{"id":296054,"date":"2020-03-10T22:48:11","date_gmt":"2020-03-11T02:48:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=296054"},"modified":"2020-03-10T22:48:29","modified_gmt":"2020-03-11T02:48:29","slug":"opiniao-de-primeira-assembleia-legislativa-amplia-economia-transparencia-e-vai-implantar-ponto-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/03\/10\/opiniao-de-primeira-assembleia-legislativa-amplia-economia-transparencia-e-vai-implantar-ponto-eletronico\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: Assembleia Legislativa amplia economia, transpar\u00eancia e vai implantar ponto eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 sim um novo rumo, de transpar\u00eancia, economicidade e respeito ao dinheiro p\u00fablico, nas a\u00e7\u00f5es que a Assembleia Legislativa est\u00e1 realizando.<\/p>\n

O custo \u00e9 pesado. Pode ser extremamente negativo, em termos pol\u00edticos, em n\u00edvel interno, da Casa,\u00a0 para o presidente Laerte Gomes e os demais parlamentares, mas, certamente, est\u00e1 sendo muito bem recebido, esse novo caminho, pela imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O rondoniense est\u00e1 vendo o esfor\u00e7o de cortar na pr\u00f3pria carne; de diminuir consideravelmente os cargos comissionados (a meta \u00e9 que, para cada comissionado, haja a nomea\u00e7\u00e3o de um concursado) e a decis\u00e3o de tornar todos os atos do Poder o mais transparente poss\u00edvel.<\/p>\n

Com as medidas j\u00e1\u00a0 tomadas, quando perto de 600 que ocupavam cargos de confian\u00e7a foram exonerados. E, com a diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, apenas a Reforma na \u00e1rea Administrativa, dar\u00e1 uma economia de mais de 800 mil reais\/m\u00eas. Com outros cortes que est\u00e3o sendo programados, a economia, s\u00f3 nesse quesito, vai superar os 10 milh\u00f5es de reais\/ano.<\/p>\n

Laerte Gomes destacou que a Assembleia \u201cprecisava dar uma resposta \u00e0 sociedade\u201d e que \u201cn\u00e3o foi f\u00e1cil demitir tantas pessoas\u201d. Lamentou: \u201cd\u00f3i dentro da gente, mas o momento pede isso. Tive apoio dos demais deputados, inclusive aproveito para agradec\u00ea-los, mas foi uma decis\u00e3o da mesa gestora, foi minha. E dentro da pr\u00f3pria reforma n\u00f3s fizemos algumas resolu\u00e7\u00f5es, dentre as quais, a instala\u00e7\u00e3o de ponto eletr\u00f4nico, inclusive j\u00e1 determinei a abertura de processo para a aquisi\u00e7\u00e3o de pontos para todos os setores da \u00e1rea administrativa\u201d, anunciou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos 50 milh\u00f5es de reais j\u00e1 economizados no ano passado, o primeiro de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Parlamento, Laerte lembrou que pelo menos 35 milh\u00f5es ser\u00e3o devolvidos aos cofres do Estado.\u00a0 Os recursos servir\u00e3o para investimentos no Hospital do C\u00e2ncer de Porto Velho, que receber\u00e1 4 milh\u00f5es de reais; Hospital Daniel Comboni, de Cacoal, com cerca de 2 milh\u00f5es; Hospital Santa Marcelina, 1 milh\u00e3o e 500 mil; ainda para entidades que prestam atendimento \u00e0 dependentes qu\u00edmicos e alc\u00f3olatras, al\u00e9m de servir para apoio a emendas parlamentares.<\/p>\n

Do restante da verba, os valores ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios. \u201cCada deputado far\u00e1 suas indica\u00e7\u00f5es para que o recurso que volta para o Estado possa atender \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, entre outras. Ent\u00e3o um dinheiro que antigamente era usado do or\u00e7amento da Assembleia, hoje est\u00e1 voltando para quem de fato \u00e9 dono, que \u00e9 o cidad\u00e3o\u201d, disse Laerte. \u00c9 o novo caminho escolhido pelo Parlamento rondoniense, que, no passado,\u00a0 em v\u00e1rias oportunidades frequentou o notici\u00e1rio policial, agora, nesses novos tempos, mostra que est\u00e1 mesmo \u00e9 ao lado dos interesses maiores da coletividade.<\/p>\n

Em sua longa entrevista ao radialista F\u00e1bio Camilo, da R\u00e1dio Rond\u00f4nia, o presidente Laerte Gomes tamb\u00e9m criticou duramente a situa\u00e7\u00e3o das rodovias federais de Rond\u00f4nia. Pediu que o Dnit volte a atuar no Estado e citou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o das BRs 429 e 364, em alguns trechos, como \u201cabandonados\u201d e recheados de perigos.<\/p>\n

AUDI\u00caNCIA DO DETRAN MOVIMENTA ALE<\/strong><\/p>\n

Foram muitos discursos, cobran\u00e7as, explica\u00e7\u00f5es, debates. Foi uma das mais \u201cquentes\u201d audi\u00eancias p\u00fablicas dos \u00faltimos tempos, realizadas na Assembleia Legislativa. O tema central foi o alto pre\u00e7o cobrado pelas taxa do Detran, um assunto recorrente e que at\u00e9 agora n\u00e3o trouxe avan\u00e7os concretos.<\/p>\n

Trar\u00e1 depois da audi\u00eancia? A participa\u00e7\u00e3o de autoridades foi grande. Proposta e conduzida pelo deputado Jair Montes, o evento teve ainda a presen\u00e7a do deputado Adailton F\u00faria. A equipe do Detran foi comandada pelo coronel Neil Gonzaga e respondeu a todos os questionamentos. Quando Montes alegou, mostrando n\u00fameros, de que uma documenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo que custa 108 reais no Acre e 240 reais em Rond\u00f4nia, o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran contestou. Lembrou que no Acre existem apenas oito unidades de atendimento ao p\u00fablico, enquanto em Rond\u00f4nia elas s\u00e3o 52.<\/p>\n

Ou seja, os custos s\u00e3o muito maiores e os servi\u00e7os prestados aqui, muito mais amplos. Participaram ainda da audi\u00eancia p\u00fablica o procurador geral do Detran\/RO, Fernando Nunes Madeira; o diretor t\u00e9cnico de Engenharia e Patrim\u00f4nio do Detran\/RO, Clairton Pereira; o presidente do Instituto de A\u00e7\u00e3o Empresarial, Francisco Holanda; o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran\/RO, Adonias Rodrigues, o tesoureiro do Conselho Estadual de Despachantes, Wagner Gomes, entre outros.<\/p>\n

TABELA PROP\u00d5E PRE\u00c7OS BEM MAIS BAIXOS<\/strong><\/p>\n

No final do encontro, o deputado Jair Montes prop\u00f4s uma tabela que, avisou, por ela abrir\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es com o Detran e com a Casa Civil do governo Marcos Rocha, para que seja implantada. Nessa tabela, h\u00e1 pedido de diminui\u00e7\u00e3o de valores em cerca de 35 das 40 taxas\u00a0 cobradas. Entre elas, a emiss\u00e3o da CRVL, o documento de propriedade do ve\u00edculo, que hoje custa 379,04 reais.<\/p>\n

Na proposta, passaria\u00a0\u00a0 264,36 reais, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 30 por cento. O desconto, em dinheiro, seria de 124 reais. A primeira habilita\u00e7\u00e3o teria, pela tabela, tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o importante, em torno de 22 por cento. Passaria de\u00a0 352,58 para 268.08, num desconto sobre o pre\u00e7o atual de quase 75 reais. A famigerada placa do Mercosul (troca de placa para as que tem tr\u00eas letras), que custa hoje 371,21, teria desconto de 15 por cento e 57 reais a menos no custo final.<\/p>\n

H\u00e1 pedido de diminui\u00e7\u00e3o em pelo menos mais tr\u00eas dezenas de taxas. A dire\u00e7\u00e3o do Detran, contudo, j\u00e1 avisou: n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mudar os valores de taxas e tributos. Mas o \u00f3rg\u00e3o se disse aberto a conversa\u00e7\u00f5es e que tem projeto de cortar valores de v\u00e1rias taxas. Ser\u00e1 que dessa vez muda alguma coisa, em benef\u00edcio do consumidor?<\/p>\n

UM AUMENTO DE 200 MILH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma nuvem pesada se aproximando do Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA e dos cofres estaduais. O in\u00edcio das conversa\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Militar, que est\u00e1 reivindicando um reajuste de 30 por cento, est\u00e1 preocupando muito o governo Marcos Rocha. Se fossem atendidas os pedidos da PM (feitos, por enquanto, pela Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres dos policiais), o custo para o or\u00e7amento do Governo chegaria a 200 milh\u00f5es de reais. O que isso poderia significar, todos sabem: um efeito cascata que viria de todas as categorias, com sal\u00e1rios defasados, acabando com o equil\u00edbrio\u00a0 financeiro do Estado.<\/p>\n

H\u00e1 lideran\u00e7as importantes da tropa que, mesmo sabendo das enormes dificuldades financeiras, estariam tamb\u00e9m pressionando, segundo se ouviu de importantes personagens palacianos. Por enquanto, rec\u00e9m come\u00e7aram as conversas, mas j\u00e1 haveria amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o, a partir do in\u00edcio de abril, caso todas as reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam atendidas. Por enquanto, contudo, as conversas\u00a0 rec\u00e9m come\u00e7aram. Que prevale\u00e7a o bom senso\u2026<\/p>\n

LUBIANA ASSUME COMUNICA\u00c7\u00c3O DE HILDON<\/strong><\/p>\n

Mudan\u00e7a importante na reta final da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Hildon Chaves. Deixou o posto, depois de longo tempo realizando um trabalho dos mais dignos, merecedor do respeito dos seus colegas, a jornalista Yale Dantas. Em seu lugar, assumiu Alessandro Lubiana, ex Rede TV e que hoje atua na \u00e1rea de r\u00e1dio e comanda seu site, o Rond\u00f4nia Digital, que, ali\u00e1s, est\u00e1 sendo reformulado.<\/p>\n

Nessas trocas de nomes em cargos de confian\u00e7a, raramente se sabe das raz\u00f5es que levaram o gestor a mudar. O que \u00e9 certo \u00e9 que o trabalho de Yale foi competente e, \u00e9 claro, o prefeito Hildon Chaves, ao buscar a mudan\u00e7a, decidiu por novos rumos para sua comunica\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio oficial da troca foi dado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, quando Lubiana j\u00e1 tomou posse em sua nova miss\u00e3o. Multim\u00eddia, o novo comandante da \u00c1rea de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura, assume com muitas miss\u00f5es, ainda mais na reta final da administra\u00e7\u00e3o. Ter\u00e1 papel importante tamb\u00e9m num eventual projeto de reelei\u00e7\u00e3o do prefeito Hildon Chaves.<\/p>\n

MACONHA \u00c9 VENDIDA COMO REM\u00c9DIO<\/strong><\/p>\n

Rem\u00e9dios a base de maconha j\u00e1 est\u00e3o liberados no Brasil, desde essa ter\u00e7a. O produto s\u00f3 poder\u00e1 ser adquirido em farm\u00e1cias (menos as de manipula\u00e7\u00e3o). A venda s\u00f3 ser\u00e1 autorizada mediante receita m\u00e9dica, sem exce\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o da Agencia Nacional de Sa\u00fade (Anvisa) autorizou a compra dos rem\u00e9dios \u00e0 base de maconha, apenas para casos espec\u00edficos, principalmente doen\u00e7as neurol\u00f3gicas graves, dores cr\u00f4nicas, combate ao Mal de Parkinsson.<\/p>\n

\u00c9 usado tamb\u00e9m em casos graves de epilepsia e doen\u00e7as terminais. Embora n\u00e3o sejam reconhecidos como medicamentos comuns, os derivados da cannabis sativa, nome correto da maconha, t\u00eam ajudado a milhares de pessoas, no mundo todo, afetadas com doen\u00e7as graves, a terem uma qualidade de vida ao menos um pouco menos dif\u00edcil. A libera\u00e7\u00e3o dos derivados da maconha, no Brasil, foi baseada muito, tamb\u00e9m,\u00a0 em resultados positivos em v\u00e1rios pa\u00edses, como Estados Unidos, Alemanha, Canad\u00e1 e Israel, entre v\u00e1rios outros.<\/p>\n

RO E ACRE: CUIDADOS COM A FRONTEIRA<\/strong><\/p>\n

Rond\u00f4nia e Acre est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximos, em busca de solu\u00e7\u00f5es comuns para problemas comuns. Uma das quest\u00f5es importantes, que precisa ser enfrentada, uniu novamente os dois governadores (Marcos Rocha e Gladson Cameli) dessa vez em parceria direta com a 17\u00aa\u00a0 Brigada: a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e da vigil\u00e2ncia nos quase 3.700 quil\u00f4metros de fronteira com nossos vizinhos. Num encontro realizado essa semana, com o\u00a0 comandante da Brigada\u00a0 de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima como anfitri\u00e3o, os dois governadores debateram tamb\u00e9m outros temas de integra\u00e7\u00e3o dos dois Estados.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es sociais que precisam ser realizadas nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, para atender a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada, inclu\u00edram no encontro as primeiras damas, Luana Rocha, de Rond\u00f4nia e Ana Paula Cameli, do Acre. A prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o,\u00a0 foram temas abordados. Na pauta tamb\u00e9m, a quest\u00e3o do desmatamento e planejamento de combate \u00e0s queimadas, nesse ano, para que n\u00e3o se repitam os problemas do ano passado.<\/p>\n

PADRE PECOU, SEGUNDO A JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Prefeito de Cacoal por dois mandatos, Francisco Vialetto, o Padre Franco, foi reeleito em 2012 com apenas 1.300 votos a mais do que sua advers\u00e1ria \u00e0 \u00e9poca, Glaucione Rodrigues, hoje a prefeita da cidade. Vivendo hoje na It\u00e1lia, Franco, um dos principais nomes do PT no Estado por mais de uma d\u00e9cada e meia (ao lado de personagens como Roberto Sobrinho, F\u00e1tima Cleide, Padre Ton, agora ex religioso, pois deixou a batina) est\u00e1 respondendo a processos, citado como suspeito de ter cometido atos contr\u00e1rios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Num deles, Padre Franco foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, juntamente com sua ent\u00e3o secret\u00e1ria, Maria Ivani de Ara\u00fajo Souza.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o, que determina devolu\u00e7\u00e3o de valores por improbidade administrativa, nesse caso, envolve a contrata\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o, do escrit\u00f3rio de advocacia em que Maria Ivani era s\u00f3cia. A decis\u00e3o, que confirmou senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Cacoal, foi confirmada 1\u00aa C\u00e2mara Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, nessa semana. Com a decis\u00e3o, Padre Franco tamb\u00e9m perde, junto com sua ex secret\u00e1ria, seus direitos pol\u00edticos por cinco anos. Padre Franco responde ainda a outros acusa\u00e7\u00f5es, do tempo em que comandou a Prefeitura de Cacoal.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea est\u00e1 assustado com todo o notici\u00e1rio metralhando sobre a crise mundial do corona v\u00edrus ou acha que est\u00e1 havendo algum exagero?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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