{"id":280532,"date":"2019-10-14T15:43:16","date_gmt":"2019-10-14T19:43:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=280532"},"modified":"2019-10-15T16:54:12","modified_gmt":"2019-10-15T20:54:12","slug":"associacao-de-moradores-trabalha-para-regularizar-situacao-da-vila-neide-em-cabixi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/10\/14\/associacao-de-moradores-trabalha-para-regularizar-situacao-da-vila-neide-em-cabixi\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores trabalha para regularizar situa\u00e7\u00e3o da Vila Neide em Cabixi"},"content":{"rendered":"

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Vila Neide – Cabixi\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Visando revitalizar e garantir a exist\u00eancia legal da comunidade instalada \u00e0s margens do Rio Guapor\u00e9, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Neide est\u00e1 atuando em duas frentes para resolver impasse ambiental e fundi\u00e1rio da localidade, a fim de evitar o esvaziamento do povoado.<\/p>\n

A vila, que conta com dezenas de fam\u00edlias e tem quatro pousadas instaladas enfrenta problemas h\u00e1 v\u00e1rios anos, dada a irregularidades detectadas por agentes p\u00fablicos, situa\u00e7\u00e3o que vem sendo enfrentada dentro de princ\u00edpios legais e com plena coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades. De acordo com a advogada K\u00e1tia Costa Teodoro, que representa a associa\u00e7\u00e3o, os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo realizados atrav\u00e9s de iniciativas junto ao Poder Judici\u00e1rio e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Os problemas decorrem da cria\u00e7\u00e3o do distrito de Vila Neide, realizada em administra\u00e7\u00f5es passadas do Munic\u00edpio de Cabixi, a qual n\u00e3o atendeu preceitos legais com rela\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 lei de zoneamento do Estado, resultando no impasse atual. \u00a0\u201cO distrito existe de fato, mas n\u00e3o de direito\u201d. Em virtude disso as propriedades est\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es legais, caso de a\u00e7\u00e3o do IBAMA ocorrida em maio passado, que autuou cerca de 30 im\u00f3veis que estariam em situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com preceitos legais.<\/p>\n

\u201cEstamos cientes da situa\u00e7\u00e3o irregular, mas por outro lado conseguimos demonstrar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1-f\u00e9 dos propriet\u00e1rios, que inclusive se disp\u00f5e a fazer as devidas compensa\u00e7\u00f5es visando regularizar a situa\u00e7\u00e3o ambiental de toda a vila. O que buscamos \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para minimizar o impacto social que atinge a comunidade, prejudicando a vida de dezenas de fam\u00edlias que tiram o sustento do turismo na localidade, setor que sofre grande impacto devido ao que est\u00e1 ocorrendo. O des\u00e2nimo tem tomado conta dos moradores, e muitos j\u00e1 pensam em abandonar o local onde vivem h\u00e1 muitos anos, abrindo m\u00e3o do pouco que possuem\u201d, explica a advogada.<\/p>\n

Nesta frente judicial a associa\u00e7\u00e3o vem agindo em coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades, demonstrando pleno interesse em resolver pacificamente a quest\u00e3o, por\u00e9m lutando pela manuten\u00e7\u00e3o de direitos elementares. \u201cFelizmente acredito que ao estarmos sempre prontos para atender ao MPF todas as vezes em que somos demandados, acredito que conseguimos deixar evidente nossa boa vontade e aus\u00eancia de m\u00e1-f\u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido, e nossa expectativa \u00e9 que vamos conseguir chegar a um acordo\u201d, declarou a advogada.<\/p>\n

Por outro lado, a associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abriu uma frente pol\u00edtica para buscar solu\u00e7\u00e3o ao caso, contando com apoio de vereadores da cidade, da prefeitura local e da deputada federal S\u00edlvia Cristina (PDT), que articula junto ao governo estadual uma revis\u00e3o a Lei do Zoneamento buscando normatizar a situa\u00e7\u00e3o do vilarejo.<\/p>\n

\u201cA deputada tem tido participa\u00e7\u00e3o efetiva neste esfor\u00e7o, e atrav\u00e9s de sua a\u00e7\u00e3o teremos reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 17 na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, em Porto Velho, onde a quest\u00e3o ser\u00e1 debatida. Estamos otimistas que vamos avan\u00e7ar ao encontro de uma solu\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que este impasse acabe levando ao fim da Vila Neide, trazendo preju\u00edzos a quem l\u00e1 investiu por tantos anos e colocando fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco social\u201d, arremata K\u00e1tia Teodoro.<\/p>\n

Levantamento feito por moradores d\u00e3o conta que o vilarejo possui 250 casas, quatro pousadas e mais dezenas de im\u00f3veis demarcados mas sem nenhuma constru\u00e7\u00e3o dada a incerteza de investidores com rela\u00e7\u00e3o a legalidade do distrito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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