{"id":300906,"date":"2020-05-02T23:09:19","date_gmt":"2020-05-03T03:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=300906"},"modified":"2020-05-02T23:09:19","modified_gmt":"2020-05-03T03:09:19","slug":"opiniao-de-primeira-projeto-que-da-descontos-a-dividas-de-empresas-pode-empacar-por-causa-da-energisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/05\/02\/opiniao-de-primeira-projeto-que-da-descontos-a-dividas-de-empresas-pode-empacar-por-causa-da-energisa\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: projeto que d\u00e1 descontos a d\u00edvidas de empresas pode empacar por causa da Energisa"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Os ind\u00edcios s\u00e3o de que o governo rondoniense, ao menos nesse momento, ter\u00e1 dificuldades para conseguir aprovar projeto que pretende facilitar o pagamento de d\u00edvidas de empresas \u2013 pequenas, grandes e m\u00e9dias \u2013 de d\u00e9bitos para com os cofres estaduais.<\/p>\n

O principal problema \u00e9 que o projeto\u00a0 beneficiaria tamb\u00e9m a Energisa, a sucessora da Ceron, que a comprou com todas as d\u00edvidas, algumas delas de mais de 20 anos e outras que j\u00e1 prescreveram. Os valores devidos pela empresa estariam chegando aos 2 bilh\u00f5es de reais e, com os descontos propostos, ela baixaria para menos de 750 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os descontos n\u00e3o seriam da d\u00edvida principal, mas apenas de multas e juros. O secret\u00e1rio Luiz Fernando, da Sefin, ali\u00e1s, lembra que grande parte da d\u00edvida est\u00e1 judicializada e n\u00e3o h\u00e1 certeza de que algum dia o Governo receba esse dinheiro, porque isso depender\u00e1 das futuras decis\u00f5es judiciais, que podem se arrastar por anos e mesmo assim n\u00e3o se sabe se ser\u00e3o a favor do Estado. Num pr\u00e9 acordo com o Estado, a Energisa combinou um pagamento \u00e0 vista de cerca de 750 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

O mesmo desconto percentual \u2013 em torno de 85 por cento \u2013 que seria dado \u00e0 Energisa, ela daria \u00e0 d\u00edvida que tem a receber da Caerd. O tipo de desconto proposto pelo Executivo rondoniense, \u00e9 id\u00eantico a acordos feitos com devedores em todo o pa\u00eds, tanto por Estados como por munic\u00edpios. Mas, na Assembleia, a proposta, encaminhada para discuss\u00e3o dos seus pares pelo presidente Laerte Gomes,\u00a0 n\u00e3o tem tido o aval da maioria dos parlamentares, ao menos at\u00e9 agora.<\/p>\n

A primeira e mais forte posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria foi\u00a0 tornada p\u00fablica pelo deputado Alex Redano, do PRB e presidente da CPI da Energisa. Ele n\u00e3o aceita o acordo, a menos que os mesmos crit\u00e9rios de descontos sejam dados a toda a popula\u00e7\u00e3o, que tenha d\u00e9bitos com os cofres estaduais. Tamb\u00e9m n\u00e3o acha correta a decis\u00e3o sobre o benef\u00edcio, enquanto a CPI n\u00e3o for conclu\u00edda e o trabalho da Comiss\u00e3o est\u00e1 suspenso durante a crise do corona v\u00edrus.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre o assunto come\u00e7ar\u00e1 a ser definida nessa ter\u00e7a-feira, numa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia, presidida pelo deputado Adelino Follador. Embora as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es estejam suspensas, essa est\u00e1 convocada. O deputado Jair Montes, designado como relator do projeto, vai apresentar sua posi\u00e7\u00e3o. Os membros da Comiss\u00e3o decidir\u00e3o se a proposta ser\u00e1 aprovada, rejeitada ou a decis\u00e3o deve ser transferida para depois da CPI e da pandemia da Covid 19.<\/p>\n

Follador, um parlamentar experiente, acha muito dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como est\u00e1. E muito menos agora. A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o ser\u00e1 levada para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do parlamento na tarde da mesma ter\u00e7a. Mesmo pol\u00eamico, o projeto pode beneficiar grande n\u00famero de empresas do Estado, que t\u00eam pend\u00eancias financeiras para com o fisco e, principalmente, t\u00eam d\u00edvidas pesadas por causa de juros e multas. Mas, na ess\u00eancia, \u00e9 o caso da Energisa que concentra toda a aten\u00e7\u00e3o. Expectativa agora \u00e9 para a ter\u00e7a decisiva, no parlamento rondoniense.<\/p>\n

MENOS PAIX\u00c3O, MAIS REALIDADE!<\/strong><\/p>\n

Ainda sobre o assunto: Fake News, coment\u00e1rios agressivos, a grande maioria sem um pingo de fundamento, abundaram as redes sociais nos \u00faltimos dias, como se o Governo de Rond\u00f4nia estivesse dando de presente mais de 1 bilh\u00e3o e 300 milh\u00f5es\u00a0 \u00e0 Energisa.<\/p>\n

\u00c9 importante o rondoniense se informar, antes de ser manipulado por textos apaixonados da internet. N\u00e3o h\u00e1 ren\u00fancia \u00e0 d\u00edvida, mas um acordo para que, ao inv\u00e9s se esperar ainda alguns longos anos para se saber se a conta ser\u00e1 paga ou n\u00e3o, colocaria nos cofres do Estado e das Prefeituras (que receberiam 25 por cento desses valores), a grana da Energisa, \u00e0 vista. Al\u00e9m disso, o projeto beneficiaria muitas outras empresas, que teriam a oportunidade de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Claro que o tema \u00e9 complexo e merece profundos debates. Mas que essa discuss\u00e3o passe pela verdade, pela realidade e n\u00e3o apenas por opini\u00f5es desencontradas, geralmente emitidas sob o desconhecimento e o calor da paix\u00e3o, como tudo parece estar sendo debatido hoje nesse pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO HOSPITAL INTERPRETOU MAL A QUEST\u00c3O!\u201d<\/strong><\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi, n\u00e3o concordou com as afirma\u00e7\u00f5es de diretores do Prontocordis, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do TCE, para fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o contrato que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o governo.<\/p>\n

Escreveu o conselheiro, especialmente para essa coluna: \u201ccreio que a empresa est\u00e1 interpretando mal a quest\u00e3o. A discrimina\u00e7\u00e3o dos custos \u2013 exig\u00eancia da Lei 8.666 \u2013 al\u00e9m de conferir maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, a protege, pois, se for surpreendida com eleva\u00e7\u00e3o imprevis\u00edvel dos custos no curso do contrato, poder\u00e1 pedir a complementa\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n

Desde que consiga fazer tal comprova\u00e7\u00e3o. Essa possibilidade seria invi\u00e1vel sem a composi\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria dos custos. Acrescento que no dia 27 de abril,\u00a0 unidade hospitalar foi visitada pela Sesau e se verificou que o hospital ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente pronto para atender ao Estado. Aparentemente ainda faltavam pontuais ajustes.<\/p>\n

Por fim, destaco que o Estado tem a sua disposi\u00e7\u00e3o instrumentos jur\u00eddicos para assegurar a imediata presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de sa\u00fade, por meio de requisi\u00e7\u00e3o, prevista na Lei 13.979\/20 e esclarecida na nossa NT 01. Esta sa\u00edda deve ser reservada para situa\u00e7\u00f5es limite, extremas. O ideal \u00e9 que o Estado atue antecipadamente para evitar que isso ocorra\u201d, concluiu.<\/p>\n

MUDAN\u00c7A DE PLANOS DOS REDANO<\/strong><\/p>\n

Por falar nos Redano, que est\u00e3o por cima na pol\u00edtica de Ariquemes, s\u00f3 o deputado Alex Redano continuar\u00e1 na vida p\u00fablica. Sua esposa, Carla, depois de um mandato muito elogiado na C\u00e2mara Municipal, que, ali\u00e1s, preside atualmente, decidiu seguir o caminho do prefeito Thiago Flores.<\/p>\n

Com uma diferen\u00e7a importante: ele n\u00e3o concorrer\u00e1 \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se afasta da pol\u00edtica. Carla j\u00e1 decidiu que ficar\u00e1, a partir do final deste ano, totalmente distante de mandatos eletivos. Thiago Flores e Carla, ali\u00e1s, tinham praticamente fechado uma dobradinha para a disputa da Prefeitura. Diz-se em Ariquemes que seria uma dupla imbat\u00edvel. Em 2022 Thiago deixaria o posto, para concorrer a deputado federal e Carla concluiria os dois anos do mandato na Prefeitura.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a de planos, a presidente da C\u00e2mara (que jamais recebeu seu sal\u00e1rio, mas sempre o encaminhou para a\u00e7\u00f5es sociais) achou que deveria sair da vida p\u00fablica. Seu marido, Alex, fica! Ele ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a partir do ano que vem.<\/p>\n

TEMOS 3 POR CENTO DE MORTES<\/strong><\/p>\n

H\u00e1, em Rond\u00f4nia, um fato que certamente preocupa as autoridades da sa\u00fade, no contexto da j\u00e1 extremamente dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o do corona v\u00edrus. Em cerca de 600 casos da doen\u00e7a at\u00e9 a manh\u00e3 do s\u00e1bado, j\u00e1 t\u00ednhamos 19 mortes. Isso representa 3 por cento do total de casos. \u00c8 menos que a m\u00e9dia brasileira, que est\u00e1 em 6,9 por cento, mas ainda na previs\u00e3o mundial, entre 2,5 e 3,5 por cento, dependendo da regi\u00e3o e do pa\u00eds, Mesmo assim, n\u00e3o deixa de ser assustador.<\/p>\n

Claro que estamos longe dos n\u00fameros apavorantes do Amazonas ou de outros estados vizinhos. Mas n\u00e3o se pode ignorar que, entre todas essas v\u00edtimas, mais de 90 por centro s\u00e3o de idosos. Ao se andar pela rua, se v\u00ea ainda muitos deles andando para l\u00e1 e para c\u00e1 e, pior, in\u00fameros sem usar qualquer prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que, nesse momento, ser da terceira idade d\u00e1 \u00e0 pessoa a exig\u00eancia de saber que est\u00e1 correndo enorme risco de morte. Tem que ficar em casa o maior tempo poss\u00edvel.<\/p>\n

Filhos e netos t\u00eam que respeitar o distanciamento dos seus idosos. E eles, como alvo principal da doen\u00e7a, precisam triplicar os cuidados. Em Rond\u00f4nia, o n\u00famero de casos da Covid 19 ainda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o assustador, mas \u00e9 bom lembrar que em Porto Velho, o Cemetron j\u00e1 est\u00e1 lotado de pacientes com suspeita ou confirmados com o corona v\u00edrus. Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda para n\u00e3o entrar para as piores estat\u00edsticas.<\/p>\n

HOLOFOTES, A SUBDIVIS\u00c3O DO V\u00cdRUS<\/strong><\/p>\n

Ali\u00e1s ainda sobre o corona v\u00edrus, tem uma doen\u00e7a dentro da doen\u00e7a. \u00c9 tamb\u00e9m um v\u00edrus. Ele transmite a necessidade desesperada de dar pitaco. Uma das suas subdivis\u00f5es \u00e9 o \u201cMal dos Holofotes\u201d, assim como o \u00e9 outra: o p\u00e2nico de ficar fora do \u00fanico assunto que interessa a todo o mundo. Quem \u00e9 autoridade, faz quest\u00e3o de estar contaminado.<\/p>\n

Quem n\u00e3o \u00e9, faz de tudo para estar no grupo de risco. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que esteja acontecendo tudo isso sem que esse tipo de apaixonado fique fora dos debates, das decis\u00f5es, dos recursos \u00e0 Justi\u00e7a, dos sistemas de acompanhamento, nem que seja na base de inventar factoides e distribuir releases pela m\u00eddia, exigindo isso, avisando aquilo, amea\u00e7ando fazer aquele outro.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ficar de fora, nem que seja como tio do cunhado do marido da secret\u00e1ria do assessor da autoridade, que, ela sim, anda aparecendo demais.\u00a0 \u00c9 um pa\u00eds de amadores, enfrentando uma doen\u00e7a grave, mas onde o importante s\u00e3os egos, infelizmente muitos deles cada vez mais infectados. Lament\u00e1vel!<\/p>\n

O QUE FAZEM COM NOSSOS DIAMANTES<\/strong><\/p>\n

De onde ser\u00e1 que sa\u00edram mais de 1.500 pedras de diamantes apreendidas nesta sexta-feira em Vilhena, num carro blindado, onde estavam dois ocupantes? Certamente n\u00e3o foi da mina bilion\u00e1ria existente na Reserva Roosevelt, porque l\u00e1 as autoridades garantem que n\u00e3o sai uma s\u00f3 pedra, j\u00e1 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com compet\u00eancia e a presen\u00e7a constante dos policiais. De l\u00e1 n\u00e3o pode ser, porque s\u00e3o apenas mentiras que caciques negociam com contrabandistas, enquanto a grande maioria dos \u00edndios vive na mis\u00e9ria.<\/p>\n

Obviamente que, por estar toda essa imensa riqueza protegida, nunca ser\u00e1 autorizada a explora\u00e7\u00e3o controlada das nossas riquezas, que tornaria a vida dos ind\u00edgenas muito menos dolorosa e encheria os cofres da Uni\u00e3o, do Estado e dos munic\u00edpios, com o que \u00e9 de todos. Como h\u00e1 certeza de que todos os inteligentes leitores entenderam muito bem a ironia, fica mais um registro do absurdo do que fazem com o Brasil e os brasileiros, em nome da ideologia. Um horror!<\/p>\n

PARANDO O PA\u00cdS A CADA DOIS ANOS<\/strong><\/p>\n

O futuro presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, assume o cargo no final de maio e j\u00e1 comentou que acha dif\u00edcil que se possa cumprir o calend\u00e1rio eleitoral para que a elei\u00e7\u00e3o municipal seja mesmo realizada em 4 de outubro. Mas, se n\u00e3o o for na data projetada, ter\u00e1 que ser ainda esse ano, no m\u00e1ximo at\u00e9 dezembro, afirma.<\/p>\n

Como a grande maioria dos membros do TSE e da classe pol\u00edtica, Barroso insiste em que o pa\u00eds n\u00e3o tenha elei\u00e7\u00f5es gerais a cada cinco anos, por exemplo e que se mantenha essa incr\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o a cada dois anos, por causa das urnas.\u00a0 Uma das suas argumenta\u00e7\u00f5es \u00e9 de que, com tantos nomes nas urnas, o eleitor teria dificuldade de escolher seus candidatos. Ora, bolas! V\u00e1rios pa\u00edses que n\u00e3o vivem em fun\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o escolhem todos os seus eleitos numa vez s\u00f3.<\/p>\n

S\u00f3 que neles n\u00e3o h\u00e1 Justi\u00e7a Eleitoral, com seus pr\u00e9dios suntuosos e sal\u00e1rios exorbitantes, com custos extraordin\u00e1rios e nem uma classe pol\u00edtica s\u00f3 voltada para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para os interesses maiores da sua P\u00e1tria. S\u00e3o muito poucos os que querem que o Brasil mude de verdade!<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Depois do depoimento do ministro S\u00e9rgio Moro \u00e0 Pol\u00edcia Federal, voc\u00ea acha que o presidente Bolsonaro corre risco de impeachment ou que nada do que Moro disse pode abalar o atual governo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Os ind\u00edcios s\u00e3o de que o governo rondoniense, ao menos nesse momento, ter\u00e1 dificuldades para conseguir aprovar projeto que pretende facilitar o pagamento de d\u00edvidas de empresas \u2013 pequenas, grandes e m\u00e9dias \u2013 de d\u00e9bitos para com os cofres estaduais. O principal problema \u00e9 que o projeto\u00a0 beneficiaria tamb\u00e9m a Energisa, a sucessora da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":300907,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-300906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300906\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}