{"id":259868,"date":"2019-04-25T14:08:52","date_gmt":"2019-04-25T18:08:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=259868"},"modified":"2019-04-26T15:16:49","modified_gmt":"2019-04-26T19:16:49","slug":"acusado-de-matar-namorada-em-teste-de-fidelidade-sera-submetido-a-novo-julgamento-em-cerejeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/04\/25\/acusado-de-matar-namorada-em-teste-de-fidelidade-sera-submetido-a-novo-julgamento-em-cerejeiras\/","title":{"rendered":"Acusado de matar namorada em \u201cteste de fidelidade\u201d ser\u00e1 submetido a novo julgamento em Cerejeiras"},"content":{"rendered":"

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Foto\/ Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

A 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, nessa quarta-feira, 24, anulou a decis\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a da 2\u00aa Vara da Comarca de Cerejeiras que havia absolvido Ismael Jos\u00e9 da Silva do crime de homic\u00eddio qualificado e apenas condenou-o pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. O r\u00e9u ser\u00e1 submetido a um novo julgamento.<\/p>\n

Segundo consta na den\u00fancia, o crime ocorreu no dia 20 de abril de 2017, onde Diego de S\u00e1 Parente e Ismael combinaram de fazer um \u201cteste de fidelidade\u201d com a v\u00edtima J\u00e9ssica Hernandes Moreira (namorada de Ismael). Diego alegou que, na v\u00e9spera dos fatos, conversou com a v\u00edtima e \u201cdeu em cima\u201d dela, oferecendo cem reais para manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com ela. No dia seguinte, a v\u00edtima foi at\u00e9 a casa de sua m\u00e3e e ele ofereceu novamente dinheiro a ela quando Ismael j\u00e1 estava na sala da casa, ouvindo a conversa.<\/p>\n

A v\u00edtima aceitou a proposta e neste momento Ismael a golpeou com uma barra de ferro na cabe\u00e7a, posteriormente pegou uma faca e efetuou diversos golpes nas costas e pesco\u00e7o da v\u00edtima. Depois do homic\u00eddio, Diego alegou que comprou uma lona, pegou uma caminhonete emprestada, e que Ismael foi quem levou o corpo ao local em que foi encontrado. Posteriormente, voltou \u00e0 casa, deixou a caminhonete, pegou a bolsa da v\u00edtima e saiu. Disse, ainda, que desmontou a bicicleta da v\u00edtima e a jogou no po\u00e7o.<\/p>\n

No dia 23 de agosto de 2018, Ismael e Diego de S\u00e1 Parente foram condenados pelo Tribunal do J\u00fari da comarca de Cerejeiras. Diego foi condenado \u00e0 pena de 19 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, e 10 dias-multa, no valor de 1\/30 do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente na \u00e9poca dos fatos. Ismael \u00e0 pena de um ano de reclus\u00e3o, em regime aberto, pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n

A maioria dos jurados decidiu que Ismael n\u00e3o concorreu para a pr\u00e1tica do homic\u00eddio, ou seja, n\u00e3o executou golpes na v\u00edtima que ocasionou a sua morte, entretanto, decidiram que ele apenas cometeu oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico apelou requerendo a anula\u00e7\u00e3o do julgamento, sob argumento de que a decis\u00e3o que absolveu o r\u00e9u Ismael do crime de homic\u00eddio foi manifestamente contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos.<\/p>\n

Para os membros da C\u00e2mara, a decis\u00e3o que absolveu Ismael pelo homic\u00eddio e o condenou por oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver est\u00e1 em descompasso com as provas colhidas na instru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de serem contradit\u00f3rias entre si. Se em um momento os jurados entendem que Ismael n\u00e3o praticou o homic\u00eddio de sua namorada, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que tenha praticado a oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver sem que tivesse ao menos participa\u00e7\u00e3o na morte dela, nem que seja no planejamento. Logo, a motiva\u00e7\u00e3o para a oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, reconhecida pelo j\u00fari, seria a mesma que teria motivado o homic\u00eddio.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de novo julgamento n\u00e3o viola a regra constitucional da soberania dos vereditos. Conforme entendimento jurisprudencial, anula-se o julgamento do Tribunal Popular do J\u00fari quando devidamente comprovado que a decis\u00e3o dos senhores jurados, que absolveu o acusado, encontra-se totalmente contr\u00e1ria a prova dos autos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 pena do r\u00e9u Diego, foi reduzida em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da confiss\u00e3o qualificada, fixando-a em 17 anos de reclus\u00e3o que, somada com a pena do art. 211, do CP (1 ano de reclus\u00e3o e 10 dias-multa), resulta na pena definitiva de 18 anos de reclus\u00e3o e 10 dias-multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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