{"id":292955,"date":"2020-02-07T15:05:13","date_gmt":"2020-02-07T19:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=292955"},"modified":"2020-02-07T15:05:13","modified_gmt":"2020-02-07T19:05:13","slug":"opiniao-de-primeira-rondonia-e-um-dos-poucos-estados-que-podem-abrir-mao-de-parte-do-icms-dos-combustiveis-e-ainda-congelar-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/02\/07\/opiniao-de-primeira-rondonia-e-um-dos-poucos-estados-que-podem-abrir-mao-de-parte-do-icms-dos-combustiveis-e-ainda-congelar-precos\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: Rond\u00f4nia \u00e9 um dos poucos Estados que podem abrir m\u00e3o de parte do ICMS dos combust\u00edveis e ainda congelar pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"

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Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Por que Rond\u00f4nia poderia, numa negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, abrir m\u00e3o de parte do ICMS sobre os combust\u00edveis (26 por cento na gasolina e 17 por cento no \u00f3leo diesel)\u00a0 do consumidor final, sem risco de quebrar? O motivo essencial \u00e9 que vivemos, por aqui, num mundo diferenciado do que a maioria dos Estados.<\/p>\n

Com um controle r\u00edgido de gastos; menos obesidade m\u00f3rbida do Estado e aumento da produ\u00e7\u00e3o e das vendas dos nossos principais produtos no nos mercados interno e externo, h\u00e1 um equil\u00edbrio financeiro muito grande. Come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, no governo de Ivo Cassol; passou pelos dois mandatos de Conf\u00facio Moura e se acentuou ainda mais desde que Marcos Rocha assumiu as redes do Estado.<\/p>\n

No ano passado, al\u00e9m de suprir um buraco de 430 milh\u00f5es no or\u00e7amento, deixado para seu primeiro ano de administra\u00e7\u00e3o, Rocha conseguiu n\u00e3o s\u00f3 pagar tudo em dia (sal\u00e1rios, fornecedores, tributos, d\u00edvidas antigas com a Uni\u00e3o), como ainda teve um super\u00e1vit financeiro de quase 300 milh\u00f5es de reais. \u00c9 uma realidade completamente diferente da grande maioria dos Estados, que est\u00e1 quebrada literalmente, sem sequer conseguir pagar os sal\u00e1rios dos servidores em dia e muito menos os fornecedores.<\/p>\n

Comparando: o\u00a0 Rio de Janeiro cobra 34 por cento de ICMS e, mesmo sendo produtor, tem o pre\u00e7o final maior do que o tem Rond\u00f4nia. E est\u00e1 quebrado! .Por isso a imensa maioria dos Governadores n\u00e3o quer nem ouvir falar em ren\u00fancia de qualquer percentual em impostos, enquanto Rocha pode estufar o peito e dizer que aqui, mesmo com menos ICMS, ainda teremos um Estado equilibrado.<\/p>\n

Ali\u00e1s, sobre Marcos Rocha, ele virou not\u00edcia nacional ao ser o \u00fanico Governador (depois veio o do Acre) a ficar ao lado do presidente Bolsonaro, na quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos Estados, sobre o combust\u00edvel. Obviamente que Rocha n\u00e3o concorda com a al\u00edquota zero para o ICMS, para baixar o pre\u00e7o da gasolina, do \u00f3leo diesel e do g\u00e1s para o consumidor final, mas aceita discutir e at\u00e9 est\u00e1 analisando a hip\u00f3tese de congelar pre\u00e7os por aqui, dos derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Rond\u00f4nia \u00e9 um dos estados que cobra percentual menor. O tributo sobre combust\u00edveis representa, no nosso Estado, 27 por cento de\u00a0 todo o ICMS arrecadado. No ano passado, isso alcan\u00e7ou\u00a0 mais de 1 bilh\u00e3o e 100 milh\u00f5es de reais. Mas Rocha garantiu que est\u00e1 ao lado do Presidente, de quem \u00e9 parceiro de primeira hora, numa eventual negocia\u00e7\u00e3o para baixar os percentuais do tributo estadual. Rocha, apenas para lembrar, seria candidato a deputado federal na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, pelo PSL.<\/p>\n

Foi um pedido pessoal de Bolsonaro que o fez mudar de ideia e concorrer ao Governo. Centenas de pol\u00edticos se elegeram na onda Bolsonaro. Muitos s\u00e3o hoje considerados \u201ctraidores\u201d do Presidente. O Coronel Governador, contudo, \u00e9 um dos seus mais fieis aliados. At\u00e9 nessa complexa quest\u00e3o em que o Estado renunciaria a\u00a0 receitas para que a gasolina ca\u00edsse de pre\u00e7o, o Governador rondoniense est\u00e1 demonstrando, na pr\u00e1tica, que est\u00e1 com Bolsonaro e n\u00e3o abre\u2026<\/p>\n

CONGELAMENTO DE PRE\u00c7OS ESTUDADO<\/strong><\/p>\n

O assunto j\u00e1 est\u00e1 na pauta do governo rondoniense, para n\u00e3o parecer que ficar\u00e1 apenas na conversa. Numa importante reuni\u00e3o, presidida pelo governador Marcos Rocha, o assunto esteve na pauta. Presente, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), D\u00e9cio Oddone. Tamb\u00e9m estiveram no encontro o secret\u00e1rio da Fazenda, Luiz Fernando e o diretor da Rong\u00e1s, Richard Campanari. Outros temas, como o que sonha que o g\u00e1s natural chegue tamb\u00e9m a Rond\u00f4nia e se torne realidade, tamb\u00e9m estiveram na pauta.<\/p>\n

Mas o congelamento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, foi, certamente, a pauta mais importante da reuni\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 o grande assunto do momento. Marcos Rocha resumiu o assunto: \u201cpensando numa solu\u00e7\u00e3o para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, estamos trabalhando na possibilidade de um congelamento das tarifas de combust\u00edveis, aqui no Estado. Isso, \u00e9 claro, tem que passar tamb\u00e9m pelo crivo do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Estamos trabalhando junto ao governo federal por benef\u00edcios que sejam melhores para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Com sabedoria, vamos trazer resultados positivos para todos n\u00f3s\u201d, anunciou. Oremos, pois!<\/p>\n

POSTOS TAMB\u00c9M T\u00caM PREJU\u00cdZO<\/strong><\/p>\n

Entram hoje (7) em vigor os novos pre\u00e7os da gasolina e do \u00f3leo diesel. O reajuste da gasolina \u00e9 de 3%. J\u00e1 o aumento do diesel ser\u00e1 de 6%. (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n

J\u00e1 os donos dos postos andam chiando, ali\u00e1s, com toda a raz\u00e3o, com o percentual que pagam pelo ICMS em Rond\u00f4nia. Porque eles pagam o valor do imposto sobre uma \u201cpauta de pre\u00e7os\u201d, que \u00e9 divulgada sempre nos dias 1\u00ba e 16 do m\u00eas. Para o leigo entender: mesmo que o posto venda a gasolina, por exemplo, a 4,20 o litro e a pauta, vinda do COTEPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), divulgar que o pre\u00e7o no mercado \u00e9 de 4,60, o tributo ser\u00e1 recolhido sobre o custo que o COTEPE determinou e n\u00e3o sobre o valor real cobrado na bomba de combust\u00edvel.<\/p>\n

Parece incr\u00edvel, mas \u00e9 a mais pura verdade. \u00c9 mais uma dessas excresc\u00eancias que os \u00f3rg\u00e3os de arrecada\u00e7\u00e3o inventam para tirar o m\u00e1ximo de dinheiro poss\u00edvel tanto do consumidor quanto do empres\u00e1rio. Ou seja, n\u00e3o importa o que aconte\u00e7a, a grana dos governos est\u00e1 garantida. Os empres\u00e1rios que se virem para sobreviver, nesse emaranhado de impostos, taxas, tributos generalizados, emolumentos e tantas outras formas de tirar a pele de quem empreende. Ser\u00e1 que esse pa\u00eds nunca vai mudar, nessa quest\u00e3o?<\/p>\n

UMA REVOLU\u00c7\u00c3O NO BRASIL<\/strong><\/p>\n

Mais de 5 milh\u00f5es e 200 mil de hectares, o que corresponde a perto de 61 por cento de todo o territ\u00f3rio nacional. Perto de 300 mil fam\u00edlias beneficiadas. S\u00f3 em Rond\u00f4nia, algo em torno de 47 mil pequenas propriedades. Esse \u00e9 um super resumo do que pode representar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nesse pa\u00eds, em que milh\u00f5es de pessoas vivem, trabalham e produzem em terras, algumas a vida toda; outras h\u00e1 d\u00e9cadas, mas que n\u00e3o t\u00eam o documento de propriedade.<\/p>\n

Essa nova realidade pode mudar para muito melhor, quando come\u00e7arem a valer os efeitos da Medida Provis\u00f3ria 910, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso e que tem como presidente o l\u00edder da bancada federal rondoniense, o deputado L\u00facio Mosquini, considerado hoje uma das autoridades com maior conhecimento nesse complexo assunto.\u00a0 A MP vai estabelecer crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, incluindo assentamentos ocupados at\u00e9 maio de 2014 e com \u00e1rea de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

Cada m\u00f3dulo fiscal pode ter at\u00e9 110 hectares. O novo texto modificou a an\u00e1lise para regulariza\u00e7\u00e3o definitiva das ocupa\u00e7\u00f5es em terras da Uni\u00e3o. A concess\u00e3o de t\u00edtulos de terra ser\u00e1 destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Mosquini avalia que as novas regras simplificam o processo para titula\u00e7\u00e3o definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil fam\u00edlias instaladas em terras da Uni\u00e3o h\u00e1 pelo menos cinco anos. Ser\u00e1 uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o da terra no Brasil, garante.<\/p>\n

GAECO E OS EFEITOS COLATERAIS<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o do Gaeco (mais uma!), em Rond\u00f4nia, tem muito mais perguntas do que respostas. O efeito colateral da Lei de Abuso de Autoridade \u00e9 que n\u00e3o podem ser divulgados nem nomes e nem postos de suspeitos investigados, o que, na verdade, coloca todo o mundo sob suspeita. Numa nota \u00e0 imprensa em que anuncia o desmantelamento de uma quadrilha dentro da Secretaria de Justi\u00e7a do Estado, pela compra superfaturada de tornozeleiras eletr\u00f4nicas, o MP e o Gaeco afirmam que o crime era praticado desde 2011, n\u00e3o s\u00f3 em Rond\u00f4nia, como em outros Estados.<\/p>\n

N\u00e3o diz se o problema continuou no atual governo, deixando no ar essa d\u00favida, que, ali\u00e1s, pode ser dissipada pela pr\u00f3pria Secretaria de Justi\u00e7a atual, esclarecendo o caso. A verdade \u00e9 que, ao n\u00e3o dar nomes e nem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o caso, castradas pela amb\u00edgua Lei de Abuso de Autoridade (\u00e9 importante em alguns casos, mas \u00e9 destruidora em outros!), a opera\u00e7\u00e3o deixa sob suspeita toda a estrutura da Sejus, desde o primeiro ano do governo de Conf\u00facio Moura e at\u00e9 o final do seu mandato, mas n\u00e3o exclui o atual governo, onde o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tem sido marca registrada. Tudo tem que ser muito bem esclarecido, sob pena de se cometer grande injusti\u00e7a com a grande maioria dos servidores, que nada t\u00eam a ver com o assunto.<\/p>\n

SECRET\u00c1RIA FICA AT\u00c9 MAR\u00c7O<\/strong><\/p>\n

Por falar em Sejus, o atual comando continuar\u00e1 at\u00e9 mar\u00e7o. Dias atr\u00e1s, a secret\u00e1ria Etelvina da Costa Rocha pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo, em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, alegando motivos pessoais. Ali\u00e1s, ela o fez pela segunda vez, porque j\u00e1 tinha pedido demiss\u00e3o em dezembro, o que, na \u00e9poca,\u00a0 n\u00e3o fora aceito pelo governador Marcos Rocha. Toda a m\u00eddia noticiou o assunto, inclusive essa coluna, que deu alguns detalhes dos motivos que levaram \u00e0 sa\u00edda da secret\u00e1ria.<\/p>\n

O assunto, contudo, teve mudan\u00e7as, ao menos temporariamente. A pedido de Marcos Rocha, contudo, Etelvina, pessoa da sua confian\u00e7a pessoal e que veio de Ji-Paran\u00e1 para assumir o posto, acatou o pedido do Governador, para que permane\u00e7a na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 m\u00eas de mar\u00e7o. Mesmo depois de pedir exonera\u00e7\u00e3o e o pedido ter sido aceito, ela continua \u00e0 frente da pasta, assina documentos, d\u00e1 ordens e at\u00e9 envia notas \u00e0 imprensa. Ao que tudo indica a paz estava voltando \u00e0 Sejus, ao menos momentaneamente. N\u00e3o h\u00e1 ainda informa\u00e7\u00f5es, nem nos bastidores, de quem deve substitui-la.<\/p>\n

CORONAV\u00cdRUS: DIA D<\/strong><\/p>\n

A sexta-feira \u00e9 o Dia D para o casal rondoniense que est\u00e1 numa esp\u00e9cie de quarentena caseira, porque poderia ter sido contaminado pelo coronav\u00edrus, em recente viagem a S\u00e3o Paulo. Os dois teriam compartilhado um t\u00e1xi com um chin\u00eas que tossia muito e aparentemente estava doente. Por isso, a suspeita da doen\u00e7a. At\u00e9 agora, todos os exames feitos deram negativo. Mas o principal, que sai nesta sexta, \u00e9 sobre a certeza ou n\u00e3o de cont\u00e1gio.<\/p>\n

A chance \u00e9 muito perto do zero, mas mesmo assim foram tomadas todas as provid\u00eancias de seguran\u00e7a, para que n\u00e3o houvesse qualquer risco de contamina\u00e7\u00e3o a outras pessoas. O coronav\u00edrus, ali\u00e1s, foi mote de encontros do ministro Henrique Mandetta na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Federal, nesta quinta, em Bras\u00edlia e de outra, com todos os secret\u00e1rios de sa\u00fade do pa\u00eds. O titular da Sesau, m\u00e9dico Fernando M\u00e1ximo, participou de ambas. Embora n\u00e3o haja nenhum caso de contamina\u00e7\u00e3o confirmada de brasileiros, os cuidados com a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a continuam intensos, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Responda com sinceridade: voc\u00ea vai sentir muita falta do ator Z\u00e9 de Abreu, que avisou que est\u00e1 deixando o Brasil para viver no exterior, porque n\u00e3o aguenta as loucuras do atual governo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Por que Rond\u00f4nia poderia, numa negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, abrir m\u00e3o de parte do ICMS sobre os combust\u00edveis (26 por cento na gasolina e 17 por cento no \u00f3leo diesel)\u00a0 do consumidor final, sem risco de quebrar? O motivo essencial \u00e9 que vivemos, por aqui, num mundo diferenciado do que a maioria dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":292956,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-292955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/292955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=292955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/292955\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/292956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=292955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=292955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=292955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}