{"id":276149,"date":"2019-09-04T14:19:17","date_gmt":"2019-09-04T18:19:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=276149"},"modified":"2019-09-04T14:19:17","modified_gmt":"2019-09-04T18:19:17","slug":"reforma-da-previdencia-tasso-complementa-voto-e-faz-ajustes-no-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/04\/reforma-da-previdencia-tasso-complementa-voto-e-faz-ajustes-no-texto\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto"},"content":{"rendered":"

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O senador Tasso Jereissati, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) a complementa\u00e7\u00e3o de seu parecer \u00e0 proposta.<\/p>\n

O senador presentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modifica\u00e7\u00f5es. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto, fez novas supress\u00f5es e ajustes de reda\u00e7\u00e3o na proposta j\u00e1 votada pelos deputados. Nenhuma delas implicar\u00e1 a volta do texto para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

Al\u00e9m de excluir da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) o crit\u00e9rio previsto em lei para recebimento do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC), renda\u00a0per capita<\/em>\u00a0de \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e de retirar do texto a eleva\u00e7\u00e3o dos pontos (soma de idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o) necess\u00e1rios em regra de transi\u00e7\u00e3o para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condi\u00e7\u00f5es insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pens\u00e3o por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benef\u00edcio ser\u00e1 inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Na proposta aprovada pelos deputados, poderia ocorrer tal redu\u00e7\u00e3o. O relator tamb\u00e9m suprimiu do texto a possibilidade de cobrar al\u00edquota previdenci\u00e1ria sobre os benef\u00edcios de anistiados pol\u00edticos .<\/p>\n

Tamb\u00e9m no texto apresentado nesta quarta-feira, Tasso prop\u00f5e ajustes na reda\u00e7\u00e3o para deixar mais claras algumas regras. Um dos ajustes especifica que os trabalhadores informais tamb\u00e9m ter\u00e3o direito, na forma da lei, ao sistema especial de inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria. Eles ter\u00e3o que contribuir com al\u00edquota semelhante aos microempreendedores individuais (MEI).<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a que est\u00e1 na reda\u00e7\u00e3o esclarece o alcance da reforma da Previd\u00eancia para ex-parlamentares que foram inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o plano de aposentadoria dos pol\u00edticos, mas que ainda n\u00e3o solicitaram o benef\u00edcio. Os ex-parlamentares tamb\u00e9m ter\u00e3o que obedecer \u00e0 regra da idade m\u00ednima (62 anos para mulheres, 65 anos para homens), sem transi\u00e7\u00e3o e com ped\u00e1gio de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 na proposta principal.<\/p>\n

Economia<\/h2>\n

Durante a leitura da complementa\u00e7\u00e3o do voto, o senador Tasso Jereissati fez uma nova estimativa de economia. Segundo ele, ser\u00e3o R$ 1. 312 trih\u00f5es a mais, se aprovada a chamada PEC paralela. S\u00f3 com a proposta principal \u2013 PEC 06\/2019 \u2013, a economia fica bem abaixo da que foi estimada pelo governo: R$ 870 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Rito<\/h2>\n

Desde o in\u00edcio da tarde, os parlamentares est\u00e3o na fase discuss\u00e3o da mat\u00e9ria. Os senadores inscritos, membros ou n\u00e3o da comiss\u00e3o, t\u00eam 10 minutos para falar. Vencida essa etapa, que pode se estender at\u00e9 a noite, a discuss\u00e3o \u00e9 encerrada e o relat\u00f3rio, votado. Caso seja rejeitado, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o um dos votos em separado, divergente da opini\u00e3o do relator. Tr\u00eas foram apresentados e lidos hoje, pelos senadores Weverton (PDT-MA), Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (Rede-ES).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O relator da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) a complementa\u00e7\u00e3o de seu parecer \u00e0 proposta. O senador presentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modifica\u00e7\u00f5es. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":276150,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-276149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}