{"id":297718,"date":"2020-03-26T23:04:18","date_gmt":"2020-03-27T03:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=297718"},"modified":"2020-03-26T23:04:18","modified_gmt":"2020-03-27T03:04:18","slug":"juiza-manda-eduardo-cunha-para-prisao-domiciliar-por-causa-do-novo-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/03\/26\/juiza-manda-eduardo-cunha-para-prisao-domiciliar-por-causa-do-novo-coronavirus\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza manda Eduardo Cunha para pris\u00e3o domiciliar por causa do novo coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

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O ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Eduardo Cunha \u00e9 levado preso por agentes da PF em Bras\u00edlia antes de embarcar rumo a Curitiba, em 2016 \u2014 Foto: Adriano Machado\/Reuters<\/figcaption><\/figure>\n

A ju\u00edza federal substituta Gabriela Hardt, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, mandou nesta quinta-feira (26) o ex-deputado Eduardo Cunha, preso no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, para pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

“Considerando a excepcional situa\u00e7\u00e3o de pandemia do v\u00edrus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulner\u00e1vel ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, considerando sua idade e seu fr\u00e1gil estado de sa\u00fade, substituo, por ora, a pris\u00e3o preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por pris\u00e3o domiciliar, sob monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica”, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n

Gabriela Hardt afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do condenado “\u00e9 absolutamente excepcional” e que “at\u00e9 segunda ordem, ser\u00e1 mantida somente enquanto presente o risco epidemiol\u00f3gico ou o justifique o estado de sa\u00fade.”<\/p>\n

Al\u00e9m do monitoramento por tornozeleira, o ex-deputado poder\u00e1 receber visitas de parentes at\u00e9 terceiro grau, advogados, profissionais de sa\u00fade e 15 pessoas de uma lista que dever\u00e1 ser aprovada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, ele tamb\u00e9m n\u00e3o vai poder fazer festas nem eventos sociais em casa. “O monitoramento eletr\u00f4nico, muito embora n\u00e3o afaste por completo a possibilidade de que este pratique atos de dissimula\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de valores il\u00edcitos ainda n\u00e3o identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga”, afirma a ju\u00edza.<\/p>\n

Eduardo Cunha, de 61 anos, est\u00e1 preso preventivamente desde outubro de 2016. Ele teve a transfer\u00eancia autorizada para o pres\u00eddio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado.<\/p>\n

Suspeita de coronav\u00edrus<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza aponta que Cunha estava, desde a semana passada, internado em um hospital particular no Rio de Janeiro por causa da necessidade de uma cirurgia de urg\u00eancia, marcada para 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A defesa do ex-deputado anexou ao processo um relat\u00f3rio m\u00e9dico de quarta-feira (25) informando que o profissional que fez a cirurgia em Cunha apresentou sintomas de gripe e testou positivo para a Covid-19.<\/p>\n

“Por tal raz\u00e3o, informou que Eduardo Consentino Cunha realizou tamb\u00e9m referido teste, cujo resultado deve sair em 48 horas, e que caso resulte negativo, dever\u00e1 ser repetido em 7 dias para se certificar de que n\u00e3o \u00e9 caso de carreador assintom\u00e1tico”, afirma em trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n

O alvar\u00e1 de soltura ser\u00e1 expedido quanto ele tiver alta hospitalar, conforme a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Processos na Lava Jato<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2017, Cunha foi condenado na 1\u00aa inst\u00e2ncia a 15 anos e quatro meses de reclus\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

O processo apurou o recebimento de propina pelo ex-deputado, por um contrato de explora\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo em Benin, na \u00c1frica, e o uso contas no exterior para lavar o dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.<\/p>\n

Em abril de 2019, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O ex-deputado tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, acusado de exigir e receber US$ 5 milh\u00f5es em propina em contratos de constru\u00e7\u00e3o de navios-sonda da Petrobras.<\/p>\n

O que diz a defesa<\/strong><\/p>\n

A defesa de Cunha afirmou, por meio de nota, que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injusti\u00e7a que perdurou anos”.<\/p>\n

“Eduardo Cunha j\u00e1 tem, j\u00e1 tempos, o devido prazo para progredir de regime, e h\u00e1 anos seu estado de sa\u00fade j\u00e1 vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justi\u00e7a”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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