{"id":299144,"date":"2020-04-14T16:47:24","date_gmt":"2020-04-14T20:47:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=299144"},"modified":"2020-04-14T16:47:24","modified_gmt":"2020-04-14T20:47:24","slug":"aneel-vai-propor-uso-de-fundos-de-r-23-bilhoes-para-aliviar-impacto-de-emprestimo-nas-contas-de-luz-diretor-explica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/04\/14\/aneel-vai-propor-uso-de-fundos-de-r-23-bilhoes-para-aliviar-impacto-de-emprestimo-nas-contas-de-luz-diretor-explica\/","title":{"rendered":"Aneel vai propor uso de fundos de R$ 23 bilh\u00f5es para aliviar impacto de empr\u00e9stimo nas contas de luz; diretor explica"},"content":{"rendered":"

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Efrain Pereira da Cruz \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Para al\u00e9m dos empr\u00e9stimos bilion\u00e1rios que tem um potencial de gerar novos tarifa\u00e7os, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai propor o uso de receb\u00edveis de fundos setoriais para socorrer o setor el\u00e9trico dos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

A ideia \u00e9 utilizar recursos de taxas de pesquisa e desenvolvimento, efici\u00eancia energ\u00e9tica e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para minimizar o impacto dos financiamentos nas contas de luz. Os c\u00e1lculos da Aneel estimam que esses fundos tenham R$ 23 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos. Uma nota t\u00e9cnica com as propostas deve ser enviada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) entre hoje e amanh\u00e3.<\/p>\n

Os diretores da Aneel n\u00e3o s\u00e3o contra o empr\u00e9stimo, segundo apurou o Broadcast, mas querem encontrar outras alternativas para evitar que o custo da crise recaia unicamente sobre o consumidor. O \u00faltimo financiamento para as distribuidoras, firmado em 2014 e 2015, somou R$ 21 bilh\u00f5es, elevou a tarifas em 6% por cinco anos e somente foi quitado em setembro do ano passado.<\/p>\n

O desconforto com a pressa do governo em firmar o empr\u00e9stimo foi exposto durante reuni\u00e3o p\u00fablica da diretoria da Aneel na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 14. O diretor Efrain Pereira da Cruz disse que a crise est\u00e1 afetando todos os segmentos econ\u00f4micos, e n\u00e3o apenas o setor el\u00e9trico.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 de uni\u00e3o. N\u00e3o a uni\u00e3o de poucos para colocar no colo de muito poucos. \u00c9 a uni\u00e3o do setor el\u00e9trico para se pensar de forma sustent\u00e1vel, uma solu\u00e7\u00e3o maior, robusta, de que todos participem\u201d, afirmou. \u201cAgora n\u00e3o \u00e9 momento de ganhar, mas de perder menos.\u201d<\/p>\n

As alternativas mencionadas pelo diretor focam na securitiza\u00e7\u00e3o dos recursos pagos pelos consumidores por meio das tarifas – taxa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), taxa de efici\u00eancia energ\u00e9tica (EE) e Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica (TFSEE) a exemplo da proposta de empr\u00e9stimo. \u201cS\u00e3o fundos que os pr\u00f3prios consumidores j\u00e1 pagam\u201d, afirmou. \u201cVamos raspar o tacho.\u201d<\/p>\n

Segundo Efrain, a TFSEE, taxa criada para sustentar os gastos da Aneel, tem um total de
\nR$ 4,7 bilh\u00f5es represados. Historicamente, os recursos t\u00eam sido utilizados pelo Tesouro Nacional para contribuir com o resultado prim\u00e1rio. J\u00e1 os fundos de P&D e EE teriam R$ 18 bilh\u00f5es em receb\u00edveis nos pr\u00f3ximos cinco anos. \u201cPor que n\u00e3o utilizar esses recursos para salvar o setor el\u00e9trico e proteger o consumidor de uma press\u00e3o tarif\u00e1ria l\u00e1 na frente?\u201d, questionou.<\/p>\n

O diretor disse que o governo Jair Bolsonaro n\u00e3o pode repetir modelos anteriores, utilizados na gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff, que editou a Medida Provis\u00f3ria 579\/2012 e autorizou um empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para as distribuidoras em 2014 lastreado nas tarifas. Ambas as propostas causaram um tarifa\u00e7o de 50% em 2015.<\/p>\n

\u201cEsse modelo n\u00e3o se mostrou nem de longe vi\u00e1vel. L\u00e1 na frente, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o perversa, que traz um ambiente de tarifas altas. N\u00e3o podemos pensar em entregar um reajuste de dois d\u00edgitos. N\u00e3o cabe, o consumidor n\u00e3o aguenta mais. A responsabilidade da ag\u00eancia \u00e9 o equil\u00edbrio\u201d, afirmou o diretor.<\/p>\n

De acordo com Efrain, os recursos ajudariam a aliviar as distribuidoras no curt\u00edssimo prazo. Segundo ele, o setor arrecada R$ 20 bilh\u00f5es por m\u00eas. Se inadimpl\u00eancia atingir 20%, o setor deixaria de receber R$ 4 bilh\u00f5es por m\u00eas, totalizando R$ 12 bilh\u00f5es em tr\u00eas meses. O dinheiro tamb\u00e9m aliviaria uma perda de mercado estimada em 20%, disse ele. \u201cPode ter mais? Pode. Mas temos um horizonte de taxas de curt\u00edssimo prazo para salvamento imediato\u201d, afirmou.<\/p>\n

SOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Efrain destacou ainda que os efeitos e a dura\u00e7\u00e3o da crise s\u00e3o desconhecidos e, caso ela se aprofunde e se prolongue, \u00e9 preciso pensar em uma solu\u00e7\u00e3o em que toda a cadeia do setor el\u00e9trico contribua, incluindo gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe o montante a ser absorvido pelas distribuidoras for muito grande, se n\u00e3o puder ser suportado no ambiente das distribuidoras, teremos de criar um modelo sustent\u00e1vel\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o podemos ter uma solu\u00e7\u00e3o em que a balan\u00e7a penda sempre para o lado que sempre pendeu. N\u00e3o creio que seja uma solu\u00e7\u00e3o justa.\u201d<\/p>\n

Efrain disse ainda que o setor el\u00e9trico n\u00e3o vai passar inc\u00f3lume \u00e0 crise e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u201cblindar contratos e segmentos\u201d. \u201cCriar um modelo que traga efeitos perversos somente para o consumidor n\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa. \u00c9 inadmiss\u00edvel pensar dessa forma. Esse \u00e9 um modelo a se combater\u201d, disse.<\/p>\n

ITAIPU<\/strong><\/p>\n

Efrain lembrou ainda que o governo pode contribuir por meio de Itaipu. Segundo ele, 60% da tarifa paga \u00e0 usina binacional serve para amortizar a d\u00edvida para sua constru\u00e7\u00e3o, algo que poderia ser reavaliado, na avalia\u00e7\u00e3o dele. \u201cPodemos trabalhar isso para amenizar o impacto tarif\u00e1rio no ano que vem\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 hora de o Tesouro olhar o setor el\u00e9trico e ajudar.\u201d<\/p>\n

Em apoio \u00e0 fala de Efrain, o diretor Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa disse que a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida sempre tem um custo. Ele lembrou que a Aneel trabalha de forma colegiada e que \u00e9 esperado que o \u00f3rg\u00e3o regulador d\u00ea sua contribui\u00e7\u00e3o para conter os efeitos da crise. \u201cA posi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 a de minimizar os impactos para o consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n

A diretora Elisa de Bastos Silva afirmou ainda que a ag\u00eancia quer tranquilizar o setor e mostrar que est\u00e1 agindo para buscar uma solu\u00e7\u00e3o integrada e respons\u00e1vel, na busca dos melhores resultados.<\/p>\n

Desconfort\u00e1vel, o diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone disse que as discuss\u00f5es da ag\u00eancia devem ser feitas \u201cintramuros\u201d. Ele defendeu ainda a manuten\u00e7\u00e3o de contratos, que, segundo ele, s\u00e3o a base da seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor. \u201cN\u00e3o podemos incorrer em tarifa\u00e7o, como no passado, mas a solu\u00e7\u00e3o precisa mitigar riscos jur\u00eddicos\u201d, afirmou. \u201cSe isso n\u00e3o for assegurado de maneira correta, as tarifas seriam ainda mais altas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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