{"id":301933,"date":"2020-05-12T22:18:03","date_gmt":"2020-05-13T02:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=301933"},"modified":"2020-05-13T08:15:36","modified_gmt":"2020-05-13T12:15:36","slug":"opiniao-de-primeira-para-o-ministerio-publico-federal-mp-da-regularizacao-fundiaria-trara-um-genocidio-a-regiao-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/05\/12\/opiniao-de-primeira-para-o-ministerio-publico-federal-mp-da-regularizacao-fundiaria-trara-um-genocidio-a-regiao-amazonica\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, MP da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria trar\u00e1 um genoc\u00eddio \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

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Coluna escrita por S\u00e9rgio Pires\/Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 inacredit\u00e1vel o que est\u00e1 acontecendo no Brasil, em raz\u00e3o da interfer\u00eancia de poderes e na midiatiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, que extrapolam suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O STF \u00e9 o exemplo maior, j\u00e1 que est\u00e1 legislando, fazendo o papel de Executivo e, ainda, quando sobra um tempinho, toma decis\u00f5es da sua al\u00e7ada, que \u00e9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parte de outra institui\u00e7\u00e3o que segue o mesmo caminho \u00e9 a do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m de orientar e denunciar quando considera algo ilegal, o MP criou a \u201cRecomenda\u00e7\u00e3o\u201d, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de amea\u00e7a: ou faz isso dessa forma ou ser\u00e1 processado.<\/p>\n

Agora, alguns procuradores federais e procuradores de Justi\u00e7a come\u00e7aram uma nova fase: gravar v\u00eddeos, contra algum projeto que esteja em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, numa clara tentativa de interfer\u00eancia em outro poder. Ora, se n\u00e3o concordar com a lei, que recorra ao Judici\u00e1rio. Ou que os promotores que n\u00e3o concordam com decis\u00f5es do parlamento, concorram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, se elejam e depois disso passem a votar em leis que eles acham serem as corretas.<\/p>\n

Num v\u00eddeo, que teve pouco acesso, menos de 40 mil at\u00e9 esta ter\u00e7a, membros do MPF fazem campanha pol\u00edtica aberta contra a MP 910, aquela da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Embora tenham raz\u00e3o em algumas partes dos seus argumentos (como tudo na vida, a quest\u00e3o tem mais de um lado), os procuradores falam apenas a verdade pela metade. Condenam que a MP pode regularizar terras invadidas por criminosos e para lavagem de dinheiro, o que \u00e9 real.<\/p>\n

Mas fazem de conta que as centenas de milhares de pequenos produtores, que est\u00e3o em suas terras, alguns h\u00e1 dezenas de anos, simplesmente n\u00e3o existem. Nem uma s\u00f3 palavra sobre, por exemplo, os mais de 100 mil pequenos produtores de Rond\u00f4nia que seriam muito beneficiados pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O discurso \u00e9 todo igual, usando pela pol\u00edtica esquerdista h\u00e1 d\u00e9cadas: preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas intocadas; combate \u00e0s invas\u00f5es que s\u00f3 destroem a natureza; todos os que vivem na Amaz\u00f4nia s\u00e3o uma esp\u00e9cie de destruidores, que para aqui vieram para\u00a0 acabar com a floresta.<\/p>\n

Pena que esses procuradores, a maioria jovens, continuam como se estivessem nos bancos das Universidades, ouvindo a mesma catilin\u00e1ria ideol\u00f3gica. Esquecem-se do que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria poder\u00e1 fazer por alguma coisa em torno de 2 milh\u00f5es de brasileiros, em todos os recantos do pa\u00eds, que seriam atendidos, caso a lei fosse aprovada. Deveriam \u00e9 estar processando e pedindo a pris\u00e3o dos que roubam, desmatam, destroem a floresta, atacam pequenos propriet\u00e1rios, organizados em quadrilhas e que roubam nossas riquezas.<\/p>\n

DISCURSO POL\u00cdTICO E VIS\u00c3O DESFOCADA<\/strong><\/p>\n

Infelizmente, parte do MP \u00e9 do grupo que n\u00e3o viu chacina no assassinato de 26 garimpeiros na Reserva Roosevelt, em 20004 e que n\u00e3o quer a explora\u00e7\u00e3o de diamantes, o que beneficiaria toda a sociedade, mas que, lamentavelmente, pouco faz no combate ao contrabando das nossas riquezas. Recentemente, ali\u00e1s, mais de 1.500 pedras de diamante foram apreendidas na sa\u00edda do Estado, em Vilhena.<\/p>\n

\u00c9 s\u00f3 a ponta do iceberg do que nos \u00e9 roubado, impunemente. Mas contra isso n\u00e3o h\u00e1 discurso do MP. O importante, para parte do nosso brioso Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 manter o discurso das ONGs internacionais e dos que queriam mesmo que a popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia sumisse e que a floresta voltasse h\u00e1 alguns s\u00e9culos, podendo ser explorada s\u00f3 por alguns parceiros, como os onguistas, dezenas de milhares que atuavam at\u00e9 h\u00e1 pouco na nossa regi\u00e3o. Caso n\u00e3o concorde com a lei, n\u00e3o seria melhor tentar derrub\u00e1-la pelos caminhos da Justi\u00e7a? Quem n\u00e3o viu o v\u00eddeo, pode assisti-lo pelo link\u00a0 https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=gBKL6TISvro<\/p>\n

LUIZ\u00c3O CASSADO\u00a0 PELO TRE<\/strong><\/p>\n

Foi goleada. O Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TRE \u2013 cassou nesta ter\u00e7a-feira, o mandato do prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, o Luiz\u00e3o do Trento, por 4 votos a 1. Com a decis\u00e3o, Luiz\u00e3o deixa o cargo imediatamente. N\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00eddo por seu vice, Fabr\u00edcio Mello, porque ele tamb\u00e9m teve o mandato cassado, igualmente por irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem vai assumir o cargo, at\u00e9 posterior decis\u00e3o, \u00e9 o presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, Lauro Lopes. Como faltam apenas cinco meses para a elei\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para se realizar novas elei\u00e7\u00f5es na cidade, ainda para esse mandato, principalmente nesses tempos de corona v\u00edrus. A tend\u00eancia \u00e9 que a pr\u00f3pria C\u00e2mara proponha uma elei\u00e7\u00e3o indireta, onde o vereador mais votado ficaria no comando da Prefeitura at\u00e9 que o pr\u00f3ximo alcaide fosse eleito.<\/p>\n

Schock chegou \u00e0 Prefeitura quando o empres\u00e1rio C\u00e9sar Cassol abriu m\u00e3o do seu cargo de Prefeito. Seu vice assumiu e depois foi reeleito. H\u00e1 longo tempo corria na Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0 processo contra ele. Luiz\u00e3o teria recebido recursos de irregulares na sua campanha. A pol\u00edtica de Rolim de Moura, cidade que j\u00e1 deu a Rond\u00f4nia tr\u00eas governadores (Valdir Raupp, Ivo Cassol e Jo\u00e3o Cahulla), vive um momento extremamente complicado da sua pol\u00edtica.<\/p>\n

ESPA\u00c7O ALTERNATIVO PROIBIDO<\/strong><\/p>\n

Os quase 1.400 casos de corona v\u00edrus j\u00e1 confirmados no Estado e as 48\u00a0 mortes, fizeram com que o governo decidisse apertar alguns n\u00f3s, para assegurar o isolamento e impedir que a doen\u00e7a se alastre mais ainda. Agora, a fiscaliza\u00e7\u00e3o maior se concentra nas m\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica. O pr\u00f3prio secret\u00e1rio Coronel Pach\u00e1 esteve \u00e0 frente de a\u00e7\u00f5es chamadas de conscientiza\u00e7\u00e3o, num primeiro momento, tanto no Espa\u00e7o Alternativo quanto no Skate Park, onde t\u00eam se concentrado o maior n\u00famero e pessoas.<\/p>\n

Uma das primeiras decis\u00f5es foi determinar o fechamento do Espa\u00e7o Alternativo para o p\u00fablico por duas semanas. Na manh\u00e3 da segunda-feira, ciclistas e pessoas que usam o local para sua caminhada foram interceptadas e mandadas de volta para casa. A PM anda por l\u00e1, fiscalizando e far\u00e1 o mesmo em todas as \u00e1reas p\u00fablicas da cidade, onde h\u00e1 not\u00f3ria concentra\u00e7\u00e3o de p\u00fablico.\u00a0\u00a0 Se as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o derem resultado pr\u00e1tico, o Governo pode editar um decreto ainda mais duro, nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

ACIR QUER DINHEIRO DA ELEI\u00c7\u00c3O\u00a0 CONTRA O V\u00cdRUS<\/strong><\/p>\n

O senador Acir Gurgacz, do PDT, tem posi\u00e7\u00f5es claras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro. Primeiro, ele j\u00e1 prop\u00f4s no Senado que os recursos do fundo partid\u00e1rio sejam destinados aos projetos de combate \u00e0 pandemia no pa\u00eds. Depois, considera que a decis\u00e3o da transfer\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es para outra data, deve ser tomada s\u00f3 ap\u00f3s junho ou at\u00e9 meados de julho, porque s\u00f3 ent\u00e3o se saber\u00e1 em que est\u00e1gio est\u00e1 o problema e se ele afetar\u00e1 mesmo a corrida \u00e0s urnas, dentro do prazo projetado.<\/p>\n

Para ele, cumprir o calend\u00e1rio eleitoral seria o melhor caminho para a sa\u00fade democr\u00e1tica do Brasil e a mudan\u00e7a de data s\u00f3 deveria ser definida mesmo a partir de dados seguros, de que os eleitores poderiam correr algum risco, indo \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais na data agendada. Acir tamb\u00e9m considera que a prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos n\u00e3o seria o melhor caminho para a pol\u00edtica nacional. O melhor, para ele, \u00e9 nem se pensar em prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos, at\u00e9 para n\u00e3o frustrar os eleitores, que votaram nos seus candidatos em 2016 para um mandato de quatro anos e n\u00e3o seis.<\/p>\n

O PDT se organiza no Estado para lan\u00e7ar candidaturas fortes \u00e0s principais Prefeituras do Estado. O prefeito atual, Marcito Pinto, \u00e9 o nome pedetista, por enquanto, para a busca da reelei\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 outros nomes muito fortes,, como os de Airton Gurgacz, ex deputado e personagem com grande respeito em toda a comunidade.<\/p>\n

AVANTE PEDE TRANSFER\u00caNCIA PARA DEZEMBRO<\/strong><\/p>\n

Tanto em n\u00edvel regional, em Rond\u00f4nia, quanto para o resto do Brasil, o Avante, partido presidido por aqui pelo deputado estadual Jair Montes prop\u00f5e que a elei\u00e7\u00e3o de outubro seja transferida o mais breve poss\u00edvel. A inten\u00e7\u00e3o da sigla \u00e9 que o eleitor v\u00e1 \u00e0s urnas na primeira semana de dezembro, com o segundo turno pouco antes do Natal. Seria uma campanha mais curta, mas o calend\u00e1rio eleitoral seria mantido.<\/p>\n

Para o Avante, ao menos at\u00e9 agora, a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o. Em Porto Velho, o partido deve lan\u00e7ar candidatura pr\u00f3pria a sucess\u00e3o de Hildon Chaves. O nome escolhido foi o do advogado Breno Mendes. Em n\u00edvel de C\u00e2mara Federal, o partido tem sete deputados. Por aqui Jair Montes \u00e9 o \u00fanico representante do Avante na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

EMPRES\u00c1RIOS PEDEM SOCORRO AO GOVERNADOR<\/strong><\/p>\n

Foi uma carta aberta, mas com jeito de pedido de socorro. Mais de 25 entidades rondonienses, representando praticamente todos os setores da economia, pediram ao governador Marcos Rocha que reveja a decis\u00e3o sobre as medidas mais dr\u00e1sticas de isolamento social, determinadas para a preven\u00e7\u00e3o contra o corona v\u00edrus.<\/p>\n

Sindicatos e entidades representativas da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio, da constru\u00e7\u00e3o, da alimenta\u00e7\u00e3o, das escolas particulares, de bares e restaurantes e praticamente de todos os setores pediram socorro, informando, entre outras coisas, que h\u00e1 grande risco de quebra geral das\u00a0 empresas, com o faturamento caindo j\u00e1 entre 70 e 80 por cento, al\u00e9m do enorme perigo do desemprego em massa. Na tarde desta ter\u00e7a, atrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancia, o tema foi tratado com lideran\u00e7as empresariais e o governador do Estado.<\/p>\n

O empresariado considera que \u00e9 muito importante a preserva\u00e7\u00e3o da vida, tanto quanto a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e da renda. A participa\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia, Laerte Gomes, foi fundamental para que o encontro ocorresse e o di\u00e1logo fosse ampliado. O governador Marcos Rocha debateu o assunto por quase quatro horas e, em breve, se saber\u00e1 os resultados pr\u00e1ticos dessa longa conversa.<\/p>\n

DIA D PARA IN\u00cdCIO DO NOVO HOSPITAL<\/strong><\/p>\n

No meio de tantas m\u00e1s not\u00edcias de uma pandemia como a que enfrentamos, ao menos algo in\u00e9dito e muito positivo para as sa\u00fade p\u00fablica rondoniense. Nesta quinta, dia 14, ser\u00e1 dado um passo decisivo para a futura constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho. \u00c9 uma obra esperada h\u00e1 anos, mas que agora, finalmente, tem tudo para se transformar em realidade.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancia, da qual devem participar tanto o governador Marcos Rocha quanto o secret\u00e1rio de sa\u00fade Fernando M\u00e1ximo, ser\u00e1 realizada uma sondagem de mercado, pela equipe da Escola FESSP, que est\u00e1 conduzindo todo o estudo de viabilidade, aos empres\u00e1rios interessados, na constru\u00e7\u00e3o do novo hospital, no sistema BTS (Built To Serve), em que a obra \u00e9 feita toda com investimentos privados. Depois de conclu\u00eddo (a previs\u00e3o \u00e9 de uma obra de dois anos, a partir do in\u00edcio dela) o pr\u00e9dio \u00e9 alugado ao Estado por um per\u00edodo de dez anos, renov\u00e1veis por mais dez e depois passa a pertencer ao sistema estadual de sa\u00fade.<\/p>\n

O novo Pronto Socorro est\u00e1 projetado com 399 leitos e 50 leitos de UTI, o que j\u00e1 sintetiza sua grandeza. A v\u00eddeo confer\u00eancia com interessados em financiar o projeto come\u00e7a \u00e0s nove da manh\u00e3, hor\u00e1rio de Rond\u00f4nia!<\/p>\n

FIERO E FECOM\u00c9RCIO:\u00a0 55 MIL M\u00c1SCARAS DOADAS<\/strong><\/p>\n

Na primeira iniciativa, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Rond\u00f4nia \u2013 Fiero \u2013\u00a0 e a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, a Fecom\u00e9rcio, compraram 25 mil m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra os riscos da Covid 19, em Rond\u00f4nia. Dessas 50 mil,\u00a0 metade foi para trabalhadores da ind\u00fastria e metade para os trabalhadores do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Afora isso, numa outra etapa, atrav\u00e9s do SENAI, foram confeccionadas mais cinco mil m\u00e1scaras, j\u00e1 doadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que as encaminhou para os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, beneficiando policiais militares e civis, al\u00e9m de membros do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n

A confec\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras come\u00e7ou nos primeiros dias de abril, nas unidades de Porto Velho e Vilhena. \\parte da produ\u00e7\u00e3o foi utilizada pelos pr\u00f3prios componentes das unidades da Fiero, SESI, SENAI E IEL. Com a produ\u00e7\u00e3o ampliada, parte dela foi encaminhada ao MP, para serem distribu\u00eddas gratuitamente.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea concorda ou discorda com a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que considera a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria prevista na Medida Provis\u00f3ria 910 um grande risco para a sobreviv\u00eancia da Amaz\u00f4nia?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  \u00c9 inacredit\u00e1vel o que est\u00e1 acontecendo no Brasil, em raz\u00e3o da interfer\u00eancia de poderes e na midiatiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, que extrapolam suas atribui\u00e7\u00f5es. O STF \u00e9 o exemplo maior, j\u00e1 que est\u00e1 legislando, fazendo o papel de Executivo e, ainda, quando sobra um tempinho, toma decis\u00f5es da sua al\u00e7ada, que \u00e9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":301934,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-301933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301933\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}