{"id":277329,"date":"2019-09-13T09:16:06","date_gmt":"2019-09-13T13:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=277329"},"modified":"2019-09-13T09:16:06","modified_gmt":"2019-09-13T13:16:06","slug":"laerte-gomes-sugere-menos-burocracia-para-tratar-impasses-no-convenio-entre-sesau-e-hospital-do-amor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/13\/laerte-gomes-sugere-menos-burocracia-para-tratar-impasses-no-convenio-entre-sesau-e-hospital-do-amor\/","title":{"rendered":"Laerte Gomes sugere menos burocracia para tratar impasses no conv\u00eanio entre Sesau e Hospital do Amor"},"content":{"rendered":"

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Reuni\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira 10 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Uma reuni\u00e3o para tratar de impasses quanto ao conv\u00eanio entre o governo de Rond\u00f4nia e a Funda\u00e7\u00e3o Pio XII \u2013 Hospital de C\u00e2ncer de Barretos foi realizada na tarde de ter\u00e7a-feira 10, no audit\u00f3rio do Edif\u00edcio Paca\u00e1s, no Pal\u00e1cio Rio Madeira (CPA), em Porto Velho.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) encabe\u00e7ou a discuss\u00e3o que reuniu o governador Marcos Rocha (PSL), o presidente do Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, Henrique Prata, o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Fernando M\u00e1ximo, a adjunta da pasta, Katiane Maia dos Santos, o chefe da Casa Civil, Junior Gon\u00e7alves, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Adilson Medeiros, o secret\u00e1rio-adjunto da Sepog, Jailson Viana, as promotoras de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Em\u00edlia Oye e Fl\u00e1via Mazzini e o diretor do Hospital do Amor em Porto Velho, Jean Negreiros.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os deputados Ismael Crispin (PSB), Dr. Neidson (PMN), Adaitlon F\u00faria (PSD), Chiquinho da Emater (PSB), Cirone Deir\u00f3 (Pode), Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (PTC), Cabo Jhony Paix\u00e3o (PRB), Lazinho da Fetagro (PT) e Luizinho Goebel (PV).<\/p>\n

Henrique Prata abriu os debates expondo as dificuldades que, segundo ele, o Hospital do Amor em Porto Velho vem enfrentando em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento do recurso referente ao conv\u00eanio entre a institui\u00e7\u00e3o e o Governo do Estado. Ele fez um breve relato do in\u00edcio da hist\u00f3ria da instala\u00e7\u00e3o do “Barretinho” em Porto Velho at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do complexo do Hospital do Amor na BR-364.<\/p>\n

Prata revelou n\u00fameros, dados, valores, fez compara\u00e7\u00f5es e ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio uma parceria mais justa para que o Hospital do Amor preste um atendimento de excel\u00eancia em toda sua totalidade, colocando para funcionar as alas que ainda n\u00e3o foram ativadas e atendendo um maior n\u00famero de pessoas que venha reduzir a demanda de pacientes que migram para a cidade de Barretos, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cSe juntar a Uni\u00e3o, o Estado e o povo, n\u00f3s seremos honestos com os pacientes. Vamos dar um rem\u00e9dio de primeira linha, um tratamento digno, como a revolucion\u00e1ria imunoterapia que ressuscita pessoas. Se trabalharmos de m\u00e3os dadas n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es, pois o menor custo para esse tratamento \u00e9 R$ 10 mil\/m\u00eas cada paciente, e Rond\u00f4nia hoje n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para isso, quem suporta \u00e9 Barretos. E mesmo sendo esse Estado um lugar que eu escolhi para ajudar, n\u00f3s estamos passando por dificuldades\u201d, resumiu Henrique Prata.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Fernando M\u00e1ximo, ap\u00f3s ouvir toda a explana\u00e7\u00e3o do presidente do Hospital do Amor, apresentou um relat\u00f3rio sobre repasse de verbas versus presta\u00e7\u00e3o de contas, demonstrando os valores j\u00e1 repassados pelo Estado, os valores e n\u00fameros de produ\u00e7\u00e3o do hospital e os d\u00e9ficits nas presta\u00e7\u00f5es de contas da institui\u00e7\u00e3o para a Sesau.<\/p>\n

\u201cTodo o repasse das parcelas que o Estado faz segue os tr\u00e2mites legais, inclusive, passa pela controladoria, algo que n\u00e3o acontecia antes, por\u00e9m, temos algumas inconformidades com as presta\u00e7\u00f5es de contas do Hospital do Amor que n\u00e3o seguem as regras do conv\u00eanio firmado na gest\u00e3o passada e isso acaba gerando mais tempo para as an\u00e1lises, por\u00e9m, mesmo assim, estamos fazendo os repasses dentro das possibilidades que a lei nos permite\u201d, explicou Fernando M\u00e1ximo.<\/p>\n

Ap\u00f3s intenso debate e discuss\u00f5es, o presidente Laerte Gomes enfatizou a necessidade de se encontrar um caminho para resolver o impasse diante da fundamental import\u00e2ncia que representa o Hospital do Amor para o Estado de Rond\u00f4nia e a Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso desburocratizar. Precisamos ter a boa vontade para resolver. Essa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos maiores orgulhos que n\u00f3s temos em Rond\u00f4nia. Claro que eles tamb\u00e9m t\u00eam que cumprir com os deveres e obriga\u00e7\u00f5es deles, e isso vem sendo feito, pelo o que nos garante o amigo Henrique Prata. Acredito que uma for\u00e7a tarefa para analisar tudo seja uma op\u00e7\u00e3o, ver pend\u00eancias, glosar o que tem que ser glosado, tudo dentro da legalidade, o importante \u00e9 fazer com que as coisas andem, aconte\u00e7am\u201d, enfatizou o presidente.<\/p>\n

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Laerte comentou a gest\u00e3o baseada na economia da qual vem trabalhando \u00e0 frente da Casa de Leis e confirmou que, dos R$ 30 milh\u00f5es j\u00e1 economizados e que ser\u00e3o repassados para o governo, a Assembleia Legislativa gostaria que R$ 4 milh\u00f5es fossem doados ao Hospital do Amor atrav\u00e9s de conv\u00eanio e plano de trabalho.<\/p>\n

\u201cO importante \u00e9 fazermos a nossa contribui\u00e7\u00e3o. Quando a gente v\u00ea o produtor rural que s\u00f3 tem um porco, doar esse animal para um leil\u00e3o na inten\u00e7\u00e3o de ajudar, fica claro que o poder p\u00fablico tem obriga\u00e7\u00e3o de fazer sua parte tamb\u00e9m. Esperamos que o governador atenda esse nosso desejo\u201d, disse Laerte.<\/p>\n

Ap\u00f3s ouvir todos os debates e pronunciamentos, o governador Marcos Rocha se dirigiu ao chefe da Casa Civil, Junior Gon\u00e7alves e pediu a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para atuar junto com a Controladoria do Estado. Segundo o governante, a ideia \u00e9 chegar a um entendimento da forma mais c\u00e9lere poss\u00edvel, levantar dados, seguir todos os princ\u00edpios constitucionais e trabalhar novas regras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso normatizar, criar um mecanismo de presta\u00e7\u00e3o de contas que torne as coisas mais f\u00e1ceis de tramitar. Vamos encaminhar t\u00e9cnicos nossos a S\u00e3o Paulo, tal como fez a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia, para entendermos como funciona a presta\u00e7\u00e3o de contas. Se n\u00e3o for para manter um conv\u00eanio, que seja por meio de contrato, afinal, se \u00e9 conv\u00eanio tem que ter contrapartida, \u00e9 assim que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o faz com a gente. O importante \u00e9 fazer com que as coisas aconte\u00e7am e quanto ao pedido do presidente Laerte cita a quest\u00e3o dos R$ 4 milh\u00f5es para o Hospital do Amor, sem d\u00favidas, estamos direcionando os recursos conforme as indica\u00e7\u00f5es dos deputados e n\u00e3o ser\u00e1 diferente nesse caso\u201d, concluiu o governador que ao lado do presidente Laerte Gomes agradeceu a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o de todos na reuni\u00e3o.<\/p>\n

DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, o deputado Adailton F\u00faria comentou a visita feita a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo e ressaltou que, \u201cdiante do que a comiss\u00e3o pode tomar como modelo, n\u00f3s precisamos organizar um calend\u00e1rio mensal para que o Hospital do Amor apresente a presta\u00e7\u00e3o de contas. N\u00e3o pode mais juntar dois, tr\u00eas meses. E ap\u00f3s apresentarem a produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 feita a auditoria das contas, que deve ser executada por uma comiss\u00e3o espec\u00edfica, que analisa dentro de um prazo r\u00e1pido, lan\u00e7a no programa e em seguida o governo emite o pagamento\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o parlamentar, \u201caquilo que \u00e9 glosado fora \u00e9 tirado fora, para que o Estado possa corrigir, mas n\u00e3o deixa de pagar aquilo que \u00e9 devido. O Estado n\u00e3o pode segurar uma ordem banc\u00e1ria aguardando que o hospital regularize uma situa\u00e7\u00e3o para s\u00f3 ent\u00e3o depois receber. \u00c9 preciso de ajustes\u201d, sustentou.<\/p>\n

O deputado Dr. Neidson solicitou que a Sesau analise o conv\u00eanio que Rond\u00f4nia tem com o Estado de S\u00e3o Paulo junto com o Hospital do Amor. Segundo o parlamentar, na visita feita pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, da qual \u00e9 membro, os parlamentares foram informados pela pasta \u201cque as presta\u00e7\u00f5es de contas l\u00e1, s\u00e3o feitas em 48 horas e os repasses n\u00e3o atrasam em nenhum m\u00eas\u201d, citou.<\/p>\n

Dr. Neidson tamb\u00e9m defende a necessidade das autoridades tratarem sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho de radioterapia que est\u00e1 parado no Hospital do Amor e a abertura de novos leitos no Hospital de Amor.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Luizinho Goebel defendeu que, al\u00e9m de um consenso entre todas as partes, \u00e9 preciso buscar um novo modelo contratual para dar celeridade na apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Hospital do Amor e o governo, por sua vez, possa repassar as parcelas do conv\u00eanio com rapidez, \u201csem perder o fio da meada, fazendo com que o servi\u00e7o seja prestado e o recurso seja imediatamente repassado, sem atrasos\u201d, sugeriu.<\/p>\n

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