{"id":273109,"date":"2019-08-08T09:29:17","date_gmt":"2019-08-08T13:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=273109"},"modified":"2019-08-09T13:50:01","modified_gmt":"2019-08-09T17:50:01","slug":"pf-mpf-e-cgu-investigam-desvios-de-recursos-publicos-na-construcao-da-sede-da-prf-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/08\/08\/pf-mpf-e-cgu-investigam-desvios-de-recursos-publicos-na-construcao-da-sede-da-prf-em-ro\/","title":{"rendered":"PF, MPF e CGU investigam desvios de recursos p\u00fablicos na constru\u00e7\u00e3o da sede da PRF em RO"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF), em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/RO) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU\/RO), deflagrou na manh\u00e3 desta quinta-feira a denominada opera\u00e7\u00e3o Pare e Siga visando combater desvios de recursos p\u00fablicos na execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da sede da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u2013 PRF situada na BR-364, em Porto Velho\/RO.<\/p>\n

Est\u00e3o sendo cumpridos 10 (dez) mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Porto Velho\/RO, Ji-Paran\u00e1\/RO e Manaus\/AM, expedidos pela 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, sendo um destes na sede da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal nesta capital.<\/p>\n

Al\u00e9m das buscas, foi deferido o afastamento cautelar do atual Superintendente Regional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no Estado de Rond\u00f4nia, bem como o bloqueio e sequestro de bens, e o afastamento do sigilo banc\u00e1rio de alguns dos envolvidos.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas no ano de 2014, demonstraram a exist\u00eancia de fortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica dos delitos de peculato (art. 312, \u00a7 1\u00b0, CP), associa\u00e7\u00e3o criminosa (art. 288, do CP) e de dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o (art. 89 da Lei 8.666\/93), decorrentes de contrata\u00e7\u00e3o irregular de empresa para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Rond\u00f4nia, superfaturamento de servi\u00e7os e pagamentos irregulares.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 na primeira medi\u00e7\u00e3o a empresa contratada pela PRF\/RO para fiscalizar a obra verificou que os servi\u00e7os executados correspondiam a 70 mil reais, mas o valor aprovado pela Comiss\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u2013 PRF foi de 263 mil reais, ou seja, 300% superior. Em mar\u00e7o de 2014, ap\u00f3s n\u00e3o atender ao pedido do ent\u00e3o superintendente para trocar o profissional que estaria \u201cdificultando\u201d a aprova\u00e7\u00e3o das medi\u00e7\u00f5es, a empresa teve seu contrato de fiscaliza\u00e7\u00e3o rescindido unilateralmente. Depois disto, nenhuma outra empresa foi contratada para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

Consequ\u00eancia da condu\u00e7\u00e3o irregular no curso da constru\u00e7\u00e3o, tem-se a interrup\u00e7\u00e3o da obra com graves preju\u00edzos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

O valor global contratado para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o alcan\u00e7ava a cifra de R$ 21.210.456,82 (vinte e um milh\u00f5es, duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquentas e seis reais e oitenta e dois centavos), com prazo de execu\u00e7\u00e3o entre de 04\/10\/2013 e 04\/10\/2014. Contudo, foram pagos R$ 21.450.787,99 (vinte e um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) no decorrer de 04 (quatro) anos de execu\u00e7\u00e3o, quantia muito pr\u00f3xima \u00e0quela or\u00e7ada no procedimento licitat\u00f3rio para conclus\u00e3o da obra, por\u00e9m foram executados aproximadamente 75% dos servi\u00e7os, o que j\u00e1 demonstra o superfaturamento.<\/p>\n

Em exame pericial preliminar, que aferiu a medi\u00e7\u00e3o de apenas dez itens da obra, a Pol\u00edcia Federal detectou superfaturamento e pagamentos indevidos na ordem de R$ 1.149.995,52 (um milh\u00e3o, cento e quarenta e nove mil novecentos e cinco reais e cinquenta centavos).<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 suspeitas de irregularidades na retomada da obra e contrata\u00e7\u00e3o da nova empresa para realizar o levantamento do remanescente da obra, ou seja, o que falta ser executado, or\u00e7ado em R$ 15.170.115,51 (quinze milh\u00f5es cento e setenta mil cento e quinze reais e cinquenta e um centavos). Assim, levando em considera\u00e7\u00e3o o que foi pago (R$ 21.450.787,99) com o que falta executar (R$ 15.170.115,51), o custo da obra passaria de R$ 22 milh\u00f5es para 36,5 milh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de 14,5 milh\u00f5es acima do valor inicialmente or\u00e7ado.<\/p>\n

Os envolvidos foram intimados a prestar os esclarecimentos nas unidades da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

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