{"id":302747,"date":"2020-05-20T19:45:31","date_gmt":"2020-05-20T23:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=302747"},"modified":"2020-05-22T09:33:21","modified_gmt":"2020-05-22T13:33:21","slug":"cerejeiras-apos-imbroglio-juridico-vereadores-modificam-e-aprovam-projeto-que-preve-reducao-salarial-mas-prefeita-pode-sancionar-ou-vetar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2020\/05\/20\/cerejeiras-apos-imbroglio-juridico-vereadores-modificam-e-aprovam-projeto-que-preve-reducao-salarial-mas-prefeita-pode-sancionar-ou-vetar\/","title":{"rendered":"CEREJEIRAS: ap\u00f3s imbr\u00f3glio jur\u00eddico, vereadores modificam e aprovam projeto que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o salarial, mas prefeita pode sancionar ou vetar"},"content":{"rendered":"
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Gabriel C\u00e2ndido de Oliveira (ao centro) preside as sess\u00f5es no Poder Legislativo \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira, 19, a C\u00e2mara de Cerejeiras incluiu emenda modificativa e aprovou projeto enviado pelo Executivo que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o salarial de 20% dos cargos comissionados e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas em Cerejeiras.<\/p>\n

O projeto de lei n\u00b0 047\/2020 tem como foco a redu\u00e7\u00e3o de 20% sobre a remunera\u00e7\u00e3o destes servidores que vai at\u00e9 dezembro de 2020, tendo por finalidade gerar R$ 323 mil em economia nesse per\u00edodo diante os efeitos de crise pela covid-19 (leia AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Inicialmente o projeto foi enviado em 23 de abril, mas a assessoria jur\u00eddica do Legislativo solicitou corre\u00e7\u00f5es ap\u00f3s detectar v\u00edcios de inconstitucionalidade e o caso continuou \u201cemperrado\u201d ao ponto de moradores acreditarem em se tratar de jogo pol\u00edtico em ano eleitoral (leia mais\u00a0AQUI<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0AQUI<\/strong><\/a>)<\/p>\n

Ap\u00f3s um \u201cvai e vem\u201d no \u201ctrecho\u201d prefeitura\/c\u00e2mara de vereadores, o projeto foi votado, mas, antes disso, novamente modificado pelos parlamentares presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a do texto \u2013 conforme os parlamentares – \u00e9 para que os servidores do setor de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o tenham a redu\u00e7\u00e3o salarial, \u201cpor serem profissionais que atuam na linha de frente do combate \u00e0 pandemia, e n\u00e3o seria justa a redu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em release enviado \u00e0 imprensa, o Legislativo afirmou que \u201co que motiva a propositura do Projeto \u00e9 evitar demiss\u00f5es de alguns servidores neste momento cr\u00edtico, sendo menos gravoso diminuir em 20% a remunera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas e cargos comissionados, para poder manter a folha de pagamento dos servidores, devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das arrecada\u00e7\u00f5es, face o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela pandemia\u201d.<\/p>\n

Ainda, conforme a C\u00e2mara, o valor que seria descontado dos servidores da sa\u00fade \u00e9 de R$ 6.309,00 mensais, valor pequeno se comparado ao risco que est\u00e3o correndo.<\/p>\n

SUBS\u00cdDIOS DA PREFEITA E SECRET\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao corte de sal\u00e1rio da prefeita Lisete Marth (PV) e secret\u00e1rios municipais, como o projeto inicial era eivado de v\u00edcios de inconstitucionalidade, o novo projeto incluiu \u201cTermo de Ren\u00fancia\u201d que vai permitir aos agentes pol\u00edticos, de forma volunt\u00e1ria, renunciar a 20% dos subs\u00eddios.<\/p>\n

E AGORA?<\/strong><\/p>\n

Aprovado pela C\u00e2mara, o projeto de lei foi encaminhado \u00e0 prefeita Lisete, que, em ato discricion\u00e1rio, pode sancionar ou vetar. Caso decida pela san\u00e7\u00e3o, o projeto vira lei e entra em vigor. Caso decida pelo veto, o projeto retornar\u00e1 ao Legislativo para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

O Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> ligou, mas ningu\u00e9m atendeu na prefeitura, que n\u00e3o conta com assessoria de imprensa.<\/p>\n

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