{"id":302661,"date":"2020-05-20T08:55:40","date_gmt":"2020-05-20T12:55:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=302661"},"modified":"2020-05-20T08:56:56","modified_gmt":"2020-05-20T12:56:56","slug":"lazinho-da-fetagro-quer-obrigatoriedade-dos-laticinios-na-participacao-do-conseleite-de-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/05\/20\/lazinho-da-fetagro-quer-obrigatoriedade-dos-laticinios-na-participacao-do-conseleite-de-ro\/","title":{"rendered":"Lazinho da Fetagro quer obrigatoriedade dos latic\u00ednios na participa\u00e7\u00e3o do Conseleite de RO"},"content":{"rendered":"

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Lazinho da Fetagro \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Lazinho da Fetagro preocupado com a cadeia produtiva do leite no Estado e uma poss\u00edvel crise no setor, principalmente devido ao baixo pre\u00e7o pago pelo litro de leite pelos latic\u00ednios aos produtores, tem agido com proposi\u00e7\u00e3o de leis e outras medidas que venham amparar o setor apoiando o produtor, impulsionando toda a cadeia leiteira e fomentando a economia.<\/span><\/p>\n

Entre as novas a\u00e7\u00f5es apresentou o Projeto de Lei 601\/20 estabelecendo a obrigatoriedade de ades\u00e3o ao C<\/span>onselho Parit\u00e1rio de Produtores e Ind\u00fastrias de Leite do Estado de Rond\u00f4nia (Conseleite) <\/span>por todos os latic\u00ednios instalados no Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na ter\u00e7a-feira 19, e aguarda pela san\u00e7\u00e3o do governador.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A defesa pela inser\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios no Conseleite, se d\u00e1 por acreditar na fun\u00e7\u00e3o do conselho de proporcionar transpar\u00eancia na an\u00e1lise do mercado leiteiro, disponibilizar valores de refer\u00eancia a serem pagos na mat\u00e9ria prima leite, considerando o pre\u00e7o de custo do produtor, o custo da ind\u00fastria e os valores de venda do leite e seus subprodutos, mostrar com clareza a capacidade de pagamento da ind\u00fastria e fornecer aos produtores um referencial para a negocia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o a ser pago pelo leite.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Conseleite surgiu como resposta a necessidade de se dar grandes passos na dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do setor leiteiro do nosso Estado. Foi uma das solu\u00e7\u00f5es encontradas para a constru\u00e7\u00e3o de medidas que contemplassem produtores e ind\u00fastrias e amenizassem os conflitos muito frequentes em fun\u00e7\u00e3o da oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do leite\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

O deputado ainda informa que atualmente, as ind\u00fastrias que comp\u00f5em o conselho beneficiam 60%, em m\u00e9dia, do leite produzido em Rond\u00f4nia. \u201c\u00c9 por esse motivo que o Estado precisa fomentar, e at\u00e9 mesmo condicionar a ades\u00e3o das demais empresas, para assegurar o acesso aos dados de toda a cadeia produtiva do leite, possibilitando ainda mais assertividade nos valores de refer\u00eancia publicados pelo Conseleite\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o projeto de lei, as empresas de latic\u00ednios que n\u00e3o aderirem ao Conseleite ter\u00e3o os incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo Estado de Rond\u00f4nia suspensos at\u00e9 que formalizem a ades\u00e3o ao conselho. Os incentivos e benef\u00edcios fiscais ser\u00e3o restabelecidos assim que a empresa formalizar a ades\u00e3o e ocorrer a aprova\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/span><\/p>\n

MAIS FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

O deputado Lazinho da Fetagro tamb\u00e9m encaminhou requerimento ao governo do Estado, extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), bem como a todo e qualquer \u00f3rg\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para que sejam intensificadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es para coibir a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos dentro do com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

O parlamentar relata que, segundo v\u00e1rias den\u00fancias, o aumento dos pre\u00e7os tem acontecido especialmente por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). \u201cE, com o aumento da demanda de alguns produtos, tem ocorrido a escassez e consequente aumento significativo de pre\u00e7os, atingindo o fornecedor, mas sobretudo o consumidor, e esta pr\u00e1tica precisa ser identificada e punida de forma mais intensa e ininterrupta\u201d, observou.<\/span><\/p>\n

Para ele, diante dessa pr\u00e1tica ilegal cabe ao poder executivo intervir nas situa\u00e7\u00f5es. \u201cO aumento de pre\u00e7os com vistas ao aumento arbitr\u00e1rio dos lucros, obriga constitucionalmente o Poder P\u00fablico a atuar\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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