{"id":294091,"date":"2020-02-20T07:52:12","date_gmt":"2020-02-20T11:52:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=294091"},"modified":"2020-02-20T07:52:12","modified_gmt":"2020-02-20T11:52:12","slug":"opiniao-de-primeira-mudancas-na-ale-ampliam-transparencia-so-com-pessoal-economia-sera-de-mais-de-r-8-milhoes-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/02\/20\/opiniao-de-primeira-mudancas-na-ale-ampliam-transparencia-so-com-pessoal-economia-sera-de-mais-de-r-8-milhoes-neste-ano\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: mudan\u00e7as na ALE ampliam transpar\u00eancia, s\u00f3 com pessoal economia ser\u00e1 de mais de R$ 8 milh\u00f5es neste ano"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Transpar\u00eancia. Economia. Devolu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30 milh\u00f5es de reais, poupados no ano passado, aos cofres do Estado.<\/p>\n

Uma Reforma Administrativa que vai reduzir praticamente pela metade o n\u00famero de comissionados da \u00e1rea administrativa, de responsabilidade do comando da Casa, al\u00e9m de outras medidas de conten\u00e7\u00e3o (o que, por si s\u00f3, representar\u00e1 uma economia anual de mais de 8 milh\u00f5es de reais): esse \u00e9 apenas um resumo das medidas j\u00e1 postas em pr\u00e1tica pelo presidente Laerte Gomes, da Assembleia Legislativa (ALE) de Rond\u00f4nia, na retomada do ano Legislativo.<\/p>\n

Atento \u00e0 necessidade do Poder em diminuir cada vez mais seus gastos e preocupado em uma aproxima\u00e7\u00e3o sempre maior com a coletividade, Laerte introduz um sistema moderno para o Parlamento, adequando-o cada vez mais ao que exige o rondoniense: conten\u00e7\u00e3o, cuidados com o dinheiro p\u00fablico, apoio concreto a setores importantes, como a sa\u00fade, sempre carente de recursos e investimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outra preocupa\u00e7\u00e3o transformada em a\u00e7\u00e3o: diminuir o n\u00famero de comissionados e, conforme anunciou, a partir de agora, na \u00e1rea administrativa, para cada cargo de confian\u00e7a, ser\u00e1 contratado um concursado. Dos 140 que fizeram o\u00a0 concurso p\u00fablico, aquele mesmo, realizado depois de 30 anos sem concurso na ALE, por exemplo, faltam ainda chamar mais 40, que o ser\u00e3o em breve e restar\u00e3o ainda 38, que tamb\u00e9m ser\u00e3o convocados provavelmente nos pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es chegar\u00e3o tamb\u00e9m aos gabinetes dos deputados. Cada parlamentar ser\u00e1 respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00f5es do seu gabinete. Hoje elas passam pela Presid\u00eancia. Toda a estrutura de pessoal da Assembleia ser\u00e1 balizada pela paridade com a C\u00e2mara Federal, uma adequa\u00e7\u00e3o importante para reorganizar o Legislativo rondoniense e adapt\u00e1-lo aos novos tempos. H\u00e1 tamb\u00e9m corte profundo na pr\u00f3pria carne. Prova disso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea administrativa, de 656 cargos para apenas 345, quase a metade.<\/p>\n

Haver\u00e1 tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. A meta final \u00e9 tornar o Parlamento cada vez mais enxuto, cada vez mais organizado e prestando melhores servi\u00e7os \u00e0 coletividade. Com toda a economia que ser\u00e1 feita neste 2020, a Assembleia poder\u00e1, quem sabe, devolver valores ainda maiores do que os 50 milh\u00f5es j\u00e1 economizados no ano passado, dos quais 30 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados principalmente a investimentos a sa\u00fade, tanto na Capital como no interior.<\/p>\n

No pr\u00e9dio novo, que significa economia de alugu\u00e9is, j\u00e1 que de nove pr\u00e9dios que a ALE alugava, resta apenas um, cujo contrato tamb\u00e9m ser\u00e1 extinto em breve, Laerte Gomes entra no segundo ano do seu mandato, marcando inova\u00e7\u00f5es e medidas in\u00e9ditas. Os deputados querem ficar cada vez mais perto do povo. Seu presidente entende claramente essa quest\u00e3o e est\u00e1 fazendo de tudo para cumprir essa miss\u00e3o. Os bons resultados dizem que ele est\u00e1 no caminho certo!<\/p>\n

FAKE FOI TENTATIVA DE DERRUBAR SECRET\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Um assunto que ainda vai dar grande pol\u00eamica, a partir de agora, estourou como uma bomba nos meios palacianos e entre a classe pol\u00edtica, em todo o Estado, nesta quarta: a informa\u00e7\u00e3o de que teriam sido advogados de dentro do governo Marcos Rocha, quem criaram a Fake News, divulgada em, meados do ano passado, em que o secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, J\u00fanior Gon\u00e7alves, atacava duramente os deputados estaduais, at\u00e9 com palavras ofensivas. Imediatamente ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, J\u00fanior denunciou que o texto publicado em seu nome era uma Fake; que jamais o escrevera e que at\u00e9 o palavreado utilizado, ficou claro que n\u00e3o \u00e9 o que ele usa costumeiramente.<\/p>\n

Depois de uma longa investiga\u00e7\u00e3o, comandada pelo delegado Marcelo Bonfim, da Policia Civil, foi conclu\u00eddo o inqu\u00e9rito e enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Foram indiciados os advogados Luiz Felipe Andrade, que era adjunto da Casa Civil; Lauro Fernandes J\u00fanior e Ulysses Oliveira.\u00a0 O trio foi denunciado pelos crimes de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, com o agravante de que a vitima (J\u00fanior Gon\u00e7alves) \u00e9 um agente p\u00fablico. O site Rondoniaovivo entrou em contato com o advogado Luiz Felipe, que negou qualquer envolvimento no caso. No grupo palaciano, uma fonte importante, questionada se acreditava que o trio fosse mesmo o respons\u00e1vel pela tentativa de derrubar o chefe da Casa Civil, resumiu tudo numa s\u00f3 palavra: \u201c\u00e9 verdade!\u201d. O caso ainda vai muito longe\u2026<\/p>\n

A CIDADE SUBMERSA. DE NOVO!<\/strong><\/p>\n

Foi mais um dia de terror para o porto velhense, n\u00e3o s\u00f3 o que mora em zonas mais distantes e sempre mais atingidas, mas tamb\u00e9m para quem vive ou apenas t\u00eam que passar em \u00e1reas consideradas mais centrais. A chuva intensa que se registrou na cidade, na manh\u00e3 da quarta-feira, em pouco mais de uma hora deixou boa parte da cidade embaixo d\u00b4\u00e1gua.<\/p>\n

Tr\u00e2nsito ca\u00f3tico, trechos de ruas que viraram rios, bueiros mais uma vez entupidos, sem dar vaz\u00e3o \u00e0 for\u00e7a da \u00e1gua, carros abandonados, praticamente boiando na enchente: cenas lament\u00e1veis como essas, mais uma vez de repetiram. O in\u00edcio de ano chuvoso, com grande volume de chuvas, deixa grande parte da popula\u00e7\u00e3o apavorada. Cada alaga\u00e7\u00e3o parece pior que a anterior. E as m\u00e1s not\u00edcias n\u00e3o param.<\/p>\n

O rio Madeira est\u00e1 muito perto de sair do leito. Infelizmente, \u00e9 poss\u00edvel que teremos uma nova enchente. Claro que nem perto daquela destruidora de 2014, mas, mesmo assim, perigosa e cheia de dramas que todos j\u00e1 conhecemos. Mais um ano de sofrimento, no inverno amaz\u00f4nico.<\/p>\n

PUBLICIDADE NA MIRA DO MP E DO GAECO<\/strong><\/p>\n

Mais uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, via Pol\u00edcia Civil de Rond\u00f4nia (Gaeco), Tribunal de Contas e outros organismos, mexeu com a Capital e pelo menos tr\u00eas cidades do interior (Ariquemes, Ji-Paran\u00e1 e Cacoal), al\u00e9m de cidades como Campo Grande, Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 desta quarta-feira. Investiga\u00e7\u00f5es buscam provas sobre irregularidades em Publicidade do Governo do Estado, no per\u00edodo de 2011 at\u00e9 2018. N\u00e3o foi dada informa\u00e7\u00e3o alguma que envolva o atual governo. \u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o grandiosa, que envolve nada menos do que 35 delegados, 140 policiais e quatro peritos e foram exarados 42 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Nenhuma pris\u00e3o havia sido decretada, ao menos at\u00e9 o final do dia. Nota do MP afirma que h\u00e1 suspeita de que os cofres p\u00fablicos teriam tido preju\u00edzos de \u201cmilh\u00f5es de reais\u201d, embora n\u00e3o fale em valores concretos. O que se espera que as investiga\u00e7\u00f5es andem rapidamente; que os culpados sejam punidos e que os inocentes sejam inocentados. Nenhum nome foi divulgado, at\u00e9 porque poderia ferir a nova Lei de Abuso de Autoridade. Sobre a opera\u00e7\u00e3o, apenas uma nota oficial, divulgada nos sites pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, divulgou a a\u00e7\u00e3o, anunciando suspeita de direcionamento de licita\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o de empresas que eram subcontratadas.<\/p>\n

CEMETRON E PRONTO SOCORRO: AS BOAS NOVAS<\/strong><\/p>\n

Duas not\u00edcias importantes da \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica foram anunciadas essa semana. A primeira delas \u00e9 mais imediata. Trata-se da reforma e amplia\u00e7\u00e3o de um dos mais importantes hospitais de Porto Velho, que h\u00e1 anos precisava ter mesmo aten\u00e7\u00e3o especial do governo, por sua import\u00e2ncia. O Cemetron finalmente receber\u00e1 um grande pacote de obras, com investimentos que superam a mais de 11 milh\u00f5es de reais. As obras come\u00e7am j\u00e1 no m\u00eas de mar\u00e7o. O segundo tema importante \u00e9 sobre o futuro Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Fernando M\u00e1ximo confirmou para o m\u00eas de junho a abertura da licita\u00e7\u00e3o para a empresa que vai fazer a obra, com um total de 400 leitos e os mais modernos equipamentos hospitalares da atualidade.\u00a0 O pr\u00e9dio ser\u00e1 erguido pelo sistema BTS (Built To Serve), em que n\u00e3o \u00e9 gasto um s\u00f3 centavo de dinheiro p\u00fablico. Depois de pronto (em mais ou menos dois anos), o pr\u00e9dio ser\u00e1 alugado ao Estado, por pelo menos 20 anos, com renova\u00e7\u00e3o a cada duas d\u00e9cadas. O novo hospital \u00e9, hoje, a mais importante obra para a sa\u00fade p\u00fablica, prevista para os pr\u00f3ximos anos, em todo o Estado. O investimento privado deve superar os 200 milh\u00f5es de reais.\u00a0 O Tribunal de Contas j\u00e1 destinou 50 milh\u00f5es de reais para compra de equipamentos.<\/p>\n

ENERGISA: A VOLTA DA CPI E A CONTA ABSURDA<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o foi um bom dia para a Energisa. Em dois momentos, a empresa enfrentou decis\u00f5es certamente totalmente contr\u00e1rias ao seu interesse. Uma delas foi a volta da CPI da Assembleia, que estava programada para recome\u00e7ar s\u00f3 na semana que vem, mas j\u00e1 reabriu suas atividades menos de 24 horas depois de aberto o ano legislativo deste 2020. O presidente Alex Redano, o relator Jair Montes, o vice presidente Ismael Crispim e todos os demais membros da Comiss\u00e3o, deixaram claro que o n\u00f3 se apertar\u00e1 contra a empresa, caso ela n\u00e3o cumpra a legisla\u00e7\u00e3o estadual j\u00e1 aprovada.<\/p>\n

A Energisa recorreu \u00e0 Justi\u00e7a, alegando que as leis estaduais n\u00e3o podem se sobrepujar \u00e0s decis\u00f5es nacionais da Aneel, mas como at\u00e9 agora n\u00e3o houve resposta judicial, as leis \u2013 como a que obriga o aviso ao consumidor 15 dias antes do corte \u2013\u00a0 continua valendo. Redano foi mais longe: afirmou que a CPI vai provar que a Energisa deve sair do Estado e que contar\u00e1 com o apoio do Governo do Estado nessa luta.<\/p>\n

A segunda m\u00e1 not\u00edcia veio do Judici\u00e1rio, em mais uma decis\u00e3o contra a distribuidora de energia. Decis\u00e3o do 2\u00ba Juizado C\u00edvel da Capital, proibiu a cobran\u00e7a de uma conta de mais de 6.300 reais, relativos ao que seria o consumo de um cliente da Energisa, em apenas um m\u00eas.<\/p>\n

Como n\u00e3o pagou a conta absurda e foi \u00e0 Justi\u00e7a, a moradora teve a energia cortada. O Judici\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 ordenou a religa\u00e7\u00e3o e o cancelamento do pagamento, como ainda imp\u00f4s multa \u00e0 empresa, caso ela n\u00e3o cumpra a decis\u00e3o. Esse \u00e9 o resultado de apenas um processo, entre dezenas que tramitam contra a sucessora da Ceron, na Justi\u00e7a rondoniense.<\/p>\n

MDB: PREPARANDO-SE PARA AS URNAS<\/strong><\/p>\n

Depois que o carnaval esfriar, come\u00e7am a esquentar, de verdade, os tamborins da pol\u00edtica. Partidos conversam entre si, lideran\u00e7as buscam aliados; quem era inimigo ontem pode ser o amigo de hoje. E h\u00e1 os que se preocupam tamb\u00e9m com uma prepara\u00e7\u00e3o correta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Dias atr\u00e1s, foram os tucanos que andaram percorrendo importantes col\u00e9gios eleitorais do Estado, discutindo outubro, mas tamb\u00e9m j\u00e1 de olho em 2022. Na primeira quinzena de mar\u00e7o, ser\u00e1 a vez de mobiliza\u00e7\u00f5es do MDB. O partido realizar\u00e1 semin\u00e1rios em quatro cidades importantes do Estado. No per\u00edodo de 5 a 7 do m\u00eas que vem, ser\u00e3o realizadas quatro palestras: em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paran\u00e1 e Cacoal.<\/p>\n

Os temas ser\u00e3o extremamente atuais e importantes na prepara\u00e7\u00e3o do partido: palestra para as mulheres, com o t\u00edtulo de \u201cUm ter\u00e7o \u00e9 rosa\u201d; \u201cIsso pode, Isso n\u00e3o pode\u201d, sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas da elei\u00e7\u00e3o; \u201cPol\u00edtica \u00e9 um papo s\u00e9rio\u201d, para a juventude e \u201cComo ganhar as elei\u00e7\u00f5es usando as redes sociais\u201d. O novo presidente regional do partido, deputado federal L\u00facio Mosquini, anda percorrendo todo o Estado, mobilizando os emedebistas para os encontros.<\/p>\n

CAMINHANDO PARA OS 10 MIL PRESOS<\/strong><\/p>\n

Rond\u00f4nia \u00e9 o terceiro Estado brasileiro em n\u00famero de prisioneiros, proporcionalmente \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. Levantamento nacional, com n\u00fameros oficiais, aponta que em rela\u00e7\u00e3o a cada 100 mil habitantes, temos nada menos do que 588 s\u00e3o presidi\u00e1rios. Somos superados, apenas, nesse quesito, pelo Acre (campe\u00e3o nacional), com o n\u00famero impressionante de 927 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. O Mato Grosso do Sul, segundo colocado, na mesma m\u00e9dia, tem 583 presos por 100 mil pessoas.<\/p>\n

Alguns n\u00fameros surpreenderam. O Estado com menor n\u00famero de presidi\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a grupos de 100 mil \u00e9 a Bahia. E o Rio de Janeiro, h\u00e1 d\u00e9cadas dominado pela viol\u00eancia dos traficantes de drogas, tem apenas 257 presos por cada 100 mil cariocas. No final do ano passado, haviam mais de 820 mil presos no Brasil. Numa popula\u00e7\u00e3o que se aproxima do 1 milh\u00e3o e 700 mil habitantes, se\u00a0\u00a0\u00a0 a propor\u00e7\u00e3o estiver certa, Rond\u00f4nia j\u00e1 se aproxima de uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 8 mil pessoas.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Como proteger nossas crian\u00e7as de estupradores que est\u00e3o atacando nas escolas, como aconteceu nessa semana na Escola Municipal Estela de Ara\u00fajo Compasso, no bairro Ronaldo Arag\u00e3o, na zona leste?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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