{"id":278736,"date":"2019-09-27T09:31:27","date_gmt":"2019-09-27T13:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=278736"},"modified":"2019-09-27T09:31:27","modified_gmt":"2019-09-27T13:31:27","slug":"opiniao-de-primeira-socorro-quem-podera-nos-salvar-das-decisoes-do-congresso-e-do-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/27\/opiniao-de-primeira-socorro-quem-podera-nos-salvar-das-decisoes-do-congresso-e-do-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"\u201cOPINI\u00c3O DE PRIMEIRA\u201d: Socorro! Quem poder\u00e1 nos salvar das decis\u00f5es do congresso e do Supremo Tribunal Federal?"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 que, sem nenhuma outra op\u00e7\u00e3o, de se perder totalmente as esperan\u00e7as de que seremos, algum dia, um grande pa\u00eds? Uma Na\u00e7\u00e3o respeitada, limpa, governada corretamente e sob o dom\u00ednio da mais verdadeira face da Justi\u00e7a e da Democracia?\u00a0 Ser\u00e1 que vamos viver numa terra em que ladr\u00f5es, criminosos, assaltantes dos cofres p\u00fablicos, malfeitores de todos os tipos e tamanhos v\u00e3o poder viver tranquilamente, sob o abrigo de leis absurdas e protetoras do mal? E agora, quem poder\u00e1 nos defender? Infelizmente, estamos caminhando para o pior, depois de decis\u00f5es do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

Primeiro foi no Congresso, onde parlamentares praticamente transformaram num Frankstein o pacote anticrime do ministro S\u00e9rgio Moro. Em seguida, foram derrubados duas dezenas e meia de vetos do presidente Bolsonaro \u00e0 lei chamada, de forma ir\u00f4nica, de Abuso de Autoridade. Como ignorar que dezenas de parlamentares, enrolados at\u00e9 o pesco\u00e7o, \u00e9 claro, querem \u00e9 ver a Justi\u00e7a sob seu tac\u00e3o, porque sabem que se ela n\u00e3o for contida, a cadeia estar\u00e1, certamente, num futuro muito pr\u00f3ximo, no caminho de suas vidas?\u00a0 A p\u00e1 de cal nas esperan\u00e7as que t\u00ednhamos num pa\u00eds s\u00e9rio, decente, livre da corrup\u00e7\u00e3o, foi colocada pela maioria dos ministros do STF, nesta quinta, quando votaram uma firula jur\u00eddica que pode tirar da cadeia todos os condenados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e em outras a\u00e7\u00f5es em que criminosos foram tirados de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora, h\u00e1 muito o Supremo perdeu o respeito da maioria das pessoas de bem deste Brasil, desde que ministros deixaram claras suas posi\u00e7\u00f5es, enrolados em quest\u00f5es pessoais, transformados em porta vozes pol\u00edticos e n\u00e3o em defensores intransigentes da Constitui\u00e7\u00e3o. Como \u00faltima inst\u00e2ncia, de onde se esperava Justi\u00e7a definitiva e prioridade absoluta \u00e0 Carta Magna do nosso pa\u00eds, alguns ministros do STF o transformaram num centro estrat\u00e9gico de apoio aos pol\u00edticos que os indicaram e num centro de disputa de egos, onde o interesse nacional passou para um plano secundar\u00edssimo.<\/p>\n

Do Congresso se esperava mesmo pouco, j\u00e1 que, a cada legislatura, enterra-se a esperan\u00e7a de que a atual n\u00e3o seja pior que a anterior. Mas em rela\u00e7\u00e3o ao STF, havia ainda alguma ponta de credibilidade. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais. A decis\u00e3o final que pode enterrar a Lava Jato e a verdadeira Justi\u00e7a no nosso pa\u00eds, deixou bem claro em que m\u00e3os estamos.\u00a0 Ent\u00e3o, que se diga a verdade, com todas as letras. Lula livre! Esse \u00e9 o mote. Tir\u00e1-lo da cadeia e a outros iguais a ele \u2013 porque piores seria imposs\u00edvel \u2013 esse sim, \u00e9 a grande miss\u00e3o, triste e lament\u00e1vel miss\u00e3o, de algumas das nossas maiores autoridades. Lamentemos, porque n\u00e3o h\u00e1 mais nada a fazer!<\/p>\n

TRECHO DA JORGE TEIXEIRA\/BR 319 PODE AFUNDAR<\/strong><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o Dnit! Por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle, a\u00e7\u00e3o, responsabilidade de quem deveria cuidar da obra e n\u00e3o cuidou, h\u00e1 um grande risco de que, em breve, a BR 319 (chamada no per\u00edmetro urbano da cidade de avenida Jorge Teixeira), possa ser interditada. Al\u00e9m, \u00e9 claro, de colocar em risco a seguran\u00e7a de motoristas que trafegam por ali todos os dias, incluindo os pesados caminh\u00f5es carregados de soja que se dirigem ao porto da cidade.<\/p>\n

Isso mesmo! Um buraco que est\u00e1 corroendo a terra pr\u00f3xima e sob o asfalto, no Canal dos Tanques, pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Especial, n\u00e3o foi consertado quando deveria, pela empresa contratada, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, segundo uma fonte do pr\u00f3prio Dnit. A partir dessa lava m\u00e3os, a situa\u00e7\u00e3o foi piorando. Esse, ali\u00e1s, teria sido um dos fatores que causou a demiss\u00e3o de uma engenheira de empresa terceirizada, que, ap\u00f3s perder o emprego, denunciou desvios no Dnit, causando uma opera\u00e7\u00e3o policial cujos resultados ainda n\u00e3o se sabe quais ser\u00e3o. Portanto, para quem trafega pela Jorge Teixeira\/BR 319, muito cuidado. A pista pode afundar a qualquer momento.<\/p>\n

ROND\u00d4NIA TEM DOIS NOVOS CIDAD\u00c3OS HONOR\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

Uma solenidade que durou perto de seis horas, com muitos discursos e homenagens: assim se resume a entrega de t\u00edtulos de cidadania a dois dos mais importantes personagens rondonienses. O desembargador Renato Mimessi, do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia e o presidente do Tribunal de Contas, Edilson Souza Silva, foram agraciados com o t\u00edtulo e Cidad\u00e3o de Rond\u00f4nia, maior homenagem que a Assembleia Legislativa presta a personalidades do Estado, proposta pelo presidente da Casa deputado Laerte Gomes.<\/p>\n

Num plen\u00e1rio lotado, com a presen\u00e7a do governador Marcos Rocha e in\u00fameras autoridades, prestigiando aos agraciados, com v\u00e1rios discursos, emo\u00e7\u00e3o e agradecimentos, foi uma das mais longas solenidades deste tipo realizadas no Parlamento nos \u00faltimos anos. Tanto Mimessi quanto Edilson s\u00e3o autoridades por demais merecedoras da comenda que receberam. Mimessi por sua atua\u00e7\u00e3o como Magistrado, um dos mais respeitados nos meiso do Judici\u00e1rio rondoniense.<\/p>\n

Edilson, pela forma como vem conduzindo o TCE-RO, integrando-o \u00e0 comunidade e escancarando as portas do Tribunal para a popula\u00e7\u00e3o, com uma transpar\u00eancia como numa se viu e com avan\u00e7os dignos de todos os elogios. Isso sem contar o esfor\u00e7o que fez para economizar 50 milh\u00f5es de reais, doados para o Governo do Estado construir ou equipar o futuro Pronto Socorro da Capital. Os dois t\u00edtulos est\u00e3o em \u00f3timas m\u00e3os\u2026<\/p>\n

SOLTAR TARADO \u00c9 COMBATER O FEMINIC\u00cdDIO?<\/strong><\/p>\n

As leis brasileiras de prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos bandidos, continuam vitimando, ferindo, atacando e matando inocentes. Enquanto muitos condenados andam livres pelas ruas, munidos de tornozeleira eletr\u00f4nica e armas para seus ataques, sob o manto de uma legisla\u00e7\u00e3o podre e inimiga da sociedade, as v\u00edtimas se avolumam. N\u00e3o s\u00f3 em Rond\u00f4nia, mas em cada canto do pa\u00eds.<\/p>\n

Nessa semana, mais uim exemplo disso. Um desgra\u00e7ado, j\u00e1 com v\u00e1rias passagens pela pol\u00edcia por roubo e estupro, andava tranquilamente livre, sob os cuidados da\\s nossas leis, quando atacou, violentou e matou uma linda jovem, no interior de S\u00e3o Paulo. O tarado deixara a cadeia h\u00e1 poucos dias, para cumprir \u201cpris\u00e3o domiciliar\u201d.<\/p>\n

Ora, que conversa \u00e9 essa de Lei Maria da Penha e combate ao feminic\u00eddio, quando se solta um estuprador? \u00c9 s\u00f3 mais um exemplo, entre as dezenas que acontecem todos os dias em cada recanto desse pa\u00eds. E ainda tem gente que acredita que, no Brasil, com as leis bandidas que temos, ainda poderemos diminuir a criminalidade\u2026<\/p>\n

OS HELIC\u00d3PTEROS NA ASSEMBLEIA<\/strong><\/p>\n

Os pilotos dos helic\u00f3pteros do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas do Estado, ser\u00e3o a atra\u00e7\u00e3o principal, certamente, na solenidade em que eles e duas centenas de colegas do NOA e da For\u00e7a T\u00e1tica da Pol\u00edcia Militar ser\u00e3o homenageados em solenidade nesta sexta. O evento ser\u00e1 na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Alex Silva, do Republicanos, ex PRB.<\/p>\n

Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 homenagear n\u00e3o s\u00f3 os pilotos, pela per\u00edcia e coragem, mas tamb\u00e9m membros da For\u00e7a T\u00e1tica, pelo que t\u00eam contribu\u00eddo na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica em Rond\u00f4nia. O evento come\u00e7a \u00e0s oito horas, com pouso de helic\u00f3pteros no est\u00e1dio Alu\u00edzio Ferreira. Eles iriam posar ao lado da Assembleia, onde, inclusive, chegaram, h\u00e1 alguns dias atr\u00e1s, a fazer testes para checar a seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Sesdec, contudo, considerou que, por preven\u00e7\u00e3o, o melhor seria pousar no est\u00e1dio. De l\u00e1, os pilotos caminham at\u00e9 a ALE, onde as homenagens come\u00e7am a partir das nove da manh\u00e3, no plen\u00e1rio.<\/p>\n

M\u00c9DICOS. PROPOSTAS DE CONFUCIO APROVADAS<\/strong><\/p>\n

Controverso, de forma que certamente ser\u00e1 mote de muitos debates ainda, relat\u00f3rio do senador rondoniense Conf\u00facio Moura, sobre o novo sistema para ampliar o programa M\u00e9dicos Pelo Brasil (o antigo Mais M\u00e9dicos), foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o Mista que estuda a Medida Provis\u00f3ria 890, que trata do tema. Segundo Conf\u00facio, com as propostas aprovadas, a expectativa \u00e9 de se criar pelo menos mais 18 mil vagas para m\u00e9dicos no pa\u00eds, principalmente para o interior, com sal\u00e1rios entre 18 mil e 31 mil reais.<\/p>\n

Quanto menor e mais distante a localidade em que o profissional trabalhar\u00e1, maior ser\u00e1 seu sal\u00e1rio. Os profissionais seriam contratados pelo regime CLT e n\u00e3o por concurso p\u00fablico. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio autoriza o exame revalida duas vezes ao ano e n\u00e3o s\u00f3 uma, como agora. Qual a pol\u00eamica, ent\u00e3o? \u00c9 que ele autoriza m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior a atuarem no Brasil por dois anos e s\u00f3 ent\u00e3o teriam que fazer o Revalida. Mas complexo ainda \u00e9 que d\u00e1 os mesmos direitos aos m\u00e9dicos cubanos, cerca de 1.800 que decidiram permanecer no Brasil, depois que Cuba encerrou o acordo que mantinha com o Brasil.<\/p>\n

Todos os cubanos que atuavam como m\u00e9dicos at\u00e9 13 de novembro de 2018, quando o acordo terminou, por decis\u00e3o unilateral do governo cubano, ter\u00e3o direito a trabalhar dois anos sem o Revalida. As entidades m\u00e9dicas n\u00e3o aceitam essas regras. Agora o projeto vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, passa pelo Senado. Ainda ter\u00e1, sem d\u00favida, muita discuss\u00e3o em torno dele\u2026<\/p>\n

LUIZ CL\u00c1UDIO E OS DESAFIOS DA AGRICULTURA<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o sete mil quil\u00f4metros s\u00f3 de estradas vicinais. Algumas tem mais de 200 quil\u00f4metros. Pela enorme \u00e1rea geogr\u00e1fica, Porto Velho \u00e9 maior que alguns estados brasileiros. Por isso, \u00e9 um enorme desafio manter toda essa malha em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, porque, sem ela, n\u00e3o h\u00e1 como escoar a produ\u00e7\u00e3o da cidade, que \u00e9 cada vez maior, em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios produtos. Esse \u00e9 apenas um dos desafios do secret\u00e1rio municipal de agricultura, o ex deputado federal Luiz Cl\u00e1udio da Agricultura.<\/p>\n

Na conversa com S\u00e9rgio Pires, ele relembra sua atua\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rio da mesma \u00e1rea, no governo de Ivo Cassol; sua passagem pela Assembleia e pela C\u00e2mara Federal e suas emendas que, mesmo n\u00e3o estando mais no Congresso, continuam chegando para Porto Velho e outras cidades rondonienses. Ele fala sobre esses e muitos outros temas da sua \u00e1rea, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, que vai ao ar neste s\u00e1bado 12 horas) e domingo (7:30 da manh\u00e3) e pode ser visto no site Gente de Opini\u00e3o, a partir da noite do s\u00e1bado.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea concorda ou n\u00e3o com o governador do Cear\u00e1, o petista Camilo Santana, que quer que os ataques comandados de dentro dos pres\u00eddios do seu Estado sejam considerados atos terroristas?<\/p>\n

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