{"id":293389,"date":"2020-02-13T08:59:44","date_gmt":"2020-02-13T12:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=293389"},"modified":"2020-02-13T08:59:44","modified_gmt":"2020-02-13T12:59:44","slug":"bancada-federal-de-ro-pressiona-governo-para-acelerar-processo-de-transposicao-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/02\/13\/bancada-federal-de-ro-pressiona-governo-para-acelerar-processo-de-transposicao-dos-servidores\/","title":{"rendered":"Bancada federal de RO pressiona governo para acelerar processo de transposi\u00e7\u00e3o dos servidores"},"content":{"rendered":"

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Congresso nacional \/ Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

A nova promessa do governo federal \u00e9 que agora o ritmo da transposi\u00e7\u00e3o dos servidores dos ex-territ\u00f3rios para os quadros da Uni\u00e3o ser\u00e1 acelerado. Ao menos esse foi\u00a0 o compromisso feito por gestores e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia aos sindicalistas, representantes de classes e parlamentares da bancada federal de Rond\u00f4nia, na quarta-feira 12, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Em 2019, primeiro ano da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, foram transferidos apenas 150 servidores do ex-territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia para os quadros da Uni\u00e3o, o menor \u00edndice desde a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A transposi\u00e7\u00e3o desses servidores foi determinada pelas Emendas Constitucionais 60 (2009) e 98 (2017).<\/p>\n

Na reuni\u00e3o com os gestores e t\u00e9cnicos do governo as cobran\u00e7as dos parlamentares e de sindicalistas foram duras. O deputado federal L\u00facio Mosquini (MDB), coordenador da bancada, disse que esse era um ultimato para o governo, \u201cou resolvia de uma vez a transposi\u00e7\u00e3o ou teria toda a bancada contra os projetos do governo\u201d.<\/p>\n

O senador Conf\u00facio Moura (MDB), disparou que essa era a \u00faltima reuni\u00e3o que participaria sobre o tema: \u201cj\u00e1 estamos cansados dessa enrola\u00e7\u00e3o e, a partir de agora, ou teremos a transfer\u00eancia dos servidores ou vamos lutar na justi\u00e7a, pois o direito constitucional \u00e9 dos servidores\u201d, disse.<\/p>\n

O senador Acir Gurgacz (PDT), disse que a transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fato consumado e resta ao governo federal apenas cumprir a lei. \u201cSe n\u00e3o avan\u00e7ar, teremos que estabelecer novas formas de cobran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado federal Mauro Nazif (PSB), deu voz aos sindicalistas e detalhou os principais entraves da transposi\u00e7\u00e3o. \u201cChega do governo fazer de conta que est\u00e1 querendo fazer a transposi\u00e7\u00e3o, queremos o cumprimento da lei\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM), criticou o atual governo estadual por n\u00e3o questionar o artigo 33 da Portaria 8.382 de 2019, que impedia um acordo administrativo sobre os casos de transposi\u00e7\u00e3o que estavam judicializados e destacou o empenho de toda a bancada em torno do tema. \u201cEssa \u00e9 uma mat\u00e9ria que une toda a bancada e temos que manter essa uni\u00e3o para cobrar a celeridade do governo federal\u201d, disse.<\/p>\n

Os representantes do governo federal, por sua vez, prometeram acelerar a transposi\u00e7\u00e3o e editar novas portarias, retirando os entraves administrativos e jur\u00eddicos. Esses foram os compromissos assumidos pelos gestores e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, Gleison Rubin secret\u00e1rio especial de Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Fabiano Ara\u00fajo consultor jur\u00eddico, e Jamison Fran\u00e7a, presidente da Comiss\u00e3o dos ex-Territ\u00f3rios.<\/p>\n

Eles anunciaram que em duas semanas ir\u00e3o apresentar os dados detalhados da transposi\u00e7\u00e3o e editar uma nova portaria, revogando o artigo 33 da Portaria 8.382 de 2019 e retirando os entraves que impediam a transfer\u00eancia de servidores que judicializaram seus processos. \u201cNossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a transposi\u00e7\u00e3o de quem tem o direito adquirido e isso ser\u00e1 tratado de forma administrativa e com muito mais agilidade\u201d, disse o secret\u00e1rio de desenvolvimento e gest\u00e3o, Gleison Rubin.<\/p>\n

Desde que a Emenda Constitucional 60-2009 foi regulamentada pela Lei Ordin\u00e1ria 12.249, de 2010, apenas 5.800 servidores do ex-territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia foram transpostos. A maior parte no governo Dilma. Em 2018, no governo Temer, foram transferidos 1.500 servidores. Em 2019, no governo Bolsonaro, apenas 150 servidores foram transferidos para os quadros da Uni\u00e3o. No total, 11 mil servidores optaram e possuem direito pela transposi\u00e7\u00e3o. Essa transfer\u00eancia pode gerar uma economia de at\u00e9 R$ 35 milh\u00f5es para os cofres do Estado, al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es salariais dos servidores.<\/p>\n

A promessa do governo \u00e9 que a partir de mar\u00e7o ser\u00e1 feita a transposi\u00e7\u00e3o de pelo menos 150 servidores por semana. Os parlamentares e sindicalistas disseram que v\u00e3o aguardar at\u00e9 mar\u00e7o esse resultado, caso contr\u00e1rio, ir\u00e3o tratar o assunto direto com o ministro da economia e com o presidente Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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