{"id":281609,"date":"2019-10-24T08:21:17","date_gmt":"2019-10-24T12:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=281609"},"modified":"2019-10-24T08:21:43","modified_gmt":"2019-10-24T12:21:43","slug":"opiniao-de-primeira-arbitrariedade-fiscais-continuam-queimando-equipamentos-mesmo-em-locais-onde-a-acao-nao-seria-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/10\/24\/opiniao-de-primeira-arbitrariedade-fiscais-continuam-queimando-equipamentos-mesmo-em-locais-onde-a-acao-nao-seria-necessaria\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: arbitrariedade? Fiscais continuam queimando equipamentos mesmo em locais onde a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria necess\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Pura arbitrariedade? Den\u00fancias de madeireiros e moradores de uma \u00e1rea onde vivem perto de cinco mil pessoas, representantes da CMBio\/Ibama; Ex\u00e9rcito e Pol\u00edcia Ambiental entraram em \u00e1rea da Vila de Samuel, em Candeias do Jamari, alegando que houve invas\u00e3o da Reserva Jacund\u00e1.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 prenderam algumas pessoas, sem direito \u00e0 defesa, como queimaram caminh\u00f5es, m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n

Esse tipo de a\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou com um decreto esdr\u00faxulo, que vai contra todos os direitos b\u00e1sicos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, continua sendo uma pr\u00e1tica comum, sob os olhares de mercador das nossas autoridades de todos os Poderes.<\/p>\n

Uma das vitimas desse ataque, que teve uma m\u00e1quina queimada, protestou com veem\u00eancia, alegando que n\u00e3o estava atuando em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (e que tem como provar isso) e, mais que tudo, que n\u00e3o\u00a0 havia necessidade alguma de queima dos equipamentos. Todos estavam numa \u00e1rea onde poderiam serem levados, rodando, a um local de apreens\u00e3o. at\u00e9 que a Justi\u00e7a decidisse quem est\u00e1 certo e quem est\u00e1 errado.<\/p>\n

A lei absurda e doentia que permite essa excresc\u00eancia jur\u00eddica (lamentavelmente, nenhuma autoridade se insurge contra isso), exige que, para a queima dos equipamentos, existam pelo menos duas situa\u00e7\u00f5es claras: o maquin\u00e1rio n\u00e3o possa ser retirado do local, muitas vezes em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e, ainda, que os agentes ambientais estejam correndo algum\u00a0 risco de vida, por rea\u00e7\u00e3o dos que estariam, supostamente, praticando crimes de extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, min\u00e9rios ou outros.<\/p>\n

No caso de Candeias, n\u00e3o houve nem uma coisa nem outra. Os 17 quil\u00f4metros onde estava um dos equipamentos queimados, por exemplo, estavam aptos a que a m\u00e1quina incendiada fosse apreendida e levada rodando. E houve rea\u00e7\u00e3o zero contra os agentes. Se essa vers\u00e3o dada por uma das v\u00edtimas da a\u00e7\u00e3o tiver alguma base de verdade, houve sim exagero e arbitrariedade!<\/p>\n

Ali\u00e1s, sobre esse tema, h\u00e1 que se cobrar de duas autoridades, uma nacional e outra estadual, o fim dessa balb\u00fardia, imposta pelo petismo e seus tresloucados aliados (e tamb\u00e9m, destaque-se, por institui\u00e7\u00f5es aparelhadas que dominam ainda as quest\u00f5es do meio ambiente no Brasil) que deram carta branca a agentes de pol\u00edcia, para decidir sobre a destrui\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos a seu bel prazer.<\/p>\n

E que tomam decis\u00f5es irrevers\u00edveis, autuando, julgando e dando a senten\u00e7a, tudo ao mesmo tempo. Se depois do processo se comprovar na Justi\u00e7a a inoc\u00eancia de quem foi prejudicado? Claro que isso n\u00e3o conta, para essas autoridades. A culpa maior \u00e9 do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu que iria acabar com esse absurdo. Nada fez.<\/p>\n

E tamb\u00e9m h\u00e1 que se cobrar do\u00a0 governador Marcos Rocha, que anunciou a proibi\u00e7\u00e3o de fiscais da Sedam de queimarem equipamentos, mas essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 continuam, como ainda aumentaram de intensidade no Estado que ele comanda. Na \u00faltima, essa de Candeias, participaram policiais da Pol\u00edcia Ambiental. Sobre eles, n\u00e3o cabe a ordem do Governador? Eles podem ajudar nesta queima doentia?<\/p>\n

REA\u00c7\u00c3O: \u00c9 O EFEITO COLATERAL<\/strong><\/p>\n

Agora, o efeito colateral, danoso e incompreens\u00edvel dessa nova a\u00e7\u00e3o, criou uma situa\u00e7\u00e3o de confronto na \u00e1rea. Tr\u00eas caminh\u00f5es da empresa Madeflona, que tem autoriza\u00e7\u00e3o para atuar na \u00e1rea considerada como de prote\u00e7\u00e3o ambiental, foram queimados poucas horas depois da queima dos tratores e caminh\u00f5es dos chamados toreiros.<\/p>\n

Uma imbecilidade, porque a rea\u00e7\u00e3o vai prejudicar seriamente toda a comunidade que sobrevive no local, j\u00e1 que as autoridades, com o peso da lei ao seu lado, v\u00e3o reagir com firmeza. Embora sob o manto da legalidade os fiscais e policiais cometam a heresia de destruir bens, sem qualquer respeito Constitucional, isso tem que ser questionado na Justi\u00e7a. Usar de viol\u00eancia para combater a viol\u00eancia \u00e9 de uma burrice descomunal. O ato de queimar caminh\u00f5es de uma empresa \u00e9 um crime grave e vai ser causa de grandes dores de cabe\u00e7a para os envolvidos, quando descobertos.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que essa lei brutal, que autoriza o justiciamento sem qualquer defesa, precisa ser anulada j\u00e1. Com ela, os confrontos v\u00e3o aumentar. Infelizmente, parece que \u00e9 isso mesmo que pretendem os que defendem esse decreto absurdo.<\/p>\n

ESTUDO SOBRE NOVO HOSPITAL: MAIS 25 DIAS<\/strong><\/p>\n

O andamento do projeto para constru\u00e7\u00e3o do novo hospital de Pronto Socorro de Porto Velho (que n\u00e3o se chamar\u00e1 mais Heuro, como era denominado no governo de Conf\u00facio Moura), ainda prev\u00ea pelo menos mais 25 dias de estudos. A empresa especializada, contratada pelo Governo do Estado para fazer o estudo de viabilidade econ\u00f4mica da obra, que seria constru\u00edda pelo sistema BTS (Built To Serve), pediu prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para entregar o resultado final de suas an\u00e1lises.<\/p>\n

O BTS \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o em obras. Em\u00a0 resumo, o sistema prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma obra por empresa privada, que erguer\u00e1 o pr\u00e9dio com todas as exig\u00eancias e caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas determinada por quem vai utilizar o edif\u00edcio. N\u00e3o h\u00e1 investimento de um s\u00f3 centavo e dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Logo que conclu\u00edda, a obra \u00e9 alugada ao contratante, por per\u00edodos que podem variar de 15 a 25 anos, sempre com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o. No caso do Hospital, caso fosse constru\u00eddo nesse sistema, a empresa construtora tamb\u00e9m seria a respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de tudo, sendo descontados dos valores dos alugu\u00e9is quaisquer itens n\u00e3o cumpridos. O novo pr\u00e9dio da Justi\u00e7a, na rua Pinheiro Machado, centro da Capital, foi erguido nesse sistema e conclu\u00eddo meses antes do previsto. O novo hospital j\u00e1 tem pelo menos 60 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o, mas caso seja erguido pelo sistema BTS, todo esse dinheiro ser\u00e1 usado para equip\u00e1-lo.<\/p>\n

COMO UM RITUAL SAT\u00c2NICO<\/strong><\/p>\n

Os crimes brutais, sat\u00e2nicos, cru\u00e9is, cometidos esta semana por tr\u00eas crian\u00e7as e um adolescente, na zona sul de Porto Velho, continuam deixando pasmos at\u00e9 policiais experientes. Uma crian\u00e7a de 12 anos, outras duas, uma de 13 e outra de 14 e um adolescente de 15 anos (embora se diga que acima de 13 anos s\u00e3o adolescentes, a verdade \u00e9 que n\u00e3o passam de crian\u00e7as), brutalizaram uma fam\u00edlia inteira, matando a m\u00e3e, gr\u00e1vida (irm\u00e3 da garota assassina de 13 anos) e um menino de oito anos, al\u00e9m de arrancar do ventre da mulher um beb\u00ea, que felizmente sobreviveu, tem detalhes t\u00e3o arrepiantes, que parte da ocorr\u00eancia policial est\u00e1 sendo proibida de ser divulgada.<\/p>\n

Os menores cometeram tanta maldade, como num ritual sat\u00e2nico, que n\u00e3o h\u00e1 filme de terror hollywoodiano que possa chegar aos p\u00e9s do evento real. Nos pr\u00f3ximos dias, quando come\u00e7arem a ser contados mais detalhes do caso, recheado de cenas de horror, ningu\u00e9m vai acreditar que tudo seja a mais pura verdade. Infelizmente \u00e9!<\/p>\n

UM GALP\u00c3O DISFAR\u00c7ADO DE RODOVI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

Cada vez pior. Essa \u00e9 a manchete, ao se falar sobre a Rodovi\u00e1ria de Porto Velho. De vez em quando ela \u00e9 remendada, recebe uma firula aqui, outra ali, mas na ess\u00eancia continua aquele pr\u00e9dio rid\u00edculo, de envergonhar uma Capital de Estado como \u00e9 Porto Velho. Se f\u00f4ssemos computar todas as vezes em que pol\u00edticos prometeram que uma nova rodovi\u00e1ria seria constru\u00edda, j\u00e1 ter\u00edamos umas 10. O problema \u00e9 que promessa n\u00e3o resolve problema.<\/p>\n

Projeto que n\u00e3o sai do papel n\u00e3o tem utilidade pr\u00e1tica nenhuma. Quem passa por l\u00e1, quem \u00e9 usu\u00e1rio, quem chega e quem sai, sabe do que se est\u00e1 falando. Seria c\u00f4mico, n\u00e3o fosse tr\u00e1gico, que uma cidade de mais de meio milh\u00e3o de habitantes tenha uma esp\u00e9cie de galp\u00e3o, apelidado de rodovi\u00e1ria e o tenha h\u00e1 tantos anos. Agora, como h\u00e1 muitos mendigos na \u00e1rea e pobres coitados que dormem no ch\u00e3o, ali mesmo, foi constru\u00edda uma cerca, isolando parte da \u00e1rea. Isolou mesmo, mas para quem precisa.<\/p>\n

Os mendigos e moradores de rua continuam fazendo exatamente o que sempre fizeram. Mas os passageiros que apenas atravessavam alguns metros para usar uma parada de \u00f4nibus defronte a Rodovi\u00e1ria, para pegar \u00f4nibus com destino aos bairros e centro da cidade, agora ter\u00e3o que dar uma grande volta at\u00e9 chegar no\u00a0 local para esperar os coletivos. Um dia, quem sabe, n\u00e3o veremos mais situa\u00e7\u00f5es dantescas como essas e teremos uma Rodovi\u00e1ria decente. Quem sabe mais l\u00e1 pro final deste s\u00e9culo?<\/p>\n

COMO NO RIO, TEMOS NOSSOS MILICIANOS<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m temos mil\u00edcias, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de PMs. Os cariocas, na cidade. N\u00f3s, nas \u00e1reas rurais. Segundo den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que acabou desaguando numa super opera\u00e7\u00e3o nesta quarta, envolvendo perto de uma centena e meia de policiais federais, o grupo criminoso era composto por empres\u00e1rios, policiais, pistoleiros e outros indiv\u00edduos, todos especializados em intimidar e amea\u00e7ar agricultores da regi\u00e3o de Cujubim, com o objetivo de tomar v\u00e1rias \u00e1reas de terra na zona rural, para depois vend\u00ea-las a outras pessoas ou extrair madeira ilegalmente.<\/p>\n

Os 150 federais participaram da a\u00e7\u00e3o, cujos mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos nas cidades de Ariquemes, Cujubim, Montenegro, Porto Velho, Manicor\u00e9 e tamb\u00e9m em\u00a0 Ara\u00e7atuba, interior de S\u00e3o Paulo. Ainda nesta quarta, a Pol\u00edcia Federal prestou apoio operacional ao GAECO e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, no cumprimento de mandados judiciais contra\u00a0 integrantes da mesma quadrilha, mas numa a\u00e7\u00e3o\u00a0 relativa \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O grupo \u00e9 tamb\u00e9m acusado de homic\u00eddios, crimes ambientais\u00a0 e lavagem de dinheiro. Cadeia neles!<\/p>\n

O SAL\u00c1RIO CAINDO NA CONTA<\/strong><\/p>\n

Dinheiro, muito dinheiro injetado na nossa economia, nessa reta final do outubro. A Assembleia Legislativa j\u00e1 pagou os sal\u00e1rios na sexta passada. Nesta sexta, dia 25, ser\u00e1 a vez do funcionalismo municipal ir aos bancos, atr\u00e1s da grana, porque ela estar\u00e1 depositada. Nos dia seguinte, o grosso do dinheiro: o Estado paga, cinco dias antes do final do m\u00eas, os seus mais de 50 mil servidores.<\/p>\n

S\u00f3 esse valor, que cair\u00e1 na conta no s\u00e1bado, representa perto de 250 milh\u00f5es de reais. H\u00e1\u00a0 Prefeituras do Estado, contudo, que n\u00e3o est\u00e3o com essa bola toda. No geral, contudo, a maioria est\u00e1 cumprindo seus compromissos, mas sempre contando centavos. Neste contexto de pontualidade de sal\u00e1rios, s\u00f3 para relembrar: desde o primeiro m\u00eas do primeiro governo de Ivo Cassol, os vencimentos do funcionalismo estadual s\u00e3o pagos rigorosamente dentro do m\u00eas trabalhado. Isso que Cassol pegou o Estado com tr\u00eas sal\u00e1rios atrasados, al\u00e9m do 13\u00ba. Desde l\u00e1, nunca mais enfrentamos essa trag\u00e9dia financeira.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea foi dormir feliz e rouco de tanto festejar pela vit\u00f3ria do seu time, que vai \u00e0 final das Libertadores ou ainda est\u00e1 tentando entender como o clube do seu cora\u00e7\u00e3o ficou fora?<\/p>\n

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