{"id":276442,"date":"2019-09-05T16:17:13","date_gmt":"2019-09-05T20:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=276442"},"modified":"2019-09-05T16:17:24","modified_gmt":"2019-09-05T20:17:24","slug":"procuradoria-e-agu-anunciam-acordo-de-r-1-bi-para-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/05\/procuradoria-e-agu-anunciam-acordo-de-r-1-bi-para-amazonia\/","title":{"rendered":"Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

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Desses R$ 1 bilh\u00e3o, ao menos R$ 400 milh\u00f5es devem ser repassados aos estados da regi\u00e3o amaz\u00f4nica\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilh\u00e3o oriundo da Petrobras seja destinado a a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, sobretudo na regi\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Os dois se reuniram com Moraes na manh\u00e3 desta quinta-feira (5). Segundo ambos relataram, o ministro dever\u00e1 proferir em breve a decis\u00e3o que selar\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Tamb\u00e9m participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.<\/p>\n

Desses R$ 1 bilh\u00e3o, ao menos R$ 400 milh\u00f5es devem ser repassados aos estados da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cHaver\u00e1 da parte do governo federal uma transfer\u00eancia dessa ordem\u201d, afirmou Raquel Dodge.<\/p>\n

\u201cA defesa da Amaz\u00f4nia, que \u00e9 patrim\u00f4nio brasileiro, \u00e9 muito importante e ela agora conta com recursos que ir\u00e3o para a \u00e1rea da agricultura, para assist\u00eancia t\u00e9cnica, para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para preven\u00e7\u00e3o de queimadas e tamb\u00e9m para a regenera\u00e7\u00e3o da floresta\u201d, acrescentou a PGR.<\/p>\n

Fundo<\/h2>\n

Moraes \u00e9 o relator de uma a\u00e7\u00e3o que trata da destina\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es que a Petrobras se comprometeu a repassar \u00e0s autoridades brasileiras ap\u00f3s um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia \u00e9 referente a puni\u00e7\u00f5es por preju\u00edzos causados a investidores estrangeiros em decorr\u00eancia dos casos de corrup\u00e7\u00e3o investigados na Lava Jato.<\/p>\n

O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal, por for\u00e7a de uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em mar\u00e7o a pedido da pr\u00f3pria PGR.<\/p>\n

A princ\u00edpio, os recursos seriam destinados a uma funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 for\u00e7a tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1, conforme acordo firmado entre a opera\u00e7\u00e3o e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destina\u00e7\u00e3o seria ilegal, ap\u00f3s ter sido acionado pela PGR.<\/p>\n

Amaz\u00f4nia<\/h2>\n

De in\u00edcio, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada \u00e0 Uni\u00e3o, para ser aplicada nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, mas ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do aumento das queimadas na Amaz\u00f4nia neste ano, ela solicitou que parte do\u00a0dinheiro fosse destinado ao meio ambiente<\/a>. Dias antes, a mesa diretora da C\u00e2mara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicita\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n

Nesta quinta (5), o acordo firmado pela PGR, pelo AGU, pelo presidente do Senado e pelo da C\u00e2mara, bem como pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral Jr., foi encaminhado a Moraes com pedido de homologa\u00e7\u00e3o. O documento prev\u00ea que a Uni\u00e3o use R$ 630 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amaz\u00f4nia (Minist\u00e9rio da Defesa) e em outros programas ambientais de preserva\u00e7\u00e3o da floresta (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente). Outros R$ 430 milh\u00f5es devem ser encaminhados aos estados.<\/p>\n

Antes de decidir sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuni\u00f5es com representantes do governo, do Legislativo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condi\u00e7\u00f5es e de que forma o dinheiro ser\u00e1 repassado. O ministro pode decidir de modo monocr\u00e1tico (individual) na a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas h\u00e1 a possibilidade de que mat\u00e9ria seja enviada para delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia<\/h2>\n

O acordo encaminhado a Moraes prev\u00ea ainda que\u00a0 R$ 1 bilh\u00e3o deve ser destinado a a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e que R$ 250 milh\u00f5es sejam gastos no desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia (Minist\u00e9rio da Cidadania). Outros R$ 250 milh\u00f5es devem ir para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia) e, por fim, R$ 100 milh\u00e3o devem ser destinados a a\u00e7\u00f5es socioeducativas em coopera\u00e7\u00e3o com os estados (Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A procuradora-geral da Rep\u00fablica (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilh\u00e3o oriundo da Petrobras seja destinado a a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, sobretudo na regi\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":276443,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-276442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276442\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}