{"id":277310,"date":"2019-09-13T08:27:51","date_gmt":"2019-09-13T12:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=277310"},"modified":"2019-09-13T08:28:19","modified_gmt":"2019-09-13T12:28:19","slug":"opiniao-de-primeira-faltam-50-milhoes-para-fazer-a-regularizacao-fundiaria-de-40-mil-imoveis-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/13\/opiniao-de-primeira-faltam-50-milhoes-para-fazer-a-regularizacao-fundiaria-de-40-mil-imoveis-em-rondonia\/","title":{"rendered":"\u201cOPINI\u00c3O DE PRIMEIRA\u201d: faltam 50 milh\u00f5es para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 40 mil im\u00f3veis em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

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Coluna Escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A necessidade urgente de se ampliar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Rond\u00f4nia, ter\u00e1 importante evento nesta pr\u00f3xima segunda-feira, dia 16, no audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

A partir das nove da manh\u00e3, numa iniciativa que tem \u00e0 frente o l\u00edder da bancada federal de Rond\u00f4nia, deputado L\u00facio Mosquini, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente nacional da Frente Parlamentar que trata da regulariza\u00e7\u00e3o, vai acontecer uma audi\u00eancia p\u00fablica, em parceria com a Assembleia, para discutir o assunto.<\/p>\n

Ao comentar sobre a import\u00e2ncia dessa quest\u00e3o na vida do rondoniense, Mosquini, ali\u00e1s, diz ter certeza de que o futuro do nosso Estado passa por esse grande avan\u00e7o para legalizar a terra. E analisa: \u201cn\u00e3o temos em Rond\u00f4nia f\u00e1brica de computadores, de carros, de eletrodom\u00e9sticos. Temos \u00e9 \u201cf\u00e1brica\u201d de picanha, de couros, de peixe, de leite, de arroz. Ou seja, nosso caminho \u00e9 o agroneg\u00f3cio. Esse \u00e9 um futuro sem volta. Entretanto, a nossa\u00a0 economia s\u00f3 vai alavancar se o Poder P\u00fablico fizer a verdadeira regulariza\u00e7\u00e3o das nossas terras\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder da bancada federal na C\u00e2mara prossegue: \u201ce o que falta para isso? Falta dinheiro para o Incra fazer a Georefer\u00eancia\u00a0 em 25 mil lotes em projetos de assentamentos. Fazer vistoria e an\u00e1lises de processos de 15 mil lotes inscritos no extinto programa Terra Legal e emitir pelo menos 40 mil t\u00edtulos definitivos da terra\u201d. Segundo Mosquini, tudo isso custa algo em torno de 50 milh\u00f5es de reais, para ele \u201cmuito pouco, para o que representaria em avan\u00e7o para Rond\u00f4nia, seu agroneg\u00f3cio, sua popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para a audi\u00eancia p\u00fablica da segunda-feira, j\u00e1 est\u00e3o confirmadas presen\u00e7as de autoridades do governo federal, como o segundo homem do Minist\u00e9rio da Agricultura, Nabhan Garcia, secret\u00e1rio de assuntos fundi\u00e1rios, al\u00e9m de\u00a0 representantes da Ouvidoria\u00a0 Geral do Incra. Basicamente, ser\u00e3o tratados assuntos\u00a0 da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Rond\u00f4nia, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis,\u00a0 como a an\u00e1lise dos casos espec\u00edficos em assentamentos. Mosquini \u00e9 um dos l\u00edderes nacionais na batalha pela regulariza\u00e7\u00e3o de milhares de im\u00f3veis, que s\u00f3 com a documenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ampliar o crescimento do setor produtivo e acabar com os conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n

A audi\u00eancia, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural, ter\u00e1 a parceria da Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, assim como do INCRA nacional e v\u00e1rias outras entidades e institui\u00e7\u00f5es. \u201cEnquanto n\u00e3o resolvermos essa quest\u00e3o, n\u00e3o poderemos estarmos seguros em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do agroneg\u00f3cio e, por consequ\u00eancia, da economia que predomina no nosso Estado\u201d, disse L\u00facio Mosquini, ao convidar lideran\u00e7as de todos os poderes e a popula\u00e7\u00e3o, para participarem dos debates.<\/p>\n

ASSEMBLEIA CONVOCA PRODUTORES<\/strong><\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, parceiro no evento desta segunda,\u00a0 pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, elogiou a iniciativa do deputado federal L\u00facio Mosquini, em articular audi\u00eancia p\u00fablica em Rond\u00f4nia com os principais membros da c\u00fapula do Governo Bolsonaro, que tratam da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n

Laerte\u00a0 refor\u00e7ou o convite do Parlamento aos produtores rurais de todo Estado, para que participem da discuss\u00e3o do que ele considera um dos assuntos mais importantes para o setor produtivo rondoniense e destacou a \u201coportunidade para todos os empreendedores rurais, desde o pequeno ao grande, travarem uma discuss\u00e3o com quem realmente tem o poder de decis\u00e3o neste Pa\u00eds\u201d. Para o presidente da ALE, \u201c\u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de todos os interessados no assunto. Um dos grandes gargalos do nosso Estado, sem d\u00favida, \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, lembrando que o controle das queimadas passa pela regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural, garantindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil de cada propriedade.<\/p>\n

ROND\u00d4NIA PERDE SEU SENADOR<\/strong><\/p>\n

A noite da quinta-feira chegou com a triste not\u00edcia da morte do ex senador Odacir Soares, aos 80 anos, em Bras\u00edlia. Embora tenha nascido no Acre, Odacir sempre agiu como um rondoniense da gema, defendendo essa terra com unhas e dentes. Destacou-se na pol\u00edtica, como prefeito de Porto Velho por duas vezes e por uma longa carreira no Senado. Tornou-se uma figura nacional, inclusive por sua fidelidade aos parceiros e amigos.<\/p>\n

Foi defensor at\u00e9 a 25\u00aa hora do ent\u00e3o presidente Collor de Mello, de quem foi l\u00edder no Senado. Mesmo muitos anos depois de ter deixado cargos p\u00fablicos, jamais se afastou da pol\u00edtica. E era chamado por todos de Senador, como se o fosse at\u00e9 hoje, gra\u00e7as \u00e0 sua brilhante passagem pelo parlamento. Rond\u00f4nia perde um dos seus grandes personagens, derrotado por um c\u00e2ncer. Todos os que o conheceram e conviveram com ele, certamente sentir\u00e3o falta de Odacir Soares, um eterno Senador.<\/p>\n

ESFOR\u00c7O DE TODOS PELO HOSPITAL DO C\u00c2NCER<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um grande esfor\u00e7o, de parte de todas as for\u00e7as envolvidas, para que sejam mantidos os pagamentos de recursos p\u00fablicos, tanto estaduais quanto federais, para o Hospital do C\u00e2ncer (o nosso Hospital do Amor), de Porto Velho. S\u00f3 nesse ano, por exemplo, os valores j\u00e1 entregues superam os 23 milh\u00f5es e 500 mil reais, somando-se o que sai dos cofres da Uni\u00e3o e o dinheiro\u00a0 liberado\u00a0 pelo governo rondoniense. Foram pagos parte de valores em\u00a0 atraso, ainda do governo anterior e mais de janeiro a maio deste ano.<\/p>\n

No encontro de ter\u00e7a, numa grande reuni\u00e3o com autoridades, liderada pelo governador Marcos Rocha; com as importantes presen\u00e7as do presidente da Assembleia, Laerte Gomes e do presidente do Hospital, Henrique Prata, o secret\u00e1rio de sa\u00fade, Fernando M\u00e1ximo, detalhou os pagamentos feitos, assim como explicou a exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas, por parte do Hospital do Amor, para que novos recursos sejam liberados. Essa quest\u00e3o envolve exig\u00eancias inclusive do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

Ali\u00e1s existe um conv\u00eanio do passado que imp\u00f5e uma s\u00e9rie de regras e contrapartidas, mas a atual gest\u00e3o est\u00e1 elaborando um novo modelo, que vai desburocratizar as rela\u00e7\u00f5es da parceria com o hospital, de enorme import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o rondoniense. Nos pr\u00f3ximos dias, espera-se que toda a situa\u00e7\u00e3o seja normalizada, para que os investimentos no Hospital continuem normalmente. H\u00e1 um esfor\u00e7o de todas as \u00e1reas, certamente, para que isso ocorra.<\/p>\n

E O ESP\u00cdRITO DO ESPORTE?<\/strong><\/p>\n

Terminou a edi\u00e7\u00e3o deste ano dos Jogos Intermunicipais de Rond\u00f4nia, a 13\u00aa realizada, outra vez com sucesso de p\u00fablico e participa\u00e7\u00e3o de dezenas de atletas,\u00a0 representando a maioria das cidades rondonienses. Foi um evento esportivo importante, com grande apoio do governo e mobiliza\u00e7\u00e3o de muita gente. Cacoal foi a grande vencedora da competi\u00e7\u00e3o. Tudo certo? N\u00e3o, infelizmente. Ocorre que o esp\u00edrito esportivo, o verdadeiro, aquele que envolve competi\u00e7\u00f5es como forma de aproximar e unir, fica prejudicado, pela forma como v\u00e1rias cidades s\u00e3o representadas nos Jogos.<\/p>\n

Inclui-se a\u00ed Cacoal, a campe\u00e3, que buscou atletas de v\u00e1rias outras cidades, incluindo algumas do Mato Grosso, para represent\u00e1-la. Numa equipe de Presidente M\u00e9dici, n\u00e3o havia um s\u00f3 jogador daquela localidade. Nem no banco de reservas. E isso se repetiu com v\u00e1rias representa\u00e7\u00f5es. Isso est\u00e1 correto? Ilegal n\u00e3o \u00e9, mas ser\u00e1 que n\u00e3o tira\u00a0 brilho de uma competi\u00e7\u00e3o que deveria ser entre atletas rondonienses? H\u00e1 quem ache que isso \u00e9 normal. Mas ser\u00e1 moral? Que cada um d\u00ea sua resposta.<\/p>\n

BELMONT:\u00a0 NADA DE NOVO NO FRONT<\/strong><\/p>\n

O caso que ao que parece, n\u00e3o ter\u00e1 um final feliz, o da Estrada do Belmont, continua inalterado. Ou seja: est\u00e1 na mesma, sem solu\u00e7\u00e3o, sem perspectiva e com a amea\u00e7a cada vez mais pr\u00f3xima de se tornar realidade um risco muito grande. O de que\u00a0 as grandes empresas distribuidoras de derivados de petr\u00f3leo, sediadas no bairro Nacional, comecem a mudar suas bases para o novo porto de Humait\u00e1, no Amazonas, localizado a 200 quil\u00f4metros de Porto Velho.<\/p>\n

H\u00e1 muito tempo se repete a promessa, jamais cumprida, passa Governo e entra Governo, de se resolver a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o da Estrada, que tem sido fechada in\u00fameras vezes por moradores, ora pelo barro infernal no inverno amaz\u00f4nico, ora pela poeira que invade pulm\u00f5es e casas, no ver\u00e3o. Houve algumas obras em meados deste ano, mas elas n\u00e3o resolveram os graves problemas. \u00c9 sempre bom lembrar que a mudan\u00e7a das empresas para o Amazonas poderiam representar a perda de 1 bilh\u00e3o de reais em impostos por ano, para os cofres p\u00fablicos de Rond\u00f4nia. Ser\u00e1 que nem com esse argumento vai se resolver alguma coisa?<\/p>\n

NOVA ENTIDADE EMPRESARIAL EM PAUTA<\/strong><\/p>\n

O empres\u00e1rio Chico Holanda, um dos l\u00edderes do novo Instituto de A\u00e7\u00e3o Empresarial de Rond\u00f4nia e eleito como primeiro Presidente, fala sobre a busca de uni\u00e3o dos setores produtivos e em algumas das principais metas\u00a0 da nova entidade rec\u00e9m criada. Ele \u00e9 o entrevistado do programa Direto ao Ponto, que vai ao ar neste s\u00e1bado, a partir do meio dia, na Record News Rond\u00f4nia (com reprise Domingo pela manh\u00e3, \u00e0s 7h30) e depois pode ser assistido no site Gente de Opini\u00e3o.<\/p>\n

Na conversa com S\u00e9rgio Pires, Holanda fala das propostas sobre industrializa\u00e7\u00e3o, sobre a necessidade de\u00a0 colocar em funcionamento as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o; conta tamb\u00e9m sobre o encontro do grupo de l\u00edderes do setor produtivo de Rond\u00f4nia com o presidente Jair Bolsonaro e, ainda,\u00a0 comenta outros temas da nossa economia. Voc\u00ea est\u00e1 convidado a assistir.<\/p>\n

OS PORTOS E OS MIN\u00c9RIOS<\/strong><\/p>\n

Por falar no encontro de empres\u00e1rios rondonienses com o Presidente da Rep\u00fablica, ocorrido em agosto, os resultados come\u00e7am a aparecer. Nesta quinta, o vice governador Z\u00e9 Jodan foi a Bras\u00edlia, levando os projetos para cria\u00e7\u00e3o dos portos de Guajar\u00e1 Mirim e Costa Marques, dois pedidos apresentados a Bolsonaro naquele encontro. Outro evento, tamb\u00e9m resultado da audi\u00eancia dos mais de 30 empres\u00e1rios e pol\u00edticos do Estado com o Chefe da Na\u00e7\u00e3o se concretiza ou ainda no final de setembro ou em meados de outubro.<\/p>\n

Porto Velho vai sediar uma audi\u00eancia p\u00fablica, com a presen\u00e7a de pelo menos dois ministros (o das Minas e Energia, o Almirante Bento Albuquerque e o do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Na pauta, a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineral em Rond\u00f4nia. O fato de termos um Estado rico em min\u00e9rios, mas sem poder explorar quase nada, ser\u00e1 o mote principal do encontro. O empresariado quer o apoio da Uni\u00e3o para tratar do pol\u00eamico tema e quer que tanto o Estado quando a Uni\u00e3o recebam impostos advindos da explora\u00e7\u00e3o organizada\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 do ouro, diamantes, ni\u00f3bio e tantas outras riquezas que, hoje, saem do pa\u00eds contrabandeadas.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, o importante numa disputa esportiva \u00e9 vencer sempre ou o mais importante \u00e9 competir, valorizando o esporte como forma de congra\u00e7amento?<\/p>\n

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