{"id":298615,"date":"2020-04-07T08:43:42","date_gmt":"2020-04-07T12:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=298615"},"modified":"2020-04-07T08:43:42","modified_gmt":"2020-04-07T12:43:42","slug":"opiniao-de-primeira-decisoes-judiciais-conflitantes-em-cidades-rondonienses-deixam-populacao-confusa-tj-vai-ser-acionado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/04\/07\/opiniao-de-primeira-decisoes-judiciais-conflitantes-em-cidades-rondonienses-deixam-populacao-confusa-tj-vai-ser-acionado\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: decis\u00f5es judiciais conflitantes em cidades rondonienses deixam popula\u00e7\u00e3o confusa. TJ vai ser acionado?"},"content":{"rendered":"

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Coluna de S\u00e9rgio Pires \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O decreto assinado pelo governador Marcos Rocha, na madrugada de s\u00e1bado para domingo, que autoriza prefeituras a decidirem sobre o que pode ou n\u00e3o abrir nas cidades, desde que cumpridas as normas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a, j\u00e1 perdeu a validade, ao menos em Ariquemes, na madrugada de domingo para segunda-feira.<\/p>\n

Decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia da ju\u00edza Juliana Couto Matheus Maldonado, determina que a abertura de parte do com\u00e9rcio, feita atrav\u00e9s de decreto do prefeito Thiago Flores, \u00e9 ilegal. Para a magistrada, antes da abertura, h\u00e1 que se cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para proteger a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que para ela, \u201co munic\u00edpio deve focar primeiro nas vidas amea\u00e7adas e n\u00e3o na economia\u201d.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da ju\u00edza de Ariquemes \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 do juiz de Porto Velho, Jorge Luiz dos Santos Leal, que n\u00e3o acatou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que queria impedir que o governador, o chefe do poder executivo, modificasse o decreto de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Marcos Rocha manteve a base do decreto anterior, mas abriu perspectiva para que novos setores da economia, voltassem \u00e0s suas atividades, desde que mantidos todos os cuidados e preven\u00e7\u00f5es contra o corona.<\/p>\n

No final\u00a0 das contas, com um Juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia decidindo que pode haver alguma abertura para que as empresas n\u00e3o \u00a0quebrem e os empregos n\u00e3o desapare\u00e7am e outro, no mesmo Estado, tenha decis\u00e3o totalmente contr\u00e1ria, \u00e9 claro que isso deixa a popula\u00e7\u00e3o confusa. Uns podem. Outros n\u00e3o podem. Cada cidade ter\u00e1 sua lei? Por isso, vale a pergunta de leigos que ficam no meio dessa confus\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 na hora do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, com seus Desembargadores, alguns dos mais brilhantes juristas de Rond\u00f4nia, ser provocado, para, enfim, decidir e indicar o caminho comum para todas as comunidades?<\/p>\n

Enfim, ao menos para alguma orienta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao novo decreto do governo do Estado, assinado na madrugada de domingo, resume-se o que est\u00e1 autorizado a funcionar ou n\u00e3o, no Estado, embora decis\u00f5es judiciais ainda possam mudar a situa\u00e7\u00e3o. Podem abrir: a\u00e7ougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras.<\/p>\n

Tamb\u00e9m: lot\u00e9ricas, caixas eletr\u00f4nicos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e farm\u00e1cias. Ainda na lista: obras, servi\u00e7os de engenharia, lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de produtos veterin\u00e1rios, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, pet shops, postos de combust\u00edveis, todos os tipos de ind\u00fastrias, oficinas mec\u00e2nicas, de autope\u00e7as e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na rela\u00e7\u00e3o, seguem: hot\u00e9is e hospedarias, escrit\u00f3rios de advocacia e de contabilidade, restaurantes de beira de rodovias. Outra atividades poderiam ser definidas pelas prefeituras, pelo decreto. N\u00e3o podem abrir outros tipos de lojas, incluindo as localizadas em galerias, centros comerciais e shopping center. Mas tudo isso \u00e9 provis\u00f3rio. A qualquer momento, uma nova decis\u00e3o judicial tem o poder de mudar tudo isso. Ariquemes \u00e9 prova concreta disso.<\/p>\n

TJ DECIDE, CASO SEJA INSTADO A SE MANIFESTAR<\/strong><\/p>\n

Sobre uma eventual participa\u00e7\u00e3o do TJ para decidir, enfim, qual das posi\u00e7\u00f5es deve ser seguida em todo o Estado, uma fonte ligada \u00e0 alta Corte rondoniense prestou a seguinte informa\u00e7\u00e3o \u00e0 coluna: \u201co Magistrado tem discricionariedade e autonomia para atuar nos processos em primeiro grau. O assunto \u00e9 pol\u00eamico. Por isso, ocorrem decis\u00f5es conflitantes entre ju\u00edzes distintos.<\/p>\n

O Tribunal, entretanto, tem poder para tercaminar (terminar) o caso concreto, no que respeita a decis\u00f5es as proferidas\u00a0 em primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Para isso, contudo, precisa ser instado a se manifestar por\u00a0 meio do recurso pr\u00f3prio e adequado\u201d. O assunto \u00e9 mesmo pol\u00eamico, assusta e divide opini\u00f5es. At\u00e9 pelo perigo em vidas que est\u00e1 em jogo ou pelo risco de quebra de centenas de empresas.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, por exemplo, de 710 casos suspeitos, houve apenas j\u00e1 18 confirmados; oito dos contaminados j\u00e1 curados; uma morte e ainda 18 exames esperando resultados no Lacen. Do total de casos, 692 foram considerados negativos para corona v\u00edrus.<\/p>\n

MARCELO VENCEU A LUTA CONTRA O CORONA<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 pelo menos oito rondonienses que foram atingidos pelo corona v\u00edrus, cumpriram as normas de quarentena, cuidaram-se, \u00a0cuidaram daquelas pessoas da fam\u00edlia e mais pr\u00f3ximas e est\u00e3o totalmente recuperados.<\/p>\n

Um dos casos em que a doen\u00e7a chegou forte e foi vencida, \u00e9 o do presidente da Federa\u00e7\u00e3o as Ind\u00fastrias de Rond\u00f4nia, a Fiero, tamnb\u00e9m respons\u00e1vel pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Porto Velho. Marcelo Thom\u00e9 relatou a situa\u00e7\u00e3o, com exclusividade, para essa coluna. Provavelmente foi contaminado numa reuni\u00e3o em Bras\u00edlia. Chegou a fazer um primeiro exame, que deu negativo. Dias depois, contudo, come\u00e7ou a sentir os sintomas da doen\u00e7a. Novo exame, agora em Porto Velho, deu positivo. Thom\u00e9 disse que sofreu bastante nos primeiros tr\u00eas dias. Saud\u00e1vel, contudo, seu organismo come\u00e7ou a reagir entre o quarto e quinto dias. Ele chegou a perder o paladar e o olfato, mas aos poucos os recupera.<\/p>\n

Duas semanas depois, como determina a quarenta e sete dias sem febre, foi liberado pelos m\u00e9dicos para voltar ao conv\u00edvio social. Thom\u00e9 \u00e9 um empres\u00e1rio de destaque no Estado, tem liderado o setor com grande compet\u00eancia e est\u00e1 de volta \u00e0s suas atividades. A torcida \u00e9 para que todos os demais contaminados em Rond\u00f4nia, tamb\u00e9m sejam curados logo. Nenhum paciente dos 18 casos positivos est\u00e1 internado.<\/p>\n

A AIDS CONTINUA MATANDO MILHARES<\/strong><\/p>\n

As doen\u00e7as, principalmente aquelas de curas desconhecidas, as que afetam a vida de todos; as que levam anos para serem curadas, sempre assustaram a Humanidade. Compreende-se, por isso, tudo o que est\u00e1 acontecendo em torno do coronav\u00edrus.<\/p>\n

O caso do v\u00edrus HIV, por exemplo, at\u00e9 hoje aterroriza, mesmo com a evolu\u00e7\u00e3o dos medicamentos que, se n\u00e3o curam, ao menos prolongam a vida de milh\u00f5es de pessoas contaminadas. Para se ter ideia da situa\u00e7\u00e3o, a Aids surgiu nos anos 80 e em 1984 os m\u00e9dicos e cientistas conseguiram, finalmente, descobrir muito sobre o v\u00edrus, seus perigos e sua letalidade.<\/p>\n

Trinta e seis anos depois, h\u00e1 quase 39 milh\u00f5es de pessoas com Aids no mundo. Fala-se que, nesses anos,\u00a0 com a doen\u00e7a registrada em praticamente todo o mundo, mais de 1 milh\u00e3o e 200 mil pessoas perderam a vida para o v\u00edrus.<\/p>\n

O corona, at\u00e9 agora, atingiu mais ou menos 1 milh\u00e3o e 300 mil pessoas e o n\u00famero total de mortos no mundo inteiro ainda n\u00e3o chegou aos 63 mil. Mas, desconhecido e sem se ter como combat\u00ea-lo, o medo \u00e9 de que ele de torne letal e atinja cada vez mais idosos e doentes, matando-os em massa, antes que chegue a cura. Os v\u00edrus podem ser um terror para os humanos.<\/p>\n

ROND\u00d4NIA PODE ABRIR TODO O COM\u00c9RCIO?<\/strong><\/p>\n

A not\u00edcia foi divulgada na noite desta segunda. Caso ela se confirme, Rond\u00f4nia, o Estado brasileiro que tem o menor n\u00famero de casos de cont\u00e1gio pelo corona v\u00edrus, poder\u00e1 ser um dos primeiros a serem beneficiados.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez uma previs\u00e3o que a partir de 13 de abril, ou seja, nesta pr\u00f3xima segunda-feira, localidades onde o n\u00famero de casos confirmados de Covid-19\u00a0<\/strong>n\u00e3o ultrapassar mais de 50 por cento dos leitos ocupados de seu sistema de sa\u00fade, v\u00e3o poder fazer uma transi\u00e7\u00e3o do distanciamento social, ou seja, o isolamento total e a \u00a0quarentena, \u00a0para um \u00a0distanciamento social seletivo, mais flex\u00edvel.<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, que ainda n\u00e3o foi confirmada oficialmente, as localidades em que se enquadrarem neste cen\u00e1rio, poder\u00e3o liberar a circula\u00e7\u00e3o da maioria das pessoas e at\u00e9 a abertura total do com\u00e9rcio, impondo restri\u00e7\u00f5es para apenas alguns grupos, como os idosos, normalmente aqueles com mais riscos de desenvolver a doen\u00e7a. Um documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 foi produzido, com as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o tema ser\u00e1, certamente, grande mote de debates e discuss\u00f5es, inclusive em n\u00edvel de a\u00e7\u00f5es judiciais. Vamos aguardar para ver se, daqui a uma semana, a economia de Rond\u00f4nia ser\u00e1 mesmo beneficiada com essa iniciativa.<\/p>\n

POUCA FARINHA, MEU PIR\u00c3O PRIMEIRO!<\/strong><\/p>\n

O troca-troca de partidos \u00e9 incr\u00edvel, nesse Brasil onde siglas partid\u00e1rias, em sua grandes maioria, t\u00eam ideologia zero e apenas interesses eleitorais. Em cada canto desse pa\u00eds, as discuss\u00f5es internas dos partidos e de quem tem mandato, se tornam raras em torno dos interesses maiores da popula\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis (ou seja, nos Munic\u00edpios, nos Estados e em n\u00edvel federal), mas priorizam os interesses individuais na base do \u201cem que partido devo estar para ter mais chances de me reeleger?\u201d.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que tem muita gente que quer ver um novo Brasil, desde que algumas coisas n\u00e3o mudem, principalmente na vida delas. A maioria da classe pol\u00edtica est\u00e1 se lixando para partidos e seus programas, porque n\u00e3o h\u00e1 nada mais importante do que a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o ou a pr\u00f3xima reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma baderna, legalizada por uma legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que muda a cada elei\u00e7\u00e3o, adaptando-se aos interesses dos pol\u00edticos e muito pouco do povo. At\u00e9 quando?<\/p>\n

TR\u00caS BILH\u00d5ES, S\u00d3 PARA COME\u00c7AR\u2026<\/strong><\/p>\n

Na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Velho, por exemplo, dos 21 vereadores, \u00a0nove deixaram os partidos pelos quais foram eleitos, mudando o quadro e colocando o antes nanico PR, na C\u00e2mara (hoje mudou o nome para PL), como o que tem o maior n\u00famero de cadeiras. E outros seguem no mesmo ritmo. Cada um de olho nas urnas. Ali\u00e1s, os dois olhos nas urnas.<\/p>\n

N\u00e3o sobram olhos para ver as causas maiores da sua comunidade, do seu Estado e, pode-se dizer o mesmo, de cada cantinho desse pa\u00eds. A elei\u00e7\u00e3o de outubro, que pode ainda ser transferida em um ou dois meses, dependendo a evolu\u00e7\u00e3o da crise do corona v\u00edrus, j\u00e1 come\u00e7a custando 3 bilh\u00f5es de reais ao povo brasileiro. Dois bilh\u00f5es do Fundo Eleitoral e outro bi do Fundo Partid\u00e1rio. A quem, realmente, interessa essa absurda gastan\u00e7a?<\/p>\n

QUEM N\u00c3O QUER SER PROTAGONISTA?<\/strong><\/p>\n

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Lamentavelmente, mesmo numa crise como a que estamos vivendo, os holofotes t\u00eam sido importantes para algumas autoridades de todos os n\u00edveis e Poderes. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a pol\u00edtica partid\u00e1ria que vem intervindo na guerra ao corona v\u00edrus. A presen\u00e7a na m\u00eddia tamb\u00e9m tem sido uma forma de atrair a aten\u00e7\u00e3o, porque, repete-se o lament\u00e1vel, h\u00e1 quem dispute espa\u00e7o a f\u00f3rceps, para se colocar como importante protagonista, nessa triste novela que a vida real imp\u00f4s ao Brasil e ao mundo.<\/p>\n

Os egos ainda s\u00e3o importantes para que n\u00e3o se fique fora do foco. Cada um quer apresentar sua decis\u00e3o, dar seu palpite, decidir e influir, mesmo que isso transforme a cabe\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o num emaranhado de d\u00favidas e incompreens\u00f5es. H\u00e1 momentos, como esse em que estamos vivendo, que colocar os interesses maiores acima de tudo, certamente seria o melhor rem\u00e9dio. Mas da\u00ed, n\u00e3o haveria holofotes\u2026<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 otimista ou pessimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidades de que a Ci\u00eancia e a Medicina consigam encontrar uma vacina para conter o corona v\u00edrus antes que a doen\u00e7a atinja muitos milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O decreto assinado pelo governador Marcos Rocha, na madrugada de s\u00e1bado para domingo, que autoriza prefeituras a decidirem sobre o que pode ou n\u00e3o abrir nas cidades, desde que cumpridas as normas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a, j\u00e1 perdeu a validade, ao menos em Ariquemes, na madrugada de domingo para segunda-feira. Decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298616,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-298615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298615\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}