{"id":282953,"date":"2019-11-06T09:51:22","date_gmt":"2019-11-06T13:51:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=282953"},"modified":"2019-11-06T09:51:22","modified_gmt":"2019-11-06T13:51:22","slug":"leilao-do-pre-sal-pode-arrecadar-r-1065-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/11\/06\/leilao-do-pre-sal-pode-arrecadar-r-1065-bilhoes\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o do pr\u00e9-sal pode arrecadar R$ 106,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Considerado o maior leil\u00e3o do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s da hist\u00f3ria, a Rodada de Licita\u00e7\u00f5es do Excedente da Cess\u00e3o Onerosa ser\u00e1 realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

A expectativa do governo federal e da ag\u00eancia reguladora \u00e9 que o leil\u00e3o possa arrecadar at\u00e9 R$ 106,56 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura, que ser\u00e3o repartidos entre a Petrobras, a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar cons\u00f3rcios e apresentar propostas para produzir petr\u00f3leo e g\u00e1s a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pr\u00e9-sal, que j\u00e1 estavam cedidos \u00e0 Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cess\u00e3o Onerosa.<\/p>\n

O b\u00f4nus de assinatura \u00e9 o valor pago pelas empresas \u00e0 Uni\u00e3o para firmar os contratos. No caso dos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, o valor a ser pago \u00e9 fixo, j\u00e1 que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leil\u00f5es, o crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o das propostas \u00e9 o excedente em \u00f3leo, tamb\u00e9m chamado de \u00f3leo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extra\u00eddo dos blocos, e esse percentual \u00e9 calculado apenas depois de serem descontados os custos de opera\u00e7\u00e3o e\u00a0royalties<\/em>. A proposta vencedora ser\u00e1 aquela em que a Uni\u00e3o ter\u00e1 a maior participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No leil\u00e3o de hoje, as empresas devem oferecer \u00e0 Uni\u00e3o fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais m\u00ednimos de \u00f3leo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de B\u00fazios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de S\u00e9pia.<\/p>\n

Se as quatro \u00e1reas oferecidas forem arrematadas, a rodada ter\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilh\u00f5es obtidos na 16\u00aa Rodada de Concess\u00e3o, realizada no m\u00eas passado. A ANP tamb\u00e9m compara que o valor supera os R$ 60 bilh\u00f5es arrecadados com o b\u00f4nus de assinatura de todos os leil\u00f5es j\u00e1 feitos desde a funda\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Os quatro blocos dispon\u00edveis no leil\u00e3o s\u00e3o Atapu, B\u00fazios, ltapu e S\u00e9pia, que est\u00e3o no pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, na Bacia de Santos, em uma \u00e1rea que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas \u00e1reas foram cedidas \u00e0 Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cess\u00e3o Onerosa, assinado com a Uni\u00e3o. Para ter o direito de extrair at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilh\u00f5es ao governo, por\u00e9m foram descobertas reservas ainda maiores nas \u00e1reas. Por causa disso, o leil\u00e3o \u00e9 chamado de Rodada de Licita\u00e7\u00f5es dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa – o que ser\u00e1 leiloado \u00e9 o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilh\u00f5es reservado para a Petrobras.<\/p>\n

Prefer\u00eancia<\/h2>\n

Os investimentos feitos nas \u00e1reas da cess\u00e3o onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em at\u00e9 tr\u00eas vezes esses 5 bilh\u00f5es de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente. A defini\u00e7\u00e3o do que fazer com essa reserva excedente dependia da discuss\u00e3o de um aditivo de contrato \u00e0 Petrobras, j\u00e1 que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, par\u00e2metro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilh\u00f5es pagos pela cess\u00e3o onerosa em 2010. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m estava em discuss\u00e3o o ressarcimento \u00e0 Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na \u00e1rea, j\u00e1 que esses investimentos beneficiar\u00e3o os futuros licitantes.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00e3o, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilh\u00f5es, o que abriu caminho para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, no qual a estatal tamb\u00e9m garantiu o direito de participar. A empresa manifestou prefer\u00eancia por duas \u00e1reas, Itapu e B\u00fazios, que t\u00eam a maior reserva de petr\u00f3leo j\u00e1 encontrada no Brasil, e, por isso, prev\u00ea um b\u00f4nus de assinatura de R$ 68,194 bilh\u00f5es. Para isso, a Petrobras j\u00e1 informou que pretende usar os US$ 9 bilh\u00f5es recebidos (cerca de R$ 34 bilh\u00f5es) no pr\u00f3prio leil\u00e3o.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que quando s\u00e3o leiloados blocos do pr\u00e9-sal, a Petrobras tem o direito de exercer prefer\u00eancia. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser inclu\u00edda no cons\u00f3rcio vencedor, com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30%.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a manifesta\u00e7\u00e3o da Petrobras significa que j\u00e1 h\u00e1 interessados por dois blocos. Com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o em b\u00f4nus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilh\u00f5es, j\u00e1 que o bloco de Itapu prev\u00ea b\u00f4nus m\u00ednimo de R$ 1,766 bilh\u00e3o. O valor total de b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o atinge R$ 106,56 bilh\u00f5es com os blocos de S\u00e9pia (R$ 22,859 bilh\u00f5es) e Atapu (R$ 13,742 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Al\u00e9m de prever grandes reservas, os contratos do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa t\u00eam valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de n\u00e3o encontrar reservas, que, nesse caso, j\u00e1 est\u00e3o confirmadas.<\/p>\n

Gigantes do setor<\/h2>\n

Montantes t\u00e3o elevados de reservas e investimentos atra\u00edram algumas das maiores empresas petrol\u00edferas do mundo para o leil\u00e3o, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil \u00d3leo e G\u00e1s Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petr\u00f3leo e G\u00e1s Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol \u00d3leo e G\u00e1s do Brasil Ltda. (Col\u00f4mbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Explora\u00e7\u00e3o Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petr\u00f3leo Brasil Ltda. (Mal\u00e1sia), a QPI Brasil Petr\u00f3leo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petr\u00f3leo Ltda. (Pa\u00edses Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (Fran\u00e7a) e a Wintershall DEA do Brasil Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir n\u00e3o apresentar propostas durante o leil\u00e3o.<\/p>\n

O prazo para o pagamento do b\u00f4nus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores v\u00e3o superar o percentual m\u00ednimo de \u00f3leo-lucro definido para o leil\u00e3o. Essa diferen\u00e7a \u00e9 chamada \u00e1gio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito at\u00e9 27 de dezembro de 2019.<\/p>\n

Caso o \u00e1gio supere 5%, os vencedores dever\u00e3o pagar 75% do b\u00f4nus at\u00e9 27 de dezembro, no caso de Itapu e B\u00fazios, e 50%, no caso de S\u00e9pia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do b\u00f4nus dever\u00e1 ser quitado at\u00e9 26 de junho de 2020.<\/p>\n

A divis\u00e3o desse dinheiro entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e munic\u00edpios foi definida em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilh\u00f5es, R$ 34,6 bilh\u00f5es ficar\u00e3o com a Petrobras em raz\u00e3o do aditivo pactuado com a Uni\u00e3o. Do restante, 67% ser\u00e3o da Uni\u00e3o, 15% ficar\u00e3o com estados, 15% com os munic\u00edpios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.<\/p>\n

A ANP prev\u00ea que quando todas as unidades de produ\u00e7\u00e3o estiverem instaladas nas \u00e1reas licitadas, a arrecada\u00e7\u00e3o anual dever\u00e1 ser de pelo menos R$ 43,4 bilh\u00f5es e poder\u00e1 atingir R$ 79,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

6\u00aa Rodada de Partilha<\/h2>\n

Amanh\u00e3 (7), a ANP realizar\u00e1 mais um leil\u00e3o para\u00a0permitir a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na camada pr\u00e9-sal. Ser\u00e1 a\u00a0a 6\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o, que oferecer\u00e1 os blocos de \u00a0Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagit\u00e1rio, na Bacia de Santos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 leiloado o bloco Norte de Brava, o \u00fanico da lista que fica no pr\u00e9-sal da Bacia de Campos.<\/p>\n

O b\u00f4nus de assinatura total do leil\u00e3o ser\u00e1 de\u00a0R$ 7,850 bilh\u00f5es e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas v\u00e3o disputar por meio de lances com percentuais de excedente de \u00f3leo a serem partilhados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leil\u00e3o, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Considerado o maior leil\u00e3o do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s da hist\u00f3ria, a Rodada de Licita\u00e7\u00f5es do Excedente da Cess\u00e3o Onerosa ser\u00e1 realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A expectativa do governo federal e da ag\u00eancia reguladora \u00e9 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":282954,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-282953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}