{"id":288650,"date":"2019-12-27T11:04:05","date_gmt":"2019-12-27T15:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=288650"},"modified":"2019-12-27T11:04:05","modified_gmt":"2019-12-27T15:04:05","slug":"opiniao-de-primeira-caso-beron-vai-a-julgamento-nas-primeiras-reunioes-do-stf-de-2020-promessa-e-de-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2019\/12\/27\/opiniao-de-primeira-caso-beron-vai-a-julgamento-nas-primeiras-reunioes-do-stf-de-2020-promessa-e-de-toffoli\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: caso Beron vai a julgamento nas primeiras reuni\u00f5es do STF de 2020, promessa \u00e9 de T\u00f3ffoli"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O governador Marcos Rocha est\u00e1 contando nos dedos os dias que faltam para que o Supremo retome suas atividades. A primeira reuni\u00e3o formal, numa agenda ainda n\u00e3o confirmada, estaria marcada para o in\u00edcio de fevereiro, embora as atividades n\u00e3o param no per\u00edodo das f\u00e9rias, porque h\u00e1 ministros de plant\u00e3o.<\/p>\n

E por que essa expectativa toda do governante rondoniense? A resposta envolve a injusta, sacana, pornogr\u00e1fica d\u00edvida do Beron. Aquela que n\u00e3o foi o rondoniense comum quem a fez, mas \u00e9 quem paga por ela. Todos os meses, s\u00e3o retidos pela Uni\u00e3o nada menos do que 17 milh\u00f5es de reais do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, ou seja, punindo a todos os habitantes dessa terra de Rondon, como se criminosos fossem e como se todos tivessem usufru\u00eddo das benesses do banco. Por ano, deixam de entrar nos nossos cofres estaduais, algo em torno de 204 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Pois Marcos Rocha ouviu promessa do pr\u00f3prio presidente do STF, ministro Dias T\u00f3ffoli, de que o processo em que o Estado de Rond\u00f4nia contesta a d\u00edvida do Beron e exige sua extin\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um dos primeiros a serem julgados em 2020. Marcos Rocha acredita piamente que h\u00e1 possibilidades reais, concretas, bem s\u00f3lidas, para que dessa vez a verdadeira Justi\u00e7a sobre o tema seja feita. E tamb\u00e9m acredita na palavra do ministro, que deu a ele as garantias de que o Beron entra na pauta no in\u00edcio de 2020.<\/p>\n

\u00c9 sempre bom lembrar o golpe do Jo\u00e3o Sem Bra\u00e7o que a Uni\u00e3o aplicou em Rond\u00f4nia, em rela\u00e7\u00e3o ao Beron. Decidiu pela extin\u00e7\u00e3o do banco, o que foi uma medida correta, sen\u00e3o n\u00e3o sobraria pedra sobre pedra, tantas foram as negociatas e irregularidades cometidas. Foi na mesma \u00e9poca que a grande maioria dos bancos estaduais foram fechados. Sobraram s\u00f3 alguns mais s\u00f3lidos, como a Caixa Econ\u00f4mica Estadual e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, apenas para citar dois exemplos.<\/p>\n

Na batida do martelo pelo fechamento, a d\u00edvida do Banco de Rond\u00f4nia era de apenas 50 milh\u00f5es de reais. Na fase de transi\u00e7\u00e3o, o Banco Central nomeou interventores para o Beron, numa clara inten\u00e7\u00e3o de sanear as d\u00edvidas at\u00e9 o encerramento das atividades. O tiro saiu pela culatra. Ao inv\u00e9s dos 50 milh\u00f5es iniciais, durante a interven\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida saltou para 500 milh\u00f5es. O Banco Central jamais reconheceu como de sua responsabilidade essa aberra\u00e7\u00e3o. Durante longos anos, Rond\u00f4nia pagou a d\u00edvida, pelo menos duas vezes.<\/p>\n

Com c\u00e1lculos m\u00e1gicos, a Uni\u00e3o continuou cobrando juros exorbitantes, ao ponto que, no \u00faltimo acordo feito, j\u00e1 no governo de Conf\u00facio Moura, ela era ainda superior a 1 bilh\u00e3o e 500 milh\u00f5es. Hoje, est\u00e1 na faixa de 1 bilh\u00e3o e 428 milh\u00f5es. \u00c9 tudo isso que o governo do Estado n\u00e3o quer pagar mais. Marcos Rocha faz muitas ora\u00e7\u00f5es, porque acredita nelas, para que, enfim, a Justi\u00e7a volte a reinar e essa vergonhosa d\u00edvida seja considerada quitada pelo STF. Daqui a uns 60 dias saberemos\u2026<\/p>\n

MIST\u00c9RIO:\u00a0 POR QUE O AEROCLUBE?<\/strong><\/p>\n

Foi um grande choque n\u00e3o s\u00f3 para a diretoria do aeroclube de Porto Velho. O foi tamb\u00e9m para alunos dos cursos de pilotagem e para dezenas de amantes do paraquedismo. A decis\u00e3o de fechar o \u00fanico aeroclube da Capital se deu por uma portaria assinada pelo superintendente de infraestrutura aeroportu\u00e1ria, Rafael Jos\u00e9 Botelho, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n

A decis\u00e3o ignorou uma liminar concedida pela Justi\u00e7a em 2013, que determinava que a pista deveria continuar funcionando normalmente, at\u00e9 que houvesse outra alternativa. N\u00e3o se sabe ainda com seguran\u00e7a os reais motivos do fechamento abrupto do aeroclube, mas os representantes da dire\u00e7\u00e3o da entidade v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, recorrer da decis\u00e3o. Na liminar de 2013, o juiz federal Marcelo Stival destacou que a pista do aeroclube \u00e9 \u201cimportante alternativa ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira, inclusive nos casos em que este n\u00e3o pode ser usado, especialmente para aeronaves de socorro m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n

Agora, surge essa surpreendente medida. S\u00e3o essas decis\u00f5es tomadas por burocratas de Bras\u00edlia, alguns dos quais nem sabem onde fica Rond\u00f4nia, que deixam a todos com a pulga atr\u00e1s da orelha. Qual ser\u00e1 a verdadeira raz\u00e3o para fechar o aeroclube, localizado hoje numa \u00e1rea nobre da Capital?<\/p>\n

PEQUENO AL\u00cdVIO, MAS SINTOM\u00c1TICO<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da retomada (lenta e gradual) do desenvolvimento econ\u00f4mico, o que mais se poderia destacar em n\u00edvel de governo federal, nesse final do primeiro ano? H\u00e1 uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, algumas mais radicais, outras menos, mas elas est\u00e3o vindo sim, uma a uma. A decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro em extinguir nada menos do que 27 mil cargos p\u00fablicos \u00e9 outra daquelas que mereceria uma salva de fogos de v\u00e1rios minutos, tais quais as que comemoram a chegada do Ano Novo. Numa s\u00f3 canetada, foram extintos nada menos do que 14 mil e poucos cargos.<\/p>\n

Em breve, ocorrer\u00e1 o mesmo com outros 13 mil. Na maioria dos casos, s\u00e3o atividades engolidas pelo tempo e pela modernidade, como o respons\u00e1vel pelo xerox; como seringueiro, mateiro, camareiro de espet\u00e1culo e por a\u00ed vai. Ser\u00e1 um pequeno, mas simb\u00f3lico al\u00edvio para o bolso do contribuinte. Quanto menos empregos n\u00e3o imprescind\u00edveis houver no servi\u00e7o p\u00fablico, menos impostos teremos que pagar para sustentar tantas mordomias.<\/p>\n

OURO: ESTUPIDEZ INOMIN\u00c1VEL!<\/strong><\/p>\n

Enquanto as autoridades discursam, criam factoides, discutem entre si e n\u00e3o chegam a uma conclus\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o das nossas riquezas minerais, o garimpo ilegal de ouro no rio Madeira continua forte e cada vez mais encontrando o ouro de excelente qualidade. Tudo contrabandeado, principalmente para a Bol\u00edvia, onde o grama do nobre metal vale pelo menos 10 reais a mais do que em Rond\u00f4nia. A Sedam e a Pol\u00edcia Ambiental tentam fiscalizar.<\/p>\n

Foram apreendidas pelo menos 40 dragas e balsas esse ano, mas no dia seguinte \u00e0s apreens\u00f5es, elas est\u00e3o l\u00e1, de volta. Ao inv\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o que tutele a explora\u00e7\u00e3o, cobre impostos pesados para beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o e exija prote\u00e7\u00e3o ambiental dos garimpeiros, os governos preferem viver na demagogia de que o ouro \u00e9 intocado. O \u00e9, mesmo, s\u00f3 para quem quer trabalhar dentro das leis. Para os demais, a fortuna corre solta, levando toneladas do nosso ouro, sem que tenhamos qualquer benef\u00edcio com isso. \u00c9 uma estupidez inomin\u00e1vel e, ao que parece, n\u00e3o tem cura!<\/p>\n

ETANOL \u00c9 O NOME MAIS CORRETO<\/strong><\/p>\n

O governador anunciou, na coletiva com a imprensa, no in\u00edcio da semana, que em breve teremos aqui uma ind\u00fastria, transformando o milho em combust\u00edveis. A coluna usou o termo \u201c\u00e1lcool\u201d, ao inv\u00e9s do quem usa a express\u00e3o etanol, para falar no assunto. Qual a diferen\u00e7a? Basicamente a diferen\u00e7a entre esses combust\u00edveis \u00e9 a origem de cada um deles e suas aplica\u00e7\u00f5es. Vamos incluir a gasolina neste debate.<\/p>\n

Enquanto a gasolina e o diesel t\u00eam origem f\u00f3ssil, o etanol, que \u00e9 o tipo que usamos nos carros, tem origem vegetal. Como o que teremos aqui, extra\u00eddo do milho. \u00c1lcool era como cham\u00e1vamos o etanol antigamente. Podem ser usadas as duas express\u00f5es, mas o mais correto, atualmente, quando usado como combust\u00edvel nos carros, \u00e9 chamar de etanol. O importante \u00e9 que, finalmente, h\u00e1 ind\u00fastrias se interessando em virem para Rond\u00f4nia. Nesse quesito, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: estamos indo bem!<\/p>\n

VAI HAVER PAZ?<\/strong><\/p>\n

Parte da m\u00eddia tentou inverter a verdade, afirmando que o presidente Bolsonaro estaria numa fase de \u201cpaz e amor\u201d e disposto a fazer as pazes com a Globo. O que houve na verdade \u00e9 que Heraldo Pereira, homem de confian\u00e7a do chefe de jornalismo da emissora, William Bonner, foi ao encontro do Presidente, como emiss\u00e1rio de um pedido de paz.<\/p>\n

Seria um primeiro passo para um futuro entendimento. Na conversa, que durou em torno de 10 minutos, Heraldo falou sobre isso. Bolsonaro ouviu e falou tamb\u00e9m. N\u00e3o h\u00e1 mais detalhes. Em n\u00edvel de notici\u00e1rio, at\u00e9 agora, nada mudou. A Globo s\u00f3 ouve personagens, em suas mat\u00e9rias, que discordam do governo e atacam Bolsonaro. Ele, por sua vez, n\u00e3o deu qualquer sinal de ter aceito algum pacto. Vamos ver os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos dessa novela\u2026<\/p>\n

S\u00d3 DOIS FEDERAIS PODEM DISPUTAR EM 2020<\/strong><\/p>\n

Quem s\u00e3o os componentes da C\u00e2mara Federal que poder\u00e3o \u201cnamorar\u201d com as Prefeituras de suas cidades, em, 2020? Dos oito componentes da C\u00e2mara Federal, por exemplo, muito poucos t\u00eam inten\u00e7\u00f5es nesse sentido. O l\u00edder, L\u00facio Mosquini, tem como planos futuros mais uma elei\u00e7\u00e3o para as C\u00e2mara e, s\u00f3 depois ir\u00e1 pensar em saltos mais altos. Das mulheres, nem Mariana Carvalho e nem Jaqueline Cassol t\u00eam demonstrado interesse em disputar elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

H\u00e1 uma d\u00favida sobre a deputada Silvia Cristina, mas ela segue a orienta\u00e7\u00e3o do PDT de Ji-Paran\u00e1, que tem outros planos. Expedito Netto nunca se pronunciou sobre uma eventual candidatura em Rolim de Moura. Mauro Nazif sim, anda interessado em voltar a comandar Porto Velho.\u00a0 O Coronel\u00a0 Chris\u00f3stomo anda pensando em entrar na briga na Capital. Mas n\u00e3o conseguir\u00e1, caso ache uma brecha para mudar para o Alian\u00e7a, o novo partido de Bolsonaro.<\/p>\n

O oitavo nome, L\u00e9o Moraes, est\u00e1 em todas as pesquisas com chances reais em Porto Velho. O problema que entrar na disputa n\u00e3o est\u00e1 nos planos dele. No resumo da \u00f3pera, na nuvem pol\u00edtica de agora, s\u00f3 Nazif e Chris\u00f3stomo iriam para a briga. L\u00e9o s\u00f3 ir\u00e1 se a press\u00e3o que vem recebendo de correligion\u00e1rios superar sua firme decis\u00e3o de ficar onde est\u00e1.<\/p>\n

SENADORES: APOIO E PRESEN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

No Senado, ent\u00e3o, nem se fala! Acir Gurgacz vai cumprir todo seu mandato. Conf\u00facio Moura deve seguir o mesmo caminho, embora muitos dos seus apoiadores insistam para que ele pense numa nova candidatura ao Governo, em 2022. J\u00e1 Marcos Rog\u00e9rio s\u00f3 pensa naquilo: o Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA em 2022. O jovem senador ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o intensa nas disputas municipais deste ano, at\u00e9 para tentar eleger o maior n\u00famero poss\u00edvel de prefeitos que, l\u00e1 na frente, certamente estar\u00e3o ao seu lado.<\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio tem tido uma atua\u00e7\u00e3o destacada no Senado, ao ponto de, eventualmente, ser apontado na m\u00eddia como futuro ministro de Bolsonaro. A verdade \u00e9 que, mesmo n\u00e3o sendo candidatos, todos os onze membros da bancada federal rondoniense v\u00e3o participar de forma efetiva e presencial, no maior tempo que for poss\u00edvel, em toda a campanha para as prefeituras que se avizinha.<\/p>\n

Em Porto Velho, Marcos Rog\u00e9rio, por exemplo, j\u00e1 confirmou seu apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Hildon Chaves. Conf\u00facio ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. O mesmo caminho seguiu Acir Gurgacz, que at\u00e9 agora n\u00e3o decidiu quem apoiar\u00e1 em sua cidade, Ji-Paran\u00e1. Aguardemos, pois!<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea acredita mesmo no que prometeu o presidente Bolsonaro, em texto postado no Twitter, na noite de Natal, de que vai asfaltar em 2020 a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus ou acha que \u00e9 apenas uma conversa de Papai Noel?<\/p>\n

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  O governador Marcos Rocha est\u00e1 contando nos dedos os dias que faltam para que o Supremo retome suas atividades. A primeira reuni\u00e3o formal, numa agenda ainda n\u00e3o confirmada, estaria marcada para o in\u00edcio de fevereiro, embora as atividades n\u00e3o param no per\u00edodo das f\u00e9rias, porque h\u00e1 ministros de plant\u00e3o. E por que essa expectativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":288651,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-288650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=288650"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288650\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/288651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=288650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=288650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=288650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}