{"id":292458,"date":"2020-02-04T11:15:21","date_gmt":"2020-02-04T15:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=292458"},"modified":"2020-02-04T11:15:21","modified_gmt":"2020-02-04T15:15:21","slug":"reforma-tributaria-e-ajuste-das-contas-sao-prioridades-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/02\/04\/reforma-tributaria-e-ajuste-das-contas-sao-prioridades-da-camara\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e ajuste das contas s\u00e3o prioridades da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que as prioridades da Casa s\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria e o ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Em discurso durante a sess\u00e3o solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo, o parlamentar destacou que a responsabilidade fiscal \u00e9 o caminho para um \u201cpa\u00eds menos injusto e mais fraterno\u201d.<\/p>\n

\u201cO momento que o pa\u00eds atravessa, entretanto, \u00e9 de grave crise fiscal. Ele nos remete a um \u00fanico caminho: o da responsabilidade fiscal, que permitir\u00e1, em curto prazo, que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com pol\u00edticas sociais para nossa popula\u00e7\u00e3o. Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor p\u00fablico, bem como para investir melhor os recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou o congressista.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00f5es em 2019<\/h2>\n

Em seu discurso, Maia ressaltou projetos de lei aprovados em 2019, como a reforma da Previd\u00eancia; o novo marco legal do saneamento; a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de casos de suspeita de viol\u00eancia contra a mulher e a regulamenta\u00e7\u00e3o do dano moral decorrente da pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

\u201cAsseguramos tratamento tribut\u00e1rio adequado para o setor de inform\u00e1tica e automa\u00e7\u00e3o, central na moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds; aprovamos o Revalida; endurecemos as penas para a imposi\u00e7\u00e3o de maus-tratos aos animais; aprovamos o pacote anticrime, modernizando o processo penal brasileiro\u201d, completou Maia.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m ressaltou o protagonismo do Legislativo na agenda de debates e consolida\u00e7\u00e3o de projetos priorit\u00e1rios. \u201cO Congresso est\u00e1 passando a ocupar um lugar que \u00e9 seu por direito \u2013 como epicentro do debate e da negocia\u00e7\u00e3o em torno das quest\u00f5es vitais para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Or\u00e7amento Impositivo<\/h2>\n

Para Rodrigo Maia, o Or\u00e7amento Impositivo foi uma das propostas mais importantes aprovadas pelo Congresso no ano passado. A medida obriga o governo federal a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para a\u00e7\u00f5es previstas no Or\u00e7amento. As chamadas emendas de bancada s\u00e3o as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas naquela unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Or\u00e7amento Impositivo \u00e9 uma das tradu\u00e7\u00f5es mais claras da import\u00e2ncia do debate que ocorre em nossas Casas Legislativas. Pela primeira vez temos um instrumento que garante que as decis\u00f5es do Congresso nortear\u00e3o de fato o emprego dos recursos p\u00fablicos. E garante isso n\u00e3o aos parlamentares, mas aos seus eleitores, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Trata-se de levar a s\u00e9rio o processo de aloca\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico da forma mais democr\u00e1tica e transparente poss\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n

Presidente do STF<\/h2>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o de abertura dos trabalhos do Congresso e entregou\u00a0aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado um relat\u00f3rio das atividades do Judici\u00e1rio em 2019.<\/p>\n

Em seu discurso, Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia das Casas\u00a0para a democracia no Brasil e afirmou que o Judici\u00e1rio deve respeitar a separa\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

“\u00c9 aqui que a vontade popular se realiza, onde a vontade popular se converte em palavra de ordem\u00a0a ser cumprida por todas as outras institui\u00e7\u00f5es e por todos os outros poderes. Quem decide o futuro, no dia a dia da na\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 cada um das senhoras e senhores [parlamentares]. O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente e o Judici\u00e1rio resolve os conflitos que resultaram no passado j\u00e1 vivido”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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