{"id":276056,"date":"2019-09-03T17:07:36","date_gmt":"2019-09-03T21:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=276056"},"modified":"2019-09-04T08:28:12","modified_gmt":"2019-09-04T12:28:12","slug":"alvo-de-polemica-repasse-de-r-200-mil-ao-sebrae-pela-prefeitura-de-vilhena-sera-analisado-por-vereadores-na-sessao-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/03\/alvo-de-polemica-repasse-de-r-200-mil-ao-sebrae-pela-prefeitura-de-vilhena-sera-analisado-por-vereadores-na-sessao-de-hoje\/","title":{"rendered":"Alvo de pol\u00eamica, repasse de R$ 200 mil ao Sebrae pela prefeitura de Vilhena ser\u00e1 analisado por vereadores na sess\u00e3o de hoje"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o na C\u00e2mara inicia \u00e0s 19h \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s ser retirado do Legislativo em julho passado devido \u00e0 falta de informa\u00e7\u00f5es, o projeto que prev\u00ea o repasse de R$ 200 mil ao Sebrae, por parte da prefeitura de Vilhena, retorna ao parlamento para ser analisado pelos edis.<\/p>\n

O pol\u00eamico projeto 5.679\/2019, que j\u00e1 foi taxado de ser um ato \u201cperdul\u00e1rio\u201d do prefeito Eduardo Japon\u00eas (PV) com vi\u00e9s eleitoral visando a reelei\u00e7\u00e3o no pleito eleitoral de 2020 (leia AQUI<\/strong><\/a>), est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o legislativa de hoje \u00e0 noite apenas para a primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o projeto, enquanto o setor de sa\u00fade p\u00fablica passa por uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico (leia AQUI<\/strong><\/a>), os R$ 200 mil ser\u00e3o utilizados como parte dos gastos da realiza\u00e7\u00e3o do congresso empresarial \u201cConex\u00e3o Sebrae\u201d (evento que envolve rodadas de neg\u00f3cios, qualifica\u00e7\u00e3o, palestras, oficinas, workshops e exposi\u00e7\u00e3o de estandes empresariais por v\u00e1rios dias), previsto para acontecer em novembro deste ano em Vilhena.<\/p>\n

Conforme o plano de trabalho, o dinheiro p\u00fablico ser\u00e1 utilizado no pagamento de despesas de viagens de palestrantes, alimenta\u00e7\u00e3o, materiais de consumo e apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n

Em 18 de julho passado, o projeto, ao ser analisado pela assessoria jur\u00eddica da Casa de Leis, teve que retornar ao Poder Executivo para esclarecimentos. A advogada do Legislativo quis saber se para participar dos cursos, palestras e demais atividades ser\u00e1 cobrado taxa de matr\u00edcula ou inscri\u00e7\u00e3o e se o material e refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitos, de onde ser\u00e3o ministrados os cursos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, foi verificado que a Certid\u00e3o Negativa de Tributos Municipais e a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos trabalhistas e, ainda, o Certificado de Regularidade do FGTS, estavam vencidas. Questionou, por outro lado, como \u00e9 que o Sebrae chegou aos valores mencionados no Plano de Trabalho, j\u00e1 que n\u00e3o foi apresentada comprova\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Gastos dos recursos para o evento particular \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

VI\u00c9S ELEITORAL<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o foi duramente criticada pelo advogado Caetano Neto, ao afirmar que o sistema \u201cS\u201d formado pelo Sebrae, Sesi, Senai, Sesc, dentre outros, arrecadam recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico do Governo Federal e destinam pouco dinheiro para educa\u00e7\u00e3o e usam o restante para financiar campanhas pol\u00edticas e comprar apoio e aprovar leis favor\u00e1veis aos seus interesses.<\/p>\n

Afirmou, ainda, que com o repasse de R$ 200 mil, o prefeito Japon\u00eas estaria praticando o que \u00e9 chamado na Atividade P\u00fablica de \u201cperdul\u00e1rio\u201d, j\u00e1 que \u2013 segundo ele – a gentileza ao Sebrae revela desperd\u00edcio, esbanjador do dinheiro do povo (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s ser retirado do Legislativo em julho passado devido \u00e0 falta de informa\u00e7\u00f5es, o projeto que prev\u00ea o repasse de R$ 200 mil ao Sebrae, por parte da prefeitura de Vilhena, retorna ao parlamento para ser analisado pelos edis. O pol\u00eamico projeto 5.679\/2019, que j\u00e1 foi taxado de ser um ato \u201cperdul\u00e1rio\u201d do prefeito Eduardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":276057,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-276056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276056"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276056\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}