{"id":295925,"date":"2020-03-09T16:00:30","date_gmt":"2020-03-09T20:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=295925"},"modified":"2020-03-11T14:13:33","modified_gmt":"2020-03-11T18:13:33","slug":"mpf-denuncia-15-pessoas-por-corrupcao-lavagem-de-dinheiro-e-fraude-em-licitacoes-na-prefeitura-de-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/03\/09\/mpf-denuncia-15-pessoas-por-corrupcao-lavagem-de-dinheiro-e-fraude-em-licitacoes-na-prefeitura-de-vilhena\/","title":{"rendered":"MPF denuncia 15 pessoas por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00f5es na prefeitura de Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Conforme o MOP, as fraudes licitat\u00f3rias ocorreram entre 2010 e 2016 \/ Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrup\u00e7\u00e3o e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitat\u00f3rias entre 2010 e 2016.<\/p>\n

As fraudes usaram recursos federais de tr\u00eas programas nacionais de melhoria da educa\u00e7\u00e3o e ocorreram com o pretexto de promover o atendimento adequado \u00e0s necessidades de transporte escolar dos alunos das \u00e1reas urbana e rural.<\/p>\n

O esquema envolveu servidores p\u00fablicos, empres\u00e1rios e laranjas e causou preju\u00edzo de 12,9 milh\u00f5es de reais, em valores atualizados at\u00e9 abril de 2019. A Opera\u00e7\u00e3o Escravo de J\u00f3 e as investiga\u00e7\u00f5es feitas evidenciaram que houve enriquecimento il\u00edcito por fraude nas licita\u00e7\u00f5es, prorroga\u00e7\u00e3o indevida de contratos, eleva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de pre\u00e7os, corrup\u00e7\u00e3o ativa e corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Segundo o procurador da Rep\u00fablica Lucas Costa Almeida Dias, sob o prop\u00f3sito de oferecer transporte gratuito \u00e0s crian\u00e7as da zona rural e urbana de Vilhena (RO), os agentes p\u00fablicos fizeram direcionamento da licita\u00e7\u00e3o e macularam os objetivos pretendidos no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnae), do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Peja), e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

As empresas ganhadoras da licita\u00e7\u00e3o foram Biasi Turismo e Bueno Tur (Geneci Salete Pires Bueno ME). Nenhuma delas estava preparada com \u00f4nibus suficientes e ocorreram subcontrata\u00e7\u00f5es. Os contratos tamb\u00e9m foram prorrogados sem autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal deferiu a quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscais dos envolvidos nas fraudes e, a partir de ent\u00e3o, o MPF verificou transfer\u00eancias entre as empresas beneficiadas e agentes p\u00fablicos, como se fossem \u201cmesadas\u201d. Para o MPF, formou-se um \u201cverdadeiro propinoduto\u201d.<\/p>\n

Foram denunciados o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Rover, que confessou \u00e0 pol\u00edcia o recebimento de propina; os empres\u00e1rios Ademar Bueno Marques e Geneci Salete Pires Bueno e suas filhas Hervet Pires Bueno, Helem Pires Bueno e Heloisa Bueno Matiello; o empres\u00e1rio Airton Franco de Melo, sua esposa Ivanir Pietro de Melo e seu filho Wellington Pietro de Melo; Bibiana Machado; o ex-pregoeiro da prefeitura Emerson Santos Cioffi e sua ex-esposa Jaqueline Rodrigues da Costa; o ex-secret\u00e1rio de integra\u00e7\u00e3o Gustavo Valm\u00f3rbida; o procurador municipal M\u00e1rio Gardini; e o ex-secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Carlos Arrigo.<\/p>\n

O MPF pede que a Justi\u00e7a Federal condene os denunciados \u00e0s penas de reclus\u00e3o, ao ressarcimento dos preju\u00edzos, com valor m\u00ednimo de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 12,9 milh\u00f5es, e pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil de cada um dos denunciados. Tamb\u00e9m houve pedido para que a Justi\u00e7a mantenha o bloqueio dos bens e valores at\u00e9 a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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