{"id":281579,"date":"2019-10-23T14:50:19","date_gmt":"2019-10-23T18:50:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=281579"},"modified":"2019-10-23T14:50:19","modified_gmt":"2019-10-23T18:50:19","slug":"comissao-de-seguranca-discute-fim-dos-contratos-dos-policiais-da-reserva-remunerada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/10\/23\/comissao-de-seguranca-discute-fim-dos-contratos-dos-policiais-da-reserva-remunerada\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a discute fim dos contratos dos policiais da reserva remunerada"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Reuni\u00e3o ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica se reuniu na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira 22, no plenarinho 01, sob a presid\u00eancia de Anderson Pereira (Pros), e os deputados, A\u00e9lcio da TV (PP), Jair Montes (Avante), Eyder Brasil (PSL), Cabo Jhony Paix\u00e3o (Republicanos) e Ezequiel Neiva (PTB), para tratar de quest\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como a informa\u00e7\u00e3o de que os policiais da reserva remunerada que prestam servi\u00e7o ao governo, teriam seus contratos suspensos no pr\u00f3ximo m\u00eas de novembro.<\/p>\n

Compareceram para debater o tema, o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania (Sesdec) H\u00e9lio Pach\u00e1, o secret\u00e1rio estadual de Finan\u00e7as (Sefin) Luis Fernando Pereira, o comandante geral da Pol\u00edcia Militar coronel Ronaldo Flores, o secret\u00e1rio adjunto da Sedec H\u00e9lio Gomes e o secret\u00e1rio adjunto de Planejamento e Or\u00e7amento (Sepog) Jailson Viana,<\/p>\n

“Chegou a informa\u00e7\u00e3o de que os policiais da reserva remunerada, ter\u00e3o os contratos interrompidos no final deste m\u00eas, o que pode levar a um caos ainda maior, pois muitos deles atuam na seguran\u00e7a externa dos pres\u00eddios e nas escolas militarizadas”, disse Cabo Jhony.<\/p>\n

Anderson Pereira indagou quantos militares hoje na reserva s\u00e3o aproveitados e se eles v\u00e3o sair das escolas militarizadas. A\u00e9lcio da TV disse que recebeu mensagens de policiais da reserva remunerada e quis saber se procedia a informa\u00e7\u00e3o de que os contratos seriam cancelados, recebendo 52% do sal\u00e1rio da ativa.<\/p>\n

Eyder Brasil afirmou que um acordo realizado no ano passado, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, acabou gerando uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es que agora teriam ficado insustent\u00e1vel. “O acordo gerou uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es e uma delas \u00e9 que as contrata\u00e7\u00f5es dos novos policiais, dependeria da sa\u00edda de policiais da reserva e da ida para a reserva de novos policiais”, explicou.<\/p>\n

EXPLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio da Sesdec apresentou um v\u00eddeo, com informa\u00e7\u00f5es acerca do problema. “Esse acordo foi uma aberra\u00e7\u00e3o e caiu sob a responsabilidade do governador Marcos Rocha (PSL) dar uma solu\u00e7\u00e3o. Primeiro que n\u00e3o foi totalmente custeado os cursos, com o governo tendo que arcar com R$ 2 milh\u00f5es para complementar a academia”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Sefin explicou sobre o teto dos gastos com pessoal que o governo assumiu, ao assinar contratos de d\u00edvidas, com a Uni\u00e3o, a exemplo da d\u00edvida do Beron. “Em fun\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o, por exemplo, traz algumas obriga\u00e7\u00f5es para o Estado, entre elas o compromisso de que as despesas de custeio n\u00e3o crescessem mais do que a despesa da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo IPCA”.<\/p>\n

Segundo Luiz Fernando, “com a infla\u00e7\u00e3o em queda, teremos uma margem menor de ajuste. Mesmo com financeiro e or\u00e7amento, n\u00e3o podemos aumentar o custeio da m\u00e1quina. Tenho o dinheiro, mas n\u00e3o posso gastar, pois preciso cumprir o teto dos gastos, sob pena de perder o acordo feito com a Uni\u00e3o, al\u00e9m de impedir novas contrata\u00e7\u00f5es, via concurso p\u00fablico, corre\u00e7\u00e3o salarial dos servidores e outras medidas, em 2020”.<\/p>\n

Pach\u00e1 disse que o impacto para a contrata\u00e7\u00e3o dos 403 soldados da Pol\u00edcia Militar, neste ano, seria superior a R$ 8 milh\u00f5es. Na reserva remunerada, h\u00e1 um total de 232 policiais prestando servi\u00e7os na Sejus, Sesdec e Seduc, gerando um custo de R$ 9,3 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ressaltou que n\u00e3o tem absolutamente nada contra o trabalho dos policiais da reserva remunerada, mas infelizmente, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o acima da sua capacidade de gest\u00e3o, pelo risco de inviabilizar o Estado.<\/p>\n

“Desde o in\u00edcio, a Sesdec e todos os demais \u00f3rg\u00e3os do governo, se mobilizaram em busca de uma sa\u00edda para o impasse. Tomamos medidas como a redu\u00e7\u00e3o do pagamento de f\u00e9rias em pec\u00fania, para apenas 10 dias, em casos excepcionais. A escolha, para tr\u00eas meses, foi de gerar novos 403 postos de trabalho, em detrimento de 232 que j\u00e1 est\u00e3o com sua renda garantida, e que podem, no ano que vem retornar”, destacou.<\/p>\n

Ezequiel Neiva questionou se a equipe do governador Marcos Rocha (PSL), ainda na transi\u00e7\u00e3o governamental, n\u00e3o identificou essa necessidade. “Se n\u00e3o houve a identifica\u00e7\u00e3o do problema, logo no in\u00edcio, e se o governo n\u00e3o tomou medidas para enfrentar o impasse. Uma vez que 232 policiais da reserva remunerada que trabalham e tem suas despesas, seus compromissos”.<\/p>\n

Em resposta, os secret\u00e1rios da Sesdec e da Sefin explicaram que “tem a quest\u00e3o do limite de gastos, tem a quest\u00e3o do or\u00e7amento ter sido enviado ainda em setembro do ano passado. Mas, estamos fazendo ajustes, com remanejamento e suplementa\u00e7\u00e3o, mas o teto nos limita em todas as opera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Ezequiel Neiva sugeriu que “as verbas rescis\u00f3rias deixassem de ser pagas agora em novembro, dezembro e janeiro, para quem for para a reserva remunerada, e assim garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho dos 232 que est\u00e3o no atuando no Estado”.<\/p>\n

Em resposta, o titular da Sefin pontuou que tem uma equipe fazendo estudos, com essa possibilidade sendo levada em conta.<\/p>\n

Jair Montes disse que seria preciso pegar o or\u00e7amento geral e fazer cortes, para garantir os R$ 9 milh\u00f5es que permitissem a manuten\u00e7\u00e3o dos policiais da reserva remunerada. “Isso n\u00e3o \u00e9 nada, perto do or\u00e7amento geral. Somente a Energisa deve R$ 1 bilh\u00e3o ao Estado. Pela primeira vez, o Estado formou policiais militares na academia e ficou na expectativa de contratar ou n\u00e3o, o que n\u00e3o podemos aceitar. Temos que ter novos policiais nas ruas, mas sem retirar quem j\u00e1 est\u00e1 atuando”.<\/p>\n

ESCOLAS MILITARIZADAS<\/strong><\/p>\n

H\u00e9lio Pach\u00e1 assegurou que as escolas militarizadas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas, com a continuidade do projeto, que \u00e9 uma prioridade do Governo. “Vamos remanejar pessoal e assegurar essa continuidade dos servi\u00e7os nas escolas militarizadas”.<\/p>\n

Cabo Jhony rebateu, dizendo que “embora haja esfor\u00e7o, quem j\u00e1 est\u00e1 atuando com as escolas militarizadas tem experi\u00eancia, sabe como deve agir, diferente de quem est\u00e1 chegando agora. Por outro lado, o policial militar se formou na academia, precisa estar na rua, combatendo o crime, deixando para os policiais da reserva remunerada a miss\u00e3o de conduzir as escolas militarizadas”.<\/p>\n

O deputado ressaltou ainda que “o Estado n\u00e3o est\u00e1 preparado para perder os policiais da reserva remunerada. Eu destinei R$ 300 mil em emendas para custear gastos com pessoal, nas escolas militarizadas de Ji-Paran\u00e1. Por outro lado, a Seduc pode assumir o custeio dos militares da reserva, j\u00e1 com o sinal verde do Tribunal de Contas, inclusive, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de portarias”.<\/p>\n

ENCAMINHAMENTOS<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o concedeu um prazo de cinco dias para o governo dar a resposta aos questionamentos dos parlamentares, uma vez que os contratos ser\u00e3o cancelados at\u00e9 final deste m\u00eas.<\/p>\n

Cabo Jhony e Jair Montes se comprometeram a destinar recursos de suas emendas, ainda neste ano, para ajudar a garantir a continuidade do trabalho dos policiais da reserva remunerada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica se reuniu na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira 22, no plenarinho 01, sob a presid\u00eancia de Anderson Pereira (Pros), e os deputados, A\u00e9lcio da TV (PP), Jair Montes (Avante), Eyder Brasil (PSL), Cabo Jhony Paix\u00e3o (Republicanos) e Ezequiel Neiva (PTB), para tratar de quest\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como a informa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":281580,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-281579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=281579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/281580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=281579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=281579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=281579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}