{"id":295598,"date":"2020-03-06T09:56:16","date_gmt":"2020-03-06T13:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=295598"},"modified":"2020-03-07T10:05:12","modified_gmt":"2020-03-07T14:05:12","slug":"ouro-preto-projetos-propoem-reduzir-salarios-de-prefeito-vice-e-vereadores-e-devem-produzir-efeito-cascata-em-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/03\/06\/ouro-preto-projetos-propoem-reduzir-salarios-de-prefeito-vice-e-vereadores-e-devem-produzir-efeito-cascata-em-servidores\/","title":{"rendered":"OURO PRETO: projetos prop\u00f5em reduzir sal\u00e1rios de prefeito, vice e vereadores, e devem produzir efeito cascata em servidores"},"content":{"rendered":"
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Vereador Del\u00edsio Fernandes, autor do projeto que ser\u00e1 lido na sess\u00e3o de segunda-feira, 9 \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Projeto de Lei de autoria do vereador Del\u00edsio Fernandes (PSB), tem por objetivo reduzir os sal\u00e1rios do prefeito e do vice ser\u00e1 lida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 9, no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, o projeto trar\u00e1 uma economia mensal aos cofres p\u00fablicos de R$ 14.795,00 e anual de R$ 192.335,00.<\/p>\n

Ao longo do mandato de quatro anos, ser\u00e3o economizados R$ 769.340,00.<\/p>\n

Fernandes lembrou que, caso seja aprovado, passar\u00e1 a valer para o pr\u00f3ximo mandato, que \u00e9 no per\u00edodo de 2021 a 2024.<\/p>\n

O subs\u00eddio mensal do chefe do Poder Executivo, que atualmente \u00e9 de R$ 14.900,00, caso o Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 0662 venha a ser aprovado, passar\u00e1 a ser de R$ 8.000,00 e o sal\u00e1rio do vice, que hoje recebe mensalmente R$ 8.940,00, diminuir\u00e1 para R$ 1.500,00.<\/p>\n

O mesmo projeto veta o acr\u00e9scimo de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, abono, pr\u00eamio, verba de representa\u00e7\u00e3o e qualquer outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria.<\/p>\n

Quanto ao vice, consta no projeto que ele somente receber\u00e1 o valor do subs\u00eddio do prefeito (R$ 8.000,00) nos casos de impedimento, morte, ren\u00fancia ou afastamento do cargo do chefe do Poder Executivo. E que os subs\u00eddios do prefeito e vice ser\u00e3o revistos anualmente, por lei espec\u00edfica, na mesma data da revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices e observando os limites previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do vereador Del\u00edsio Fernandes, o projeto, ao ser aprovado, proporcionar\u00e1 uma economia de recursos p\u00fablicos consider\u00e1veis para o munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste que, segundo o parlamentar, vem sofrendo com desemprego, estradas sem conserva\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria por falta de investimentos.<\/p>\n

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Projeto pretende reduzir sal\u00e1rios dos agentes p\u00fablicos em Ouro Preto do Oeste \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

VEREADORES NA LISTA<\/strong><\/p>\n

O parlamentar afirmou que tamb\u00e9m apresentar\u00e1 na pr\u00f3xima semana o Projeto de Lei do Legislativo que ter\u00e1 como finalidade diminuir o subs\u00eddio dos vereadores de Ouro Preto do Oeste, de R$ 5.500 para R$ 3.000,00. Anteriormente Delisio havia anunciado que a ideia era de equiparar o sal\u00e1rio dos vereadores ao do piso dos professores municipais, mas segundo ele, neste caso foi orientado que o subs\u00eddio dos parlamentares tem que ser fixo e por este motivo teve que alterar o Projeto.<\/p>\n

EFEITO CASCATA<\/strong><\/p>\n

Conforme a Emenda Constitucional n\u00b0 41 de 2003, se o Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 0662 se tornar lei, nenhum servidor p\u00fablico municipal poder\u00e1 ganhar mais que o prefeito, que ter\u00e1 o subs\u00eddio com o teto de R$ 8.000,00.<\/p>\n

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Projeto de Lei de autoria do vereador Del\u00edsio Fernandes (PSB), tem por objetivo reduzir os sal\u00e1rios do prefeito e do vice ser\u00e1 lida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 9, no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, em Rond\u00f4nia. De acordo com o parlamentar, o projeto trar\u00e1 uma economia mensal aos cofres p\u00fablicos de R$ 14.795,00 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":295601,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-295598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=295598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/295601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=295598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=295598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=295598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}