{"id":298708,"date":"2020-04-08T19:44:48","date_gmt":"2020-04-08T23:44:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=298708"},"modified":"2020-04-10T14:11:01","modified_gmt":"2020-04-10T18:11:01","slug":"procon-alerta-consumidores-para-o-uso-de-mascaras-durante-as-compras-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/04\/08\/procon-alerta-consumidores-para-o-uso-de-mascaras-durante-as-compras-em-ro\/","title":{"rendered":"Procon alerta consumidores para o uso de m\u00e1scaras durante as compras em RO"},"content":{"rendered":"

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O uso de m\u00e1scara pelos consumidores \u00e9 obrigat\u00f3ria para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais\/Foto-Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-RO) est\u00e1 trabalhando na notifica\u00e7\u00e3o de todos os estabelecimentos funcionando e n\u00e3o estejam cumprindo as determina\u00e7\u00f5es do\u00a0Decreto N\u00b0 24.919,de 5 de abril de 2020<\/a>, e orienta os consumidores que v\u00e1 aos estabelecimentos comerciais com uso Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (Epi).<\/p>\n

\u201cPedimos a paci\u00eancia e o entendimento dos consumidores nesse momento de crise,\u00a0 para que todos protejam-se e, se tiver que ir ao mercado, que v\u00e1 portando m\u00e1scara; que v\u00e1 apenas um membro da fam\u00edlia; busque a todo momento higienizar as m\u00e3os e evitar o contato com outras pessoas ou o contato com outros materiais desnecessariamente\u201d, explica o coordenador estadual do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-RO), Ihgor Jean Rego.<\/p>\n

Segundo o coordenador, o com\u00e9rcio que for pego atendendo consumidores que n\u00e3o estiverem cumprindo com o decreto e a\u00a0Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/2020\/Sedi\/Procon<\/a>\u00a0poder\u00e1 ser interditado. \u201cO Procon-RO tem o poder de interditar o estabelecimento durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica que estiver permitindo o acesso de consumidores sem o uso de m\u00e1scaras, e a restri\u00e7\u00e3o da entrada e retirada do estabelecimento de clientes com sintomas definidos como identificadores da Covid-19\u201d, salienta Rego.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais que podem funcionar s\u00e3o: a\u00e7ougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras; lot\u00e9ricas e caixas eletr\u00f4nicos; servi\u00e7os funer\u00e1rios; cl\u00ednicas de atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e farm\u00e1cias; consult\u00f3rios veterin\u00e1rios, com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios e pet shops; postos de combust\u00edveis; ind\u00fastrias; obras e servi\u00e7os de engenharia e lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o; oficinas mec\u00e2nicas, autope\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o; hot\u00e9is e hospedarias; escrit\u00f3rios de contabilidade, advocacia e cart\u00f3rios; restaurantes \u00e0 margem das rodovias; e outras atividades definidas pelos munic\u00edpios, desde que n\u00e3o localizadas em galerias, centros comerciais e shopping center.<\/p>\n

Contudo, o desenvolvimento da atividade empres\u00e1ria fica condicionada \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias, sem a qual n\u00e3o poder\u00e1 exerc\u00ea-la: a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza minuciosa di\u00e1ria de todos os equipamentos, componentes, pe\u00e7as e utens\u00edlios em geral; disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os insumos e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, como: locais com \u00e1gua e sab\u00e3o para lavar as m\u00e3os com frequ\u00eancia e\/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% (setenta por cento); luvas, m\u00e1scaras e demais equipamentos recomendados para a manuten\u00e7\u00e3o de higiene pessoal dos funcion\u00e1rios, distribuidores e demais participantes da atividade.<\/p>\n

Al\u00e9m de dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre os funcion\u00e1rios e clientes que utilizam das atividades do estabelecimento; da mesma forma controlar e permitir a entrada apenas de clientes com m\u00e1scaras ou ofert\u00e1-las a todos na entrada do estabelecimento; assim tamb\u00e9m proibir a entrada e retirar do estabelecimento clientes com sintomas definidos como identificadores de Covid-19.<\/p>\n

\u00c9 importante dispensar a presen\u00e7a f\u00edsica dos trabalhadores enquadrados no grupo de risco, podendo ser adotado teletrabalho, f\u00e9rias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e outras medidas estabelecidas no art. 3\u00ba da\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020<\/a>, e adotando para os demais trabalhadores sistemas de escalas, revezamentos de turnos e altera\u00e7\u00f5es de jornadas, com o objetivo de reduzir o fluxo, contatos e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Portanto, fica a limita\u00e7\u00e3o de 40% (quarenta por cento) da \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o interna de clientes, n\u00e3o computando \u00e1rea externa e administra\u00e7\u00e3o, sendo no caso de filas fora do estabelecimento, os clientes dever\u00e3o manter dist\u00e2ncia de, no m\u00ednimo, dois metros um do outro, cabendo a responsabilidade ao propriet\u00e1rio de manter 1 metros um do outro, cabendo a responsabilidade ao propriet\u00e1rio de manter a ordem e o distanciamento deles na \u00e1rea externa da loja.<\/p>\n

O coordenador destaca que o Procon-RO poder\u00e1, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia, determinar a interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento que descumprir as determina\u00e7\u00f5es contidas no Decreto de Calamidade P\u00fablica, permissivo do art. 3\u00ba, \u00a71\u00ba, II, do Decreto Estadual n. 24.919\/2020, e art. 56, X, da\u00a0Lei Federal n. 8.078\/1990.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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