{"id":291262,"date":"2020-01-24T08:33:26","date_gmt":"2020-01-24T12:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=291262"},"modified":"2020-01-24T08:33:26","modified_gmt":"2020-01-24T12:33:26","slug":"opiniao-de-primeira-pacote-anticrime-e-apenas-o-comeco-para-que-brasil-acabe-com-a-impunidade-e-nos-proteja-contra-o-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/01\/24\/opiniao-de-primeira-pacote-anticrime-e-apenas-o-comeco-para-que-brasil-acabe-com-a-impunidade-e-nos-proteja-contra-o-crime\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: pacote anticrime \u00e9 apenas o come\u00e7o para que Brasil acabe com a impunidade e nos proteja contra o crime"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"
Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Longe do ideal, porque algumas medidas importantes, que poderiam impor muito mais temor aos criminosos, n\u00e3o foram aceitas no Congresso, h\u00e1, contudo, boas novas iniciativas no Pacote Anticrime, do ministro S\u00e9rgio Moro, que j\u00e1 passaram a valer.<\/p>\n

As mudan\u00e7as, algumas bastante profundas, no C\u00f3digo Penal, v\u00e3o ajudar a diminuir a pornogr\u00e1fica\u00a0\u00a0 impunidade que existe neste pa\u00eds de leis feitas para proteger bandidos e contra as v\u00edtimas e as pessoas de bem.<\/p>\n

Um dos maiores acintes acabou: a autoriza\u00e7\u00e3o para que assassinos de pais, m\u00e3es e filhos, por exemplo, saiam da cadeia para festejar datas comemorativas, como os casos de Suzane Von Richthoffen, que matou os pais e o casal Nardoni, que matou a filha, n\u00e3o mais se repetir\u00e3o.<\/p>\n

Muito importante foi tamb\u00e9m a decis\u00e3o de aumentar a pena m\u00e1xima para 40 anos de cadeia, dez a mais do que hoje. Outra evolu\u00e7\u00e3o: A lei torna hediondo o homic\u00eddio praticado com arma de fogo de uso restrito ou proibido. Tamb\u00e9m entram no rol destes tipos de crimes o roubo com restri\u00e7\u00e3o de liberdade, com emprego de arma de fogo, com resultado les\u00e3o corporal grave ou morte. Passam tamb\u00e9m a ser hediondos o tr\u00e1fico internacional e o\u00a0 com\u00e9rcio ilegal de armas de fogo, posse ou porte ilegal de armas de uso proibido. Crimes hediondos s\u00e3o crimes graves, para os quais n\u00e3o pode haver fian\u00e7a, anistia ou indulto.<\/p>\n

Mais alguns avan\u00e7os merecem registro. Depois de decis\u00e3o do tribunal do j\u00fari, o cumprimento da pena passar\u00e1 a ser imediato, para crimes com pena igual ou maior que 15 anos. Contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, seus chef\u00f5es e seus membros, quando em pres\u00eddios federais, ampliou-se tamb\u00e9m a\u00a0 dura\u00e7\u00e3o do chamado Regime Disciplinar Diferenciado.<\/p>\n

S\u00e3o submetidos ao RDD \u2013 que prev\u00ea cela individual, restri\u00e7\u00e3o de visitas e de banho de sol \u2013 aqueles condenados que cometem crime doloso na pris\u00e3o ou que provocam tumultos dentro dos pres\u00eddios. Agora, o detento poder\u00e1 ficar em Regime Diferenciado at\u00e9 o RDD por at\u00e9 dois anos, e n\u00e3o mais apenas 360 dias. As visitas tamb\u00e9m passam de semanais para quinzenais; as comunica\u00e7\u00f5es do preso ser\u00e3o monitoradas e a correspond\u00eancia poder\u00e1 ser fiscalizada. Vai ficar muito mais dif\u00edcil comandar o crime nas ruas, com ordens vindas de dentro dos pres\u00eddios e dadas pelos altos escal\u00f5es da bandidagem.<\/p>\n

A famigerada progress\u00e3o de regime, que beneficiava criminosos de todos os naipes, n\u00e3o importava a brutalidade que cometessem, tamb\u00e9m mudou. Antes, por exemplo, quem cumpria um sexto da pena, dependendo das condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 teria direito a esses benef\u00edcios. Agora, quando no caso de crimes graves, o condenado s\u00f3 poder\u00e1 ser beneficiado caso tiver cumprido at\u00e9 70 por cento da pena.<\/p>\n

Muita coisa mais precisa mudar, para acabar com o que nos impuseram nos \u00faltimos 30 anos, em que os direitos dos bandidos estavam acima dos de suas v\u00edtimas. N\u00e3o \u00e9 ainda o ideal, mas as coisas j\u00e1 come\u00e7aram a mudar. O Brasil est\u00e1 deixando claro que a lei deve ser pesada contra os bandidos e ser feita para defender os cidad\u00e3os de bem. Finalmente!<\/p>\n

ROCHA LEMBRA PARCERIA COM BOLSONARO<\/strong><\/p>\n

O governador Marcos Rocha detesta uma pol\u00eamica, a menos que ela envolva interesses do Estado que estejam sendo desrespeitados. Tem falado muito pouco sobre as quest\u00f5es pol\u00edticas, como a da cria\u00e7\u00e3o do Alian\u00e7a pelo Brasil, que est\u00e1 sendo liderada, ao menos at\u00e9 agora, por um grupo advers\u00e1rio do Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA. Sobre a quest\u00e3o, ele prefere sempre falar no \u00f3timo relacionamento que tem com o presidente Jair Bolsonaro; no que isso tem beneficiado o Estado; recorda que um evento para divulga\u00e7\u00e3o do Tambaqui rondoniense em Bras\u00edlia, ano passado, teve a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, o que demonstra a liga\u00e7\u00e3o dele com Rond\u00f4nia e com a atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Coronel Rocha, ao menos nesse momento, n\u00e3o quer entrar em confrontos pol\u00edticos p\u00fablicos. Sublinha, contudo, o \u00f3timo relacionamento que tem com seu amigo de muitos anos, ambos militares, ele hoje governando Rond\u00f4nia e Bolsonaro comandando o pa\u00eds. Nesse quesito, tem toda a raz\u00e3o o Governador. Sua liga\u00e7\u00e3o pessoal com Jair Bolsonaro tem sido por demais ben\u00e9fica ao Estado. Ent\u00e3o, que ningu\u00e9m se iluda: na hora H, o Coronel que governa o Estado ter\u00e1 sim, voz ativa no novo partido. Aguardemos para ver.<\/p>\n

PALITOT: CONVITES E SONDAGEM<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas convites e uma sondagem. N\u00e3o \u00e9 para qualquer um. O vereador, professor e historiador Aleks Palitot, o mais votado para a C\u00e2mara de Vereadores de Porto Velho, anda sendo procurado por nomes quent\u00edssimos, entre os que pensam em disputar a Prefeitura, em outubro pr\u00f3ximo. Pelo menos um trio de nomes que t\u00eam grandes chances de entrar na disputa, j\u00e1 enviou emiss\u00e1rios ou, cada um separadamente, claro, falaram com o vereador mais votado da Capital, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, para que ele componha uma chapa \u00e0 prefeitura, como candidato a vice, nesse importante pleito municipal.<\/p>\n

Um quarto j\u00e1 acenou com a vontade de conversar. Aleks tem se destacado na C\u00e2mara (exemplo: s\u00f3 ele e o vereador Luan da TV compareceram a 100 por cento das sess\u00f5es, no ano passado) e tem tido uma atua\u00e7\u00e3o equilibrada, baseada no bom senso. Opositor ao governo Hildon Chaves, ele tem sido cr\u00edtico em muitos momentos, mas sempre apoia projetos que considera importantes para a cidade e sua popula\u00e7\u00e3o. Olho no Aleks Palitot! Os poss\u00edveis candidatos de outubro j\u00e1 est\u00e3o disputando o passe dele!<\/p>\n

MOSQUINI: \u201cMDB EST\u00c1 EM PAZ\u201d<\/strong><\/p>\n

O deputado L\u00facio Mosquini, que junto com o senador Conf\u00facio Moura est\u00e3o realizando o projeto \u201cP\u00e9 na Estrada\u201d, reorganizando o MDB no Estado e buscando faz\u00ea-lo crescer ainda mais (o assunto j\u00e1 foi tratado nessa coluna, dias atr\u00e1s), faz quest\u00e3o se ressaltar a uni\u00e3o de todos os setores do partido. \u201c\u00c9 importante ressaltar que em todas as reuni\u00f5es que fizemos, temos elogiado o grande trabalho do senador Valdir Raupp e de Tom\u00e1s Correia \u00e0 frente do partido\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder da bancada federal de Rond\u00f4nia no Congresso sublinhou, tamb\u00e9m, que \u201co MDB est\u00e1 unido, em paz e todos que dele fazem parte, tem objetivos comuns\u201d. Embora prefira n\u00e3o comentar sobre o assunto, Mosquini \u00e9 o nome mais citado, cada vez que se fala no futuro comandante do MDB regional, quando houver escolha dos novos dirigentes. O deputado diz que agora n\u00e3o \u00e9 hora de tratar desse assunto e que \u201co importante \u00e9 tornar o MDB cada vez maior e mais unido\u201d. O partido est\u00e1 preparando candidaturas a prefeito e nominatas de vereadores em todos os 52 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n

LICITA\u00c7\u00c3O DESERTA<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 apenas um sapo, mas uma saparia, que \u00e9 o coletivo desses anf\u00edbios, enterrada nas licita\u00e7\u00f5es feitas pela Prefeitura de Porto Velho, para novas empresas assumirem o transporte coletivo da Capital. Desde a administra\u00e7\u00e3o Mauro Nazif, que destruiu o sistema que, mal ou bem, atendia a popula\u00e7\u00e3o, nada mais funcionou. Nessa semana, outra p\u00e9ssima not\u00edcia: uma \u00fanica empresa que tinha se habilitado no \u00faltimo edital, foi considerada inapta para assumir o servi\u00e7o.<\/p>\n

A empresa, do interior de S\u00e3o Paulo, ainda pode recorrer, mas \u00e9 improv\u00e1vel que consiga mudar a decis\u00e3o da Prefeitura. Ou seja, vai come\u00e7ar tudo do zero, outra vez. Novo edital, nova licita\u00e7\u00e3o, mais seis meses no m\u00ednimo e, sempre, com o risco de que a nova concorr\u00eancia n\u00e3o apresente sequer uma organiza\u00e7\u00e3o interessada e que seja outra licita\u00e7\u00e3o deserta. A verdade \u00e9 que empresas que t\u00eam alguma vis\u00e3o, algum conhecimento profundo do setor, jamais v\u00e3o querer entrar nesse mercado, onde pelo menos 40 por cento dos passageiros n\u00e3o pagam as tarifas por benef\u00edcios que lhes foram dados por leis demag\u00f3gicas.<\/p>\n

AQUI QUEM MANDA \u00c9 O LEITOR\u2026<\/strong><\/p>\n

Leitores ass\u00edduos destas mal tra\u00e7adas linhas, publicadas cinco vezes por semana em pelo menos 42 sites de not\u00edcias do Estado, os pol\u00edticos adoram quando leem informa\u00e7\u00f5es positivas sobre seu trabalho. Mas basta alguma cr\u00edtica, sempre embasada na realidade, que alguns deles mudam imediatamente de opini\u00e3o, porque s\u00f3 querem saber de aplausos. Esses poucos se esquecem, claro, que a OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o deles, mas sim dos leitores.<\/p>\n

Eles, os pol\u00edticos, s\u00e3o personagens importantes, mas o s\u00e3o tanto para serem valorizados quando acertam, como quando s\u00e3o criticados quando erram. E, na verdade, a grande maioria mais erra que acerta. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como distorcer a verdade. Portanto, mesmo com alguma chiadeira aqui, outra ali; mesmo com eventuais protestos (que ser\u00e3o sempre levados em conta, se houver alguma injusti\u00e7a), \u00e9 bom que nossos amigos pol\u00edticos\/leitores se habituem: na vida real, eles s\u00e3o duramente criticados. Nesse espa\u00e7o, at\u00e9 que n\u00e3o o s\u00e3o como deveriam. A gente sempre procura valorizar as coisas boas. Mas, usando de sinceridade, elas s\u00e3o cada vez mais raras, em muitas biografias\u2026<\/p>\n

DAMARES VAI AJUDAR DONA CLEOMAR<\/strong><\/p>\n

Pelo menos um lenitivo: o caso da mulher rondoniense sem p\u00e9s e m\u00e3os, que tem sido tratada com desd\u00e9m pelo INSS (numa das suas idas em busca de ajuda, ela foi avisada que n\u00e3o poderia receber benef\u00edcios porque n\u00e3o poderia assinar os documentos, numa esp\u00e9cie de piada de humor negro, ali\u00e1s sem gra\u00e7a alguma!) chegou at\u00e9 a ministra Damares Alves. Ela prometeu que ainda nessa sexta-feira, \u201ciremos atr\u00e1s dela\u201d, numa clara refer\u00eancia que seu minist\u00e9rio vai entrar de sola no assunto, em defesa de dona Cleomar Marques.<\/p>\n

Obviamente que agora, rapidinho, depois da den\u00fancia do jornalismo da TV Rond\u00f4nia e do seu site G1, que viralizou nas redes sociais e virou not\u00edcia nacional, v\u00e3o come\u00e7ar as explica\u00e7\u00f5es sem fim, tentando amenizar a burrice com que o caso foi tratado pelo INSS. Mas n\u00e3o importa: se a ministra Damares resolver o problema da pobre mulher aleijada, enfim, ela ter\u00e1 o apoio que merece. Destaque-se, por justi\u00e7a, mais uma vez, como a imprensa pode ajudar a melhorar esse pa\u00eds, denunciando o que muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fazem contra os brasileiros mais pobres\u2026<\/p>\n

O CORONEL CHRIS\u00d3STOMO E O ALIAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

O deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo, do PSL e um dos fundadores e organizadores do Alian\u00e7a pelo Brasil, no Estado, nega que tenha pedido qualquer cargo no governo Marcos Rocha. \u201cNunca pedi e n\u00e3o vou pedir\u201d, avisa ele, contrariando informa\u00e7\u00f5es dadas a essa coluna por gente importante da atual administra\u00e7\u00e3o que contaram que, sim, os cargos foram pedidos. Chris\u00f3stomo diz tamb\u00e9m que em rela\u00e7\u00e3o ao Alian\u00e7a, \u201cn\u00e3o h\u00e1 outra via oficial sen\u00e3o atrav\u00e9s deste deputado federal\u201d.<\/p>\n

Outros ser\u00e3o aceitos, acentua, \u201cmas coordenados pelo Coronel Chris\u00f3stomo\u201d, j\u00e1 que ele prefere usar o nome como se estivesse se referindo a outra pessoa. No Watsapp, lembra, o grupo oficial do novo partido \u00e9 coordenado apenas por ele. Conclui suas declara\u00e7\u00f5es sobre o tema, afirmando que \u201csou simpatizante do Alian\u00e7a sim, mas respeito o PSL como partido\u201d. Na verdade, h\u00e1 sim uma cis\u00e3o no novo partido.<\/p>\n

O Coronel, \u00fanico eleito pelo PSL como deputado federal em Rond\u00f4nia, n\u00e3o pode deixar a sigla, sob pena de perder o mandato. Chris\u00f3stomo diz que \u00e9 o \u00fanico organizador de um partido que, mesmo tendo toda a simpatia dele, n\u00e3o poder\u00e1 abrig\u00e1-lo, a menos que haja uma janela para troca de times\u2026<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Como \u00e9 ser pobre, depender de transporte coletivo para se locomover, inclusive ao trabalho e viver numa Capital de Estado onde o servi\u00e7o de \u00f4nibus \u00e9 alguma coisa perto do rid\u00edculo?<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Longe do ideal, porque algumas medidas importantes, que poderiam impor muito mais temor aos criminosos, n\u00e3o foram aceitas no Congresso, h\u00e1, contudo, boas novas iniciativas no Pacote Anticrime, do ministro S\u00e9rgio Moro, que j\u00e1 passaram a valer. As mudan\u00e7as, algumas bastante profundas, no C\u00f3digo Penal, v\u00e3o ajudar a diminuir a pornogr\u00e1fica\u00a0\u00a0 impunidade que existe […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":291264,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-291262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=291262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291262\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/291264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=291262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=291262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=291262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}