{"id":285573,"date":"2019-11-28T14:10:28","date_gmt":"2019-11-28T18:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=285573"},"modified":"2019-11-29T15:16:36","modified_gmt":"2019-11-29T19:16:36","slug":"cirone-deiro-parabeniza-presidente-da-ale-por-elaboracao-de-lei-que-beneficia-consumidores-da-energisa-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/11\/28\/cirone-deiro-parabeniza-presidente-da-ale-por-elaboracao-de-lei-que-beneficia-consumidores-da-energisa-em-ro\/","title":{"rendered":"Cirone Deir\u00f3 parabeniza presidente da ALE por elabora\u00e7\u00e3o de lei que beneficia consumidores da Energisa em RO"},"content":{"rendered":"

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Laerte Gomes e Cirone Deir\u00f3 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cSancionada pelo governador Marcos Rocha, no \u00faltimo dia 26 de novembro, a Lei 4.659 restabelece de forma imediata os direitos dos consumidores de energia em Rond\u00f4nia\u201d, a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Cirone Deir\u00f3, titular da CPI da Energisa, ao destacar a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes, autor da lei que foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.<\/p>\n

Segundo a lei, a partir de agora, a Energisa est\u00e1 proibida de fazer a troca de medidores e padr\u00f5es de energia el\u00e9trica, e similares instalados pelas concession\u00e1rias e prestadoras de servi\u00e7os essenciais ao fornecimento de energia el\u00e9trica, sem a devida comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao consumidor com 72 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n

O parlamentar destacou que para a apresenta\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, o deputado Laerte Gomes observou as recomenda\u00e7\u00f5es estabelecidas na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 414, de 9 de setembro de 2010, da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n

\u201cOs crit\u00e9rios usados para a elabora\u00e7\u00e3o da lei est\u00e3o em sintonia com a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta os servi\u00e7os de fornecimento de energia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s responsabilidades das empresas concession\u00e1rias. Realidade que vai devolver a tranquilidade para a popula\u00e7\u00e3o que estava sob constante amea\u00e7a dos abusos da Energisa\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o deputado Cirone Deir\u00f3, Laerte Gomes teve a preocupa\u00e7\u00e3o de colocar na lei de forma did\u00e1tica os protocolos que a Energisa deve cumprir antes de efetuar a troca dos medidores ou padr\u00f5es de energia.<\/p>\n

O parlamentar destaca o artigo 2\u00ba da referida lei que obriga a Energisa comunicar previamente ao consumidor, por meio de correspond\u00eancia espec\u00edfica a data e a hora da substitui\u00e7\u00e3o de medidores e padr\u00f5es de energia, como de similares, quando da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com as informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo da substitui\u00e7\u00e3o, contendo as leituras do medidor retirado e do instalado.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o as garantias de que o consumidor n\u00e3o ser\u00e1 surpreendido, como vinha ocorrendo nos \u00faltimos meses. Vamos acompanhar de perto o cumprimento da lei e assegurar aos consumidores os seus direitos\u201d, assegurou.<\/p>\n

A dona de casa Marinalva Pereira de Souza disse que a partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei de autoria do deputado Laerte Gomes passou a sentir-se mais segura em rela\u00e7\u00e3o ao fim dos abusos cometidos pela Energisa.<\/p>\n

Segundo ela, v\u00e1rios dos seus vizinhos j\u00e1 tinham sido surpreendidos com a troca do medidor de energia, sem ao menos ter sido informado sobre a raz\u00e3o do procedimento. \u201cTudo que sabemos \u00e9 que depois da substitui\u00e7\u00e3o do medidor, a conta de energia aumentou de forma absurda\u201d, desabafou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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