para que seja pavimentado a rua Cascavel passando pela empresa Zoche Baterias at\u00e9 a empresa CTR, obra que contou com muito esfor\u00e7o do deputado Estadual Luizinho Goebel (PV) e empenho de vereadores desta legislatura.<\/p>\n

    Considerando que esta obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica j\u00e1 possui projeto tecnicamente aprovado pelo DER, j\u00e1 contou com ordem de servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o e tem o empenho do Deputado Estadual Luizinho Goebel, n\u00e3o h\u00e1 de se preocupar em dificuldades para que seja a tempo da opera\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio a pavimenta\u00e7\u00e3o conclusa. Inclusive a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para ser o cemit\u00e9rio, seria uma justificativa complementar para execu\u00e7\u00e3o desta pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Quanto ao licenciamento ambiental, a prefeitura Municipal de Vilhena possui uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente que em tem em seu quadro de servidores efetivos, profissionais com forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o projeto, uma vez que possui Engenheiro Ambiental, engenheiro Agr\u00f4nomo e outros. Quanto ao tempo que deve durar o processo de licenciamento ambiental, foi amplamente difundido pelo Secret\u00e1rio Estadual que existe prefer\u00eancia os licenciamentos de obras p\u00fablicas.<\/p>\n

    Quanto a op\u00e7\u00e3o de coexistir um cemit\u00e9rio privado com a ver\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o apresento contrariedade alguma. Por\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o, esta aparenta ser a op\u00e7\u00e3o menos vantajosa aos interesses dos mun\u00edcipes, uma vez que ao t\u00e9rmino da concess\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o do passivo retorna administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

    Assim, o detentor da concess\u00e3o far\u00e1 investimentos iniciais e depois passar\u00e1 ao longo da concess\u00e3o usufruir de taxas a ser pagas pelo contribuinte que certamente elevar\u00e1 de sobremaneira os custos de um funeral. Neste sentido, cabe uma reflex\u00e3o: ser\u00e1 a concess\u00e3o do cemit\u00e9rio a via\u00a0 mais adequada para Vilhena? Seria a op\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 mais \u00e1gil? a titulo de contribui\u00e7\u00e3o para o debate, trago o exemplo da cidade de S\u00e3o Paulo, que teve os editais para concess\u00e3o dos 22 cemit\u00e9rio suspensos por 7 meses pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio, iniciando a contagem deste prazo em setembro de 2017 com autoriza\u00e7\u00e3o do TCM para seguir apenas em Abril de 2018 com abertura das propostas em julho de 2018.<\/p>\n

    Imperativo ao poder executivo, assegurar que a concess\u00e3o seja a op\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e justa ao contribuinte j\u00e1 t\u00e3o sobrecarregado de tributos e t\u00e3o desassistido de servi\u00e7os. Conclamo ao poder executivo refletir sobre o tema, uma vez que apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica que o maior custo do cemit\u00e9rio seria aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, ent\u00e3o, com este im\u00f3vel do munic\u00edpio aqui apresentado, com boa vontade e fazendo, \u201cmais com menos dinheiro\u201d \u00e9 poss\u00edvel um campo santo que seja p\u00fablico.<\/p>\n

    Certo de estar contribuindo para uma solu\u00e7\u00e3o mais adequada para a falta de vagas no cemit\u00e9rio municipal no curto prazo, permane\u00e7o a disposi\u00e7\u00e3o para reunir com a comiss\u00e3o que ser\u00e1 designada conforme expos o senhor prefeito conforme informado na \u00faltima reuni\u00e3o dia 17 de abril de 2019. Encerro este documento, solicitando que seja o im\u00f3vel aqui apresentado objeto de estudo da comiss\u00e3o, ao passo que manifesto preliminarmente ser contr\u00e1rio a concess\u00e3o a iniciativa privada do cemit\u00e9rio e assevero que o retardamento em decidir qual op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel limita a op\u00e7\u00e3o de que seja p\u00fablico o cemit\u00e9rio, uma vez que a capacidade do atual vai se esgotando.<\/p>\n

    Atenciosamente,<\/p>\n

     <\/p>\n

    Vereador Carlos Suchi<\/strong><\/p>\n

    \"\"<\/a>
    Vereador apresentou localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de imagem do Google Earth \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Contendo mapa do Google Earth e relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico, o vereador Carlos Suchi (PTN) protocolou no gabinete do prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV) of\u00edcio apresentando uma alternativa para instala\u00e7\u00e3o do novo cemit\u00e9rio municipal em Vilhena. De acordo com o parlamentar, a prefeitura omitiu que h\u00e1 uma \u00e1rea de 51.377,22 metros quadrados que pertence ao Munic\u00edpio, tamanho adequado […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":259568,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-259567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259567\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/259568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}