{"id":287261,"date":"2019-12-13T08:45:22","date_gmt":"2019-12-13T12:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=287261"},"modified":"2019-12-16T15:04:39","modified_gmt":"2019-12-16T19:04:39","slug":"em-operacao-pf-combate-desvio-de-recursos-publicos-na-educacao-e-controladoria-em-ji-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/12\/13\/em-operacao-pf-combate-desvio-de-recursos-publicos-na-educacao-e-controladoria-em-ji-parana\/","title":{"rendered":"Em opera\u00e7\u00e3o, PF combate desvio de recursos p\u00fablicos na Educa\u00e7\u00e3o e Controladoria em Ji-Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

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\"\"A Pol\u00edcia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), deflagrou na manh\u00e3 desta sexta-feira, 13, a opera\u00e7\u00e3o \u201cRapina\u201d para combater o desvio de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), fraudes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es e superfaturamento no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1\/RO.<\/p>\n

A referida Opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo deflagrada nos estados de Rond\u00f4nia, Pernambuco e Piau\u00ed, 52 mandados judiciais, sendo 05 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 03 mandados de pris\u00e3o preventiva, 30 de busca e apreens\u00e3o e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justi\u00e7a Federal em Ji-Paran\u00e1\/RO.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal cumpre mandados na cidade de Ji-Paran\u00e1\/RO (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Controladoria Geral do Munic\u00edpio, empresas envolvidas e resid\u00eancias dos investigados). Ainda em Rond\u00f4nia, s\u00e3o cumpridos mandados nos munic\u00edpios\u00a0 de Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Para\u00edso do Oeste. No estado de Pernambuco as medidas cautelares s\u00e3o cumpridas na cidade de Paulista\/PE e no Piaui na cidade de Teresina\/PI.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es surgiram inicialmente de um Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00e3o produzido pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o \u2013 Regional de Rond\u00f4nia e Parecer T\u00e9cnico da 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que identificou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa composta por empres\u00e1rios, particulares e agentes p\u00fablicos especializados em fraudar licita\u00e7\u00f5es e contratos da Prefeitura de Ji-Paran\u00e1\/RO, especificamente na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, obtendo vantagens il\u00edcitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), verba federal repassada ao ente municipal.<\/p>\n

Os objetos da investiga\u00e7\u00e3o foram os processos licitat\u00f3rios n\u00ba 9.337\/2012 e 15.171\/2015, que foram fraudados por interm\u00e9dio de conluio entre as empresas participantes e chegou a um superfaturamento dos pre\u00e7os que ultrapassa R$ 17.998.778,46, segundo aponta o relat\u00f3rio da CGU-RO.<\/p>\n

Um \u00fanico grupo econ\u00f4mico fraudava sucessivas licita\u00e7\u00f5es e mantinha o contrato para o transporte escolar desde o ano de 2012. No certame participavam \u201cempresas de fachada\u201d e havia sobrepre\u00e7o das propostas vencedoras.<\/p>\n

Os presos, ap\u00f3s serem ouvidos na Delegacia de Pol\u00edcia Federal em Ji-Paran\u00e1, ser\u00e3o encaminhados para pres\u00eddios estaduais e responder\u00e3o, perante a Justi\u00e7a Federal, pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

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