{"id":270405,"date":"2019-07-11T09:15:23","date_gmt":"2019-07-11T13:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=270405"},"modified":"2019-07-11T09:15:23","modified_gmt":"2019-07-11T13:15:23","slug":"sem-estados-na-previdencia-senadores-articulam-pec-paralela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/07\/11\/sem-estados-na-previdencia-senadores-articulam-pec-paralela\/","title":{"rendered":"Sem estados na Previd\u00eancia, senadores articulam PEC paralela"},"content":{"rendered":"

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Casa pretende apresentar proposta espec\u00edfica \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Diante da resist\u00eancia de deputados avalizarem a reinclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia\u00a0no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideran\u00e7as da Casa come\u00e7aram a articular um acordo para que o endurecimento nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o de servidores municipais e estaduais seja feita por meio de uma proposta paralela.<\/p>\n

Se for levada adiante, a\u00a0reforma\u00a0seria fatiada pelos senadores. Eles ratificariam as novas regras da aposentadoria dos empregados da iniciativa privada e de servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o votadas pela C\u00e2mara. Mas votariam em outra Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) a reforma em estados e munic\u00edpios. Esse texto teria de voltar \u00e0 an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 pensada porque qualquer altera\u00e7\u00e3o feita pelo Senado teria de levar de volta o texto \u00e0\u00a0C\u00e2mara. Se ocorrer o fatiamento, as regras que t\u00eam comum acordo entre as Casas entrariam em vigor mais cedo.<\/p>\n

A sugest\u00e3o ganhou maior amplitude nessa quarta-feira (10\/07\/2019) dentro do Congresso ap\u00f3s o partido Novo retirar do plen\u00e1rio da C\u00e2mara a emenda que tentava reincluir estados e munic\u00edpios, justamente pela perspectiva de um acordo na Casa vizinha.<\/p>\n

O senador tucano\u00a0Tasso Jereissati\u00a0(CE), cotado para ser relator da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, disse nessa quarta-feira que, a princ\u00edpio, a PEC paralela seria uma sa\u00edda, diante do apoio de senadores \u00e0 reinclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios em uma reforma da Previd\u00eancia. Segundo ele, Alcolumbre est\u00e1 de acordo com a ideia. \u201cA grande maioria dos senadores que tenho ouvido s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 inclus\u00e3o dos Estados e munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n

A sugest\u00e3o vem sendo encarada positivamente entre senadores da ala mais experiente do\u00a0Senado, assim como dentro do partido do presidente, o PSL. L\u00edder da sigla no Senado e favor\u00e1vel \u00e0 reinclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios, Major Ol\u00edmpio disse na quarta que a PEC paralela \u00e9 um \u201ccaminho\u201d, e que as lideran\u00e7as est\u00e3o debatendo a possibilidade com as bancadas.<\/p>\n

O l\u00edder do PP no Senado, Esperid\u00e3o Amin, citou que a ideia \u201c\u00e9 muito simples\u201d. \u201cO que \u00e9 de concord\u00e2ncia das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou n\u00e3o concordamos, a C\u00e2mara estar\u00e1 debatendo\u201d, afirmou. De acordo com Amin, dentro dessa alternativa, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es na mesa: a inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios impositivamente ou possibilidade de governadores e prefeitos aderirem a reforma por lei complementar. Essa segunda op\u00e7\u00e3o poderia ter mais receptividade na C\u00e2mara, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet.<\/p>\n

Sobre a resist\u00eancia na C\u00e2mara, Tasso considerou que, quando PEC paralela fosse enviada, os deputados j\u00e1 estar\u00e3o sob \u201coutro clima\u201d, o que facilitaria uma ader\u00eancia \u00e0 proposta.<\/p>\n

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