{"id":279758,"date":"2019-10-07T11:42:06","date_gmt":"2019-10-07T15:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=279758"},"modified":"2019-10-08T10:52:31","modified_gmt":"2019-10-08T14:52:31","slug":"tribunal-de-contas-e-mp-fiscalizam-unidades-de-saude-e-infraestrutura-de-educacao-em-12-municipios-de-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/10\/07\/tribunal-de-contas-e-mp-fiscalizam-unidades-de-saude-e-infraestrutura-de-educacao-em-12-municipios-de-ro\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas e MP fiscalizam unidades de sa\u00fade e infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o em 12 munic\u00edpios de RO"},"content":{"rendered":"

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A\u00e7\u00e3o envolvendo diretamente 50 auditores de controle externo\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s realizar, de modo in\u00e9dito, a a\u00e7\u00e3o denominada \u201cBlitz na Sa\u00fade\u201d em unidades da sa\u00fade de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o (Secretaria-Geral de Controle Externo \u2013 SGCE), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria inovadora: desta vez, voltada \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de 12 munic\u00edpios do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Envolvendo diretamente 50 auditores de controle externo, a for\u00e7a-tarefa fiscalizar\u00e1 unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia (USFs), os chamados \u201cpostinhos\u201d, e ainda vai monitorar a infraestrutura do setor educacional dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados, incluindo, al\u00e9m de escolas municipais e estaduais, conselhos de sa\u00fade e secretarias municipais.<\/p>\n

Presente nesse domingo (6) na sa\u00edda das equipes a campo, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, em sua fala, citou aspectos como o engajamento dos servidores nesse trabalho, assim como a preocupa\u00e7\u00e3o do TCE e do MPC, no sentido de assegurar o pleno exerc\u00edcio da cidadania nos servi\u00e7os ofertados pelos munic\u00edpios nas duas \u00e1reas a serem averiguadas.<\/p>\n

\u201cLouvo essa iniciativa do nosso Tribunal de Contas, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que iniciou no ano passado em Porto Velho e agora se estende aos demais munic\u00edpios do nosso Estado, e n\u00e3o apenas na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o, a fim de que possamos, a partir da verifica\u00e7\u00e3o \u2018in loco\u2019 dos diversos procedimentos que envolvem esses servi\u00e7os, induzir a tomada de medidas que levem a melhorias e, consequentemente, a um servi\u00e7o de qualidade ainda maior para a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n

COMO SER\u00c1<\/strong><\/p>\n

A \u201cblitz\u201d nas \u00e1reas de sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o deflagrada nesta segunda-feira tem a coordena\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, Bruno Botelho Piana, que, ao explicar como ser\u00e3o desenvolvidas as atividades pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, lembrou que j\u00e1 nos dias 23 e 24 do m\u00eas passado ocorreu uma atividade-piloto dessa natureza no munic\u00edpio de Candeias do Jamari.<\/p>\n

Agora, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em 42 locais (unidades de sa\u00fade, escolas, conselhos e \u00f3rg\u00e3os de secretarias) de 12 munic\u00edpios: Alta Floresta do Oeste, Buritis, Cerejeiras, Chupinguaia, Cujubim, Guajar\u00e1-Mirim, Itapu\u00e3 do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.<\/p>\n

Na sa\u00fade, ser\u00e3o verificados, primordialmente, cinco pontos principais: o controle e a presen\u00e7a de pessoal (incluindo as escalas de profissionais da \u00e1rea); controle de medicamentos; condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (limpeza, conforto e sinaliza\u00e7\u00e3o, entre outros); estado e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos das unidades de sa\u00fade; e aspectos relacionados ao atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 priorizado o monitoramento quanto ao cumprimento de decis\u00e3o plen\u00e1ria do TCE para que os munic\u00edpios adotassem medidas visando melhorar a qualidade e a disponibilidade das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e tamb\u00e9m dos conselhos municipais dessa \u00e1rea, al\u00e9m de escolas estaduais, de compet\u00eancia do Governo do Estado.<\/p>\n

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa \u201cblitz\u201d ser\u00e1 materializado em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, que, por sua vez, s\u00e3o encaminhados aos conselheiros relatores das \u00e1reas, assim como aos gestores das unidades fiscalizadas, de forma individualizada, e tamb\u00e9m para inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pelo acompanhamento ou execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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