{"id":276990,"date":"2019-09-11T08:34:14","date_gmt":"2019-09-11T12:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=276990"},"modified":"2019-09-11T08:34:14","modified_gmt":"2019-09-11T12:34:14","slug":"congresso-nacional-convida-advogado-de-ro-para-falar-sobre-superendividamento-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/11\/congresso-nacional-convida-advogado-de-ro-para-falar-sobre-superendividamento-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional convida advogado de RO para falar sobre superendividamento do consumidor"},"content":{"rendered":"

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Gabriel Tomasete \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira 10, o nome do advogado Gabriel Tomasete, para tratar em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a disciplina do cr\u00e9dito ao consumidor, bem como sobre a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento do superendividamento.<\/p>\n

O pedido foi feito pelo deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) que \u00e9 relator da comiss\u00e3o especial criada para discutir o tema e proferir parecer ao Projeto de Lei 3515\/2015 do Senado Federal que altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.<\/p>\n

A reuni\u00e3o conduzida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), presidente da Comiss\u00e3o, tamb\u00e9m aprovou no mesmo requerimento a participa\u00e7\u00e3o da Serasa Experian, do Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do F\u00f3rum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Danyelle Sena de Melo (Procon\/PE) e do procurador do ES Leonardo Garcia. A previs\u00e3o \u00e9 que a audi\u00eancia p\u00fablica aconte\u00e7a no dia 24 de setembro, no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o do tema \u00e9 muito importante para a sociedade brasileira, pois junto com os ineg\u00e1veis benef\u00edcios da amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, o pa\u00eds passou a experimentar um de seus principais dramas, que \u00e9 o superendividamento dos consumidores. Nesse sentido, a contribui\u00e7\u00e3o de Tomasete ser\u00e1 muito v\u00e1lida na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para tudo isso\u201d, ressaltou Mariana.<\/p>\n

Segundo Cartafina, as estat\u00edsticas emprestam contornos dram\u00e1ticos \u00e0 realidade do endividamento na sociedade brasileira. \u201cOs 60% de fam\u00edlias endividadas e os quase 30% (60 milh\u00f5es) de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia revelam a urgente necessidade de avan\u00e7os na arquitetura legislativa para enfrentar, com efici\u00eancia, esse quadro\u201d, justificou em seu requerimento.<\/p>\n

Gabriel agradeceu a confian\u00e7a depositada, enalteceu a preocupa\u00e7\u00e3o da deputada federal Mariana Carvalho em rela\u00e7\u00e3o ao tema, e mostrou-se otimista em colaborar na edifica\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa ao consumidor. \u201cA fun\u00e7\u00e3o social do cr\u00e9dito tinha um discurso bonito de possibilitar o consumo, gera\u00e7\u00e3o de emprego e aquecimento da economia, no entanto a realidade \u00e9 que hoje temos banqueiros nadando em dinheiro e o cidad\u00e3o quebrando cabe\u00e7a para pagar as d\u00edvidas\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Ele completa que muito disso se deve ao marketing agressivo e \u00e0 publicidade enganosa, onde as empresas escondem informa\u00e7\u00f5es essenciais. \u201cEm Rond\u00f4nia j\u00e1 tivemos \u00eaxito em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, em que empresas do ramo de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos tiveram que retirar pe\u00e7as publicit\u00e1rias consideradas enganosas. Infelizmente, o superendividamento tem gerado cidad\u00e3os falidos\u201d, alertou.<\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Tomasete participa de debates relevantes no Congresso Nacional. Em maio deste ano, a convite da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), participou das discuss\u00f5es sobre a Abertura do Mercado A\u00e9reo e seus reflexos para os consumidores na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, esteve em diversos Estados, a exemplo de Mato Grosso, Pernambuco e Esp\u00edrito Santo para palestrar sobre o Consumismo e a Publicidade Infantil. Tamb\u00e9m em 2019, no Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de mar\u00e7o, palestrou a convite do Centro Universit\u00e1rio Ant\u00f4nio Eufr\u00e1sio de Toledo de Presidente Prudente\/SP no evento \u201cSuperendividamento, Consumismo e a Publicidade Infantil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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