{"id":278754,"date":"2019-09-27T10:37:10","date_gmt":"2019-09-27T14:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=278754"},"modified":"2019-09-29T10:50:22","modified_gmt":"2019-09-29T14:50:22","slug":"relatorio-aponta-irregularidades-promotora-instaura-inquerito-e-pede-a-secretaria-explicacoes-sobre-escola-inacabada-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/09\/27\/relatorio-aponta-irregularidades-promotora-instaura-inquerito-e-pede-a-secretaria-explicacoes-sobre-escola-inacabada-em-vilhena\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio aponta irregularidades, promotora instaura inqu\u00e9rito e pede a secret\u00e1ria explica\u00e7\u00f5es sobre escola inacabada em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Titular da Semed, Vivian Repessold e escola Luiz Rover \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o – Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Relat\u00f3rio do Setor de Engenharia Civil (NAT) aponta: h\u00e1 irregularidades na estrutura do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Silva em Vilhena.<\/p>\n

Localizada no Setor 29, a unidade de ensino foi inaugurada em 9 de agosto de 2018 e teve um custo de R$ 1,3 milh\u00e3o (leia AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Contudo, a escola iniciou suas atividades mesmo sem a estrutura f\u00edsica ter sido conclu\u00edda.<\/p>\n

\u00c9 o que revela inqu\u00e9rito civil p\u00fablico instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Vilhena.<\/p>\n

No inqu\u00e9rito apresentado em 16 de setembro passado, a promotora de justi\u00e7a Yara Travalon Viscardi, respons\u00e1vel pela Curadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude, Educa\u00e7\u00e3o Cidadania e Direitos Humanos, solicitou \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), que d\u00ea a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da unidade educacional, dentre as quais, \u201ccoloca\u00e7\u00e3o de rodap\u00e9s e beirais, em v\u00e1rias partes da constru\u00e7\u00e3o, falhas na estrutura el\u00e9trica, falta de mobili\u00e1rios, falta de subesta\u00e7\u00e3o, dentre outros\u201d.<\/p>\n

A promotora solicitou as melhorias ap\u00f3s den\u00fancia que chegou \u00e0 Curadoria de Educa\u00e7\u00e3o do MP visando assim assegurar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais de qualidade, e em local seguro para os alunos, professores e demais servidores.<\/p>\n

Ainda, em of\u00edcio enviado na \u00faltima quarta-feira, 25 de setembro, \u00e0 titular da Semed, Vivian Repessold, a promotora fez uma s\u00e9rie de questionamentos e concedeu prazo de 15 dias para as explica\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n

A secret\u00e1ria ter\u00e1 que explicar: 1) quais as raz\u00f5es a obra da escola ter sido recebida e dela ter sido posta em funcionamento sem a autoriza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o definitiva do im\u00f3vel dada pelo engenheiro respons\u00e1vel pela obra; 2) se j\u00e1 fora providenciado o Alvar\u00e1 de Funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Em caso negativo, que nos informe quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para tanto; 3) se a empresa contratada que executou a obra est\u00e1 sendo acionada judicialmente em raz\u00e3o das m\u00faltiplas falhas e defici\u00eancias no servi\u00e7o, sobretudo no tocante \u00e0 falta de conclus\u00e3o da obra. Em caso negativo, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para que a obra seja conclu\u00edda, tal como contratada.<\/p>\n

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Promotora pede explica\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o de Vilhena \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

COMISS\u00c3O ANALISA OBRA<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, a titular da Semed, atrav\u00e9s da portaria n\u00ba 23\/SEMED, de 19 de setembro de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, designou servidores para compor a comiss\u00e3o para an\u00e1lise de execu\u00e7\u00e3o da obra, tais como: fiscalizar as atividades realizadas e acompanhar in loco o cumprimento do objeto contratual; verificar a conformidade e o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de acordo com o estabelecido no contrato, no termo de refer\u00eancia, na proposta e\/ou na planilha de custos, memorial descritivos, projetos e forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os (no que couber); e rejeitar, no todo ou em parte, os servi\u00e7os executados em desconformidade com os termos edital\u00edcios e contratuais; entre outros.<\/p>\n

SECRET\u00c1RIA EXPLICA<\/strong><\/p>\n

Em noita enviada ao Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> atrav\u00e9s de sua assessoria, Vivian Repessold informou que duas empresas chegaram a ser contratadas, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o da obra na referida escola. \u00a0Por\u00e9m, ambas n\u00e3o cumpriram com o contrato, resultando no distrato do mesmo. E que a comiss\u00e3o constitu\u00edda por t\u00e9cnicos da Semed analisar\u00e1 o andamento da obra e feito todos os levantamentos para uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Localizada no Setor 29, a unidade de ensino foi inaugurada em 9 de agosto de 2018 e teve um custo de R$ 1,3 milh\u00e3o \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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