{"id":296830,"date":"2020-03-17T14:40:12","date_gmt":"2020-03-17T18:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=296830"},"modified":"2020-03-17T14:41:01","modified_gmt":"2020-03-17T18:41:01","slug":"em-reuniao-com-presidente-da-ceext-nazif-cobra-esclarecimentos-sobre-processo-de-transposicao-dos-servidores-de-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/03\/17\/em-reuniao-com-presidente-da-ceext-nazif-cobra-esclarecimentos-sobre-processo-de-transposicao-dos-servidores-de-ro\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com presidente da CEEXT, Nazif cobra esclarecimentos sobre processo de transposi\u00e7\u00e3o dos servidores de RO"},"content":{"rendered":"

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Reuni\u00e3o aconteceu na ter\u00e7a-feira \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na ter\u00e7a-feira 10, o deputado federal Mauro Nazif (PSB), esteve em reuni\u00e3o com o presidente da Comiss\u00e3o dos Ex-Territ\u00f3rios (CEEXT), Jamison Fran\u00e7a, no Minist\u00e9rio da Economia em Bras\u00edlia, para cobrar celeridade na transposi\u00e7\u00e3o de servidores do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o o parlamentar questionou como proceder\u00e1 a transposi\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas NI para NA, a quest\u00e3o dos cinco anos, o art. 29\u00ba, APO, servidores do administrativo, planejamento e or\u00e7ament\u00e1rio, art. 6\u00ba, a Pol\u00edcia Civil, os policiais militares demitidos sem justa causa e sem direito de ampla defesa, os professores leigos, al\u00e9m dos 317 professores que foram transpostos para a Uni\u00e3o e depois judicialmente foram devolvidos para o Estado e o caso das empresas Ceron, Beron, Teleron e Emater.<\/p>\n

Para os aposentados e pensionistas, Fran\u00e7a, disse estar trabalhando junto ao setor respons\u00e1vel no minist\u00e9rio para regulamenta\u00e7\u00e3o normativa sobre o tema. Sobre o n\u00edvel intermedi\u00e1rio e n\u00edvel auxiliar, o presidente assegurou que todos os casos indeferidos at\u00e9 ent\u00e3o, ser\u00e3o reanalisados.<\/p>\n

Quanto a quest\u00e3o de servidores com tempo de aposentadoria, terem que trabalhar mais cinco anos, ao vir para a Uni\u00e3o, Fran\u00e7a disse que as tratativas devem ser feitas no Departamento de Centraliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inativos, Pensionistas e \u00d3rg\u00e3os Extintos (DEPEX), do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

J\u00e1 para as quest\u00f5es envolvendo o art. 29, e os indeferimentos dados por intempestividade, presidente disse que est\u00e1 sendo feito nota t\u00e9cnica, e que os indeferimentos ser\u00e3o revisados.<\/p>\n

Sobre os professores leigos, Fran\u00e7a informou j\u00e1 existir um parecer sobre o tema, e no momento se encontra na Consultoria Jur\u00eddica (Conjur), do Minist\u00e9rio para finaliza\u00e7\u00e3o. E os 317 professores, que foram transpostos para a Uni\u00e3o e em seguida foram devolvidos judicialmente ao Estado, o presidente explicou que o tema tamb\u00e9m precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o para ser tratado.<\/p>\n

Quanto ao Art. 6, que aborda temas como, desvio da fun\u00e7\u00e3o e escolaridade, na pol\u00edcia civil, o presidente pontuou que vai haver uma reuni\u00e3o para alinhamento com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e aqueles processos de pessoas que tenham a escolaridade confirmada, entre 1981 e 1987, j\u00e1 est\u00e3o sendo enquadrados.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o as empresas, Ceron, Beron, Teleron e Emater e outras, a comiss\u00e3o, aguarda parecer t\u00e9cnico da Conjur. Quanto aos policiais militares demitidos sem justa causa e sem direito de ampla defesa, Fran\u00e7a ressaltou que precisar rever a situa\u00e7\u00e3o junto ao governo do Estado.<\/p>\n

\u201cVejo que pontos importantes est\u00e3o avan\u00e7ando, como a quest\u00e3o do NI\/NA que pode ser reparado e que trouxe preju\u00edzos enormes aos servidores do Estado e tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o para os aposentados e pensionistas. Vamos continuar cobrando a comiss\u00e3o e aguardando as manifesta\u00e7\u00f5es da Conjur\u201d, enfatizou Nazif.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na ter\u00e7a-feira 10, o deputado federal Mauro Nazif (PSB), esteve em reuni\u00e3o com o presidente da Comiss\u00e3o dos Ex-Territ\u00f3rios (CEEXT), Jamison Fran\u00e7a, no Minist\u00e9rio da Economia em Bras\u00edlia, para cobrar celeridade na transposi\u00e7\u00e3o de servidores do Estado de Rond\u00f4nia. Durante a reuni\u00e3o o parlamentar questionou como proceder\u00e1 a transposi\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas NI […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296831,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-296830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=296830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/296831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=296830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=296830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=296830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}