{"id":272049,"date":"2019-07-29T11:43:06","date_gmt":"2019-07-29T15:43:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=272049"},"modified":"2019-08-06T17:02:48","modified_gmt":"2019-08-06T21:02:48","slug":"mp-investiga-suposta-contratacao-de-empresa-fantasma-pela-prefeitura-de-cacoal-leia-na-integra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/07\/29\/mp-investiga-suposta-contratacao-de-empresa-fantasma-pela-prefeitura-de-cacoal-leia-na-integra\/","title":{"rendered":"MP investiga suposta contrata\u00e7\u00e3o de empresa \u201cfantasma\u201d pela prefeitura de Cacoal; leia na \u00edntegra"},"content":{"rendered":"
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MP apura caso na prefeitura de Cacoal \/ Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O promotor de justi\u00e7a Diogo Boghossian Soares da Rocha instaurou, no \u00faltimo dia 22 de julho, procedimento preparat\u00f3rio Difusos e Coletivos visando apurar poss\u00edvel irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o de empresa \u201cfantasma\u201d para realizar poda de \u00e1rvores no munic\u00edpio de Cacoal.<\/p>\n

O Extrato de Portaria de portaria n\u00ba 018\/19-6\u00aaPJC, da qual trata a investiga\u00e7\u00e3o, foi publicada nesta segunda-feira, 29, no Di\u00e1rio Oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).<\/p>\n

O promotor considerou que tal ato pode incorrer na pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa que causa dano ao er\u00e1rio e que o MP, enquanto fiscal da lei e da probidade administrativa, zela pela observ\u00e2ncia da estrita legalidade e pela aplica\u00e7\u00e3o de todos os princ\u00edpios constitucionais inerentes a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

DEPOIMENTOS<\/strong><\/p>\n

Contudo, para a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento, algumas pessoas que trabalharam na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foram ouvidas pelo MP. Leia os depoimentos obtidos pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Em 4 de fevereiro de 2018, o MP interrogou Roberto Roseno da Silva, que exerceu o trabalho de servi\u00e7os gerais durante 6 meses na empresa Fox Engenharia, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os, e que sua fun\u00e7\u00e3o era ro\u00e7ar e podar \u00e1rvores. Alegou que o propriet\u00e1rio da empresa era Henrique, que mora em Porto Velho, mas que em Cacoal quem respondia pela empresa era Adelso, bombeiro aposentado, e o Igor, sobrinho de Adelso. Explicou tamb\u00e9m que tudo o que os funcion\u00e1rios precisavam se reportavam a eles e os produtos e equipamentos eram retirados de lojas e postos da cidade. Ele disse que utilizava seu carro particular para realizar o transporte dos equipamentos e por isso recebia combust\u00edvel\u00a0 e mais\u00a0 R$ 400,00 por m\u00eas pelo aluguel. Al\u00e9m dele, trabalhavam mais 12 pessoas na empresa que n\u00e3o possu\u00eda sede em Cacoal, e que toda a parte administrativa era realizada na casa do Adelso. Frisou que o servi\u00e7o foi suspenso ap\u00f3s alguns vereadores de Cacoal irem a Porto Velho procurando a sede da empresa.<\/p>\n

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Promotor instaurou procedimento \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m ouvido em 13 de mar\u00e7o deste ano pelo MP, o engenheiro agr\u00f4nomo Hugo Leonardo Gomes de Almeida, servidor efetivo da prefeitura de Cacoal, disse que foi designado, atrav\u00e9s de portaria, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda e ro\u00e7agem dos canteiros do per\u00edmetro central da cidade. \u00a0Explicou que a medi\u00e7\u00e3o era realizada pela pr\u00f3pria empresa e os fiscais iam averiguar, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medi\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 efetiva realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que, de fato, n\u00e3o estavam sendo realizados de uma maneira n\u00e3o muito eficiente, ao seu ver. Quanto \u00e0 medi\u00e7\u00e3o, salientou que, inicialmente, a empresa foi questionada, mas que depois a situa\u00e7\u00e3o foi regularizada. A empresa foi notificada por n\u00e3o ter sede na cidade de Cacoal, por n\u00e3o ter respons\u00e1vel t\u00e9cnico para a poda e por alguns funcion\u00e1rios estarem sem EPI e ve\u00edculos sem identifica\u00e7\u00e3o. \u201cNo meu entendimento, este servi\u00e7o poderia ser feito pelos pr\u00f3prios servidores do munic\u00edpio (garis)\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Ainda, em 13 de mar\u00e7o passado, o MP ouviu Romildo Martins Rodrigues, tamb\u00e9m servidor concursado da prefeitura de Cacoal, na fun\u00e7\u00e3o de gari. Explicou que foi designado, atrav\u00e9s de portaria, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda e ro\u00e7agem dos canteiros do per\u00edmetro central da cidade. Disse que a medi\u00e7\u00e3o era realizada pela pr\u00f3pria empresa, de forma manual, usando uma trena e que os servi\u00e7os, de fato, estavam sendo realizado. No entendimento dele, n\u00e3o seria poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os pelos pr\u00f3prios servidores municipais em raz\u00e3o da grande extens\u00e3o da marginal e que seria necess\u00e1ria a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

O Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> deixa espa\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades da prefeitura para eventuais esclarecimentos do caso.<\/p>\n

>>> LEIA, ABAIXO, O PROCEDIMENTO NA \u00cdNTEGRA:<\/strong><\/p>\n

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