{"id":266738,"date":"2019-06-17T09:39:27","date_gmt":"2019-06-17T13:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=266738"},"modified":"2019-06-17T09:39:27","modified_gmt":"2019-06-17T13:39:27","slug":"guedes-quer-ajustar-relatorio-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/06\/17\/guedes-quer-ajustar-relatorio-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Guedes quer ajustar relat\u00f3rio da reforma da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Paulo Guedes \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai buscar negociar ajustes no relat\u00f3rio da reforma da previd\u00eancia com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator e o secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia, Rogerio Marinho, j\u00e1 conversaram informalmente neste fim de semana, depois das duras cr\u00edticas ao parecer feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

Ao Estado, Samuel disse ontem que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo. \u201cMeu relat\u00f3rio est\u00e1 sujeito a mudan\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 um decreto. Preciso proteger o relat\u00f3rio e n\u00e3o vou abandon\u00e1-lo. Mas vou para o di\u00e1logo novamente\u201d, disse. Nesta segunda-feira 17, o relator se re\u00fane com sua equipe para fazer um balan\u00e7o.<\/p>\n

Segundo apurou o Estado, Marinho se reuniu ontem com t\u00e9cnicos para uma an\u00e1lise dos pontos que poder\u00e3o sofrer ajustes. A preocupa\u00e7\u00e3o agora, de acordo com uma fonte, \u00e9 evitar um desgaste maior.<\/p>\n

Guedes passou a concordar com a retirada das mudan\u00e7as do BPC, benef\u00edcio pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, depois que percebeu a import\u00e2ncia dessa assist\u00eancia nas regi\u00f5es mais pobres do Pa\u00eds. Ele foi contra a exclus\u00e3o das regras que abrangiam Estados e munic\u00edpios \u2013 pois muitos est\u00e3o quebrados e \u00e9 \u201cl\u00e1 onde o povo vive\u201d \u2013 e \u00e0s mudan\u00e7as nas regras para servidores, que possibilitam antecipar os privil\u00e9gios de se aposentar com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira aos servidores mais antigos.<\/p>\n

O que desagradou \u00e0 equipe econ\u00f4mica e pegou os t\u00e9cnicos de surpresa foram outros pontos que, mesmo fora da mira dos partidos que comp\u00f5em o Centr\u00e3o (hoje os principais fiadores na negocia\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma), foram alterados na vers\u00e3o do texto apresentada na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n

Embora a cria\u00e7\u00e3o de um regime capitalizado, segundo o qual os novos trabalhadores contribuiriam para contas individuais e poupariam para suas aposentadorias futuras, fosse uma das principais bandeiras de Guedes, a sinaliza\u00e7\u00e3o de Maia de que a discuss\u00e3o poderia ficar para o segundo semestre j\u00e1 havia dado o tom do desfecho para esse ponto.<\/p>\n

Mas o parecer inseriu uma \u201cpegadinha\u201d na regra de c\u00e1lculo que pode comprometer boa parte \u2013 se n\u00e3o integralmente \u2013 da economia obtida com a reforma da Previd\u00eancia, na vis\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n

O texto prev\u00ea a possibilidade de excluir da base de c\u00e1lculo do benef\u00edcio os sal\u00e1rios que resultarem em preju\u00edzo ao valor da aposentadoria. Na vis\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica, esse trecho abre um ralo sem precedentes para os recursos da Previd\u00eancia.<\/p>\n

A equipe de Moreira argumenta que essa mudan\u00e7a ter\u00e1 pouco impacto porque, ao excluir um ano de baixos sal\u00e1rios da base de c\u00e1lculo, o segurado tamb\u00e9m perder\u00e1 o direito a contar com esse tempo para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n

Por exemplo: se um segurado contribuiu por 40 anos mas quer que os 10 primeiros anos n\u00e3o contem para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio porque teve nesse per\u00edodo sal\u00e1rios mais baixos, ficaria com 80% da m\u00e9dia da remunera\u00e7\u00f5es obtidas nos 30 anos. Ou seja: os 20% seriam descartados porque corresponderiam aos 10 primeiros anos.<\/p>\n

BRECHAS<\/strong><\/p>\n

Na vis\u00e3o do governo, por\u00e9m, a reda\u00e7\u00e3o deixa brechas para uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla e, na pr\u00e1tica, o benefici\u00e1rio poderia levar 100% apenas das maiores remunera\u00e7\u00f5es. Essa seria uma regra mais danosa \u00e0s contas p\u00fablicas do que a forma de c\u00e1lculo atual, que observa a m\u00e9dia das 80% maiores remunera\u00e7\u00f5es obtidas ao longo da carreira.<\/p>\n

O parecer tamb\u00e9m retirou o chamado \u201cgatilho\u201d que elevaria a idade m\u00ednima de aposentadoria no Brasil periodicamente, \u00e0 medida que houvesse eleva\u00e7\u00e3o da expectativa de sobrevida aos 65 anos. Na pr\u00e1tica, esse mecanismo diminuiria a necessidade de novas reformas no futuro. Na proposta do governo Temer, o ent\u00e3o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), manteve o instrumento.<\/p>\n

O texto de Moreira tamb\u00e9m acabou com a previs\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o, de possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota extraordin\u00e1ria de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 que daria o respaldo necess\u00e1rio a governos que precisassem recorrer a esse expediente para reequilibrar as contas. Sem isso, governos estaduais que tentem implementar a medida (como j\u00e1 foi ensaiado pelo Estado do Rio) podem ser facilmente questionados no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

ESTADOS<\/strong><\/p>\n

Embora tenha retirado os Estados e munic\u00edpios do alcance da mudan\u00e7a de regras para pedir aposentadoria (como idade m\u00ednima e transi\u00e7\u00e3o), Moreira manteve a regra que eleva as al\u00edquotas cobradas atualmente pelos governos regionais a 14%, a partir do momento da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei local para isso. Por isso, a \u00e1rea econ\u00f4mica n\u00e3o esperava que a previs\u00e3o da al\u00edquota extraordin\u00e1ria fosse cair.<\/p>\n

A \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m identificou mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o feitas pelo governo para tentar diminuir \u201czonas cinzentas\u201d que usualmente levam \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o. O governo pretendia deixar claro qual \u00e9 o crit\u00e9rio para ter direito ao BPC, uma vez que hoje o crit\u00e9rio de \u201cmiserabilidade\u201d abre margem a interpreta\u00e7\u00f5es e resulta num \u00edndice de quase 30% das concess\u00f5es por meio da Justi\u00e7a. Mas a defini\u00e7\u00e3o mais objetiva desse crit\u00e9rio foi retirada da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai buscar negociar ajustes no relat\u00f3rio da reforma da previd\u00eancia com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator e o secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia, Rogerio Marinho, j\u00e1 conversaram informalmente neste fim de semana, depois das duras cr\u00edticas ao parecer feitas pelo ministro da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":266739,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-266738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/266739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}